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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo I, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Matozinhos- E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 345.481-6, Rejane Aparecida Martins Costa, a partir de 03/04/17, referente ao cargo 02 PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 354.232-1, Ana Lúcia Eliazar, PEB II P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/16; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 269.231-7, Lúcia de Fátima Sodré Pereira, EEB II G, adm. 2, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1121619.9.1, Alexandre Antunes Silva, PEB2E, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Masp 369407.2.1, Cleusa Soares de Oliveira Bessa, ATB3H, por 02 mês referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2018; E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 839669.9.1, Maria Alves da Silva, PEB2N, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Coqueiral / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 16/12/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea