10.004 resultados encontrados para o termo: testemunhas por qualquer meio / data: 24/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 IDA, A FIM DE PRESERVAR A SEGURANCA DA MESMA, SENDO, PELA ANALISE DO QUE ME FOI APRESENTADO, IMPOSITIVO A ATUACAO DO PODER JUDICIA RIO NECESSARIA A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOG ICA DA VITIMA E DE SEUS FAMILIARES, DETERMINO: A SEJA O IMPUTADO IMEDIATAMENTE PROIBIDO DE FREQUENTAR O DOMICILIO DA OFENDIDA, RES TANDO TERMINANTEMENTE PROIBIDO DE PASSAR, INC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 QUERIMENTO DAS PARTES, EM QUALQUER FASE DO PROCESSO. E O QUE SE I NFERE DO DISPOSTO NO ART. 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTA DOS AUTOS QUE O CONDENADO CUMPRIU PENA ATE A DATA DE 07/02/2009, QUANDO EMPREENDEU FUGA. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A PRESCRICAO EXEC UTORIA REGULA-SE PELO TEMPO RESTANTE DE PENA A CUMPRIR, QUE, IN C ASU, E DE 03 ANOS 10 MESES E 16 DIAS DE RECL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NR. PROTOCOLO : 109552-35.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 2893 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : KALINE BIANCA COSTA DE OLIVEIRA REQUERIDO : ANTONIO MARCELO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201801095528 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA VI STOS, ETC. TRATA-SE DE REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL PELA APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 DE QUALQUER DE SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, NUM LIMITE MINIMO D E 500 METROS, SALVO QUANDO PREVIAMENTE AUTORIZADO PELOS MESMOS, C ONSIGNANDO AO REPRESENTADO QUE O DESCUMPRIMENTO DO MANDADO RESULT ARA EM CRIME DE DESOBEDIENCIA E ATE MESMO EM PRISAO PREVENTIVA NO S TERMOS DO ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06; 2- PROIBICAO DE TER CO NTATO COM A OFENDIDA E TESTEMUNHAS POR QUALQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2 DO CP C C/C ART. 3 DO CPP. FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A VITI MA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CIENCIA AO MP. GOIANIA, 31 DE JANEIR O DE 2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 22982-49.2017.8.09.0175 AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 NCEDER A OFENDIDA ANDREIA ALVES MAGALHAES AS MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENCIA EM DETRIMENTO DO REPRESENTADO UALAS CORREIA DE MIRANDA , O QUAL DEVERA SUJEITAR-SE AS SEGUINTES RESTRICOES: A) FICA O RE PRESENTADO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, DEVENDO SER PRESERVADA A DISTANCIA MINIMA DE 2 00 (DUZENTOS) METROS; B) O REPRESENTADO NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 AUTOS NR. : 2076 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : BATISTA APARECIDO MOREIRA FILHO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE PUDESSEM AUTORIZAR AFERIR-SE O QUE IMPRESCINDIVEL A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, NAO SENDO, ADEMAIS, CASO DE R ELAXAMENTO DA PRISAO, PORQUE ESTA SE REALIZOU DE MANEIRA LEGAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : A VIOLENCIA A QUE SE REFERE A LEI N. 11.340/2.006, ESTA EVIDENCIA DA NOS ELEMENTOS INFORMATIVOS CONSTANTES NOS AUTOS, CABENDO, POIS , A APLICACAO DA MEDIDA PROTETIVA PREVISTA NO ARTIGO 22, DA REFER IDA LEI. O FATO QUE IMPELE A MEDIDA DE URGENCIA E A NOTICIA DE QU E O REQUERIDO AGREDIU FISICAMENTE A REQUERENTE, CONFORME CONSTA D OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 NR. PROTOCOLO : 5932-41.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : HUGO ALVES DA SILVA REQUERENTE : ALCIONE MARIA DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL PEL A APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, PREVISTAS NA LEI N. 11.340/2006, EM DESFAVOR DE HUGO ALVES DA SILVA, JA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 30/10/2018 138711-23.2018.8.09.0100 3607 FLAGRANTE CLAYBSON DE QUEIROZ FERREIRA SILVIA DA MOTA SOUSA SILVANA SOUSA DO AMOR DIVINO DESPACHO : NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A A UTORIDADE POLICIAL, AO LAVRAR O PRESENTE AUTO CUMPRIU TODOS OS RE QUISITOS PREVISTO NA LEGISLACAO PATRIA, INCLUS