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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2020 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): MaSP.-DV 1181510-7 Nome do Servidor Catiane Aparecida Gomes Adm. 03 Conteúdo Matemática Nº de Aulas 16H/A Município Mariana Estabelecimento: Escola Estadual E.E.Monsenhor Morais Vigência 06/03/2020 LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2020 LOTA, nos termos do inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2020 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): MaSP.-DV 1181510-7 Nome do Servidor Catiane Aparecida Gomes Adm. 03 Conteúdo Matemática Nº de Aulas 16H/A Município Mariana Estabelecimento: Escola Estadual E.E.Monsenhor Morais Vigência 06/03/2020 LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2020 LOTA, nos termos do inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 rETiFiCAÇÃo DE FÉriAS PrÊMio CoNCESSÃo – ATo Nº 20/2022 Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Dom Silvério, MaSP 1080594-3, ronaldo Barcellos, PEB2H, admissão 01, ato publicado em 06/11/2020, por motivo de incorreção na vigência . onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2020 . Leia: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2022; Dom Silvério, MaSP 457006-5, Elen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo HEK0350 5660923 Pedro Rosa Machado GXM1635 5275117 Transcosel Ltda Epp OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula de 1034ª Sessão Ordinária realizada em 20/09/2017 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo artigos 245, caput e parágrafo único, 246, I e art.249, II, todos na forma da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no artigo 244, inciso I, III e V da Lei 869/52, sob pena de REVELIA: WELDER SOARES DE CASTRO – MASP 904.369-6 – PROCESSADO NO PAD 084/2016 Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018. Fellipe Puiati Toledo Presidente do PAD nº 084/2016 21 1147767 - 1 DESPACHO O Secretário de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Arlete Ribeiro Ramos Gomes Diretor em exercício LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 17/143 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.194.079-8, Carolina Motta de Mello Moreira, PEB I A, adm. 3, a partir de 30/07/15. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL 10411551 10389690 10389690 10410587 10398014 10404606 10391019 10412351 10392074 10422814 10425999 10410447 10405173 10415164 10392058 10402881 10402881 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 06/2019 Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: - Araxá, Dione Maria Tavares de Souza, MaSP: 378.918-7, PEBIIIO adm.02, aposentada em 08/10/18, referente ao saldo de 05 meses. – Uberaba, Maria de Lourdes Meireles Bernardes, MaSP: 184.273-1, ATBIV I adm.02, falecido em 27/03/19, referente ao saldo de 02 meses. – Wilmar Martins Ribeiro, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato Nº 239/2014 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s) servidor(es): COROACI: “EE Chico Teófilo”, Masp 826952-4, Maria Aparecida de Andrade, PEB2B, 2º cargo, no ato nº 29/14, public. em 28/06/14, onde se lê: Masp 826953-4, leia-se: Masp 826952-4, por incorreção no masp; ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 280347-6, Marilda Soar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 136/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.�