thaís portela amabile

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registro de Imóveis de Sete Lagoas, sob a matrícula nº 51.906, resultante da unificação das matrículas 39.410, 39.430 e 39.440, averbação AV-03 em 25/09/2018. Art.2º - A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. Art.3º - As condutas e atividades lesivas à área reconhecida sujeitam o infrator às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo 1401.06182294-4.365-0001-3390-0-70.1 10.000,00 1401.06182294-4.365-0001-4490-0-70.1 8.142,16 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES 1411.23122701-2.002-0001-3390-0-10.1 918.013,87 1411.23695114-4.363-0001-3390-0-10.1 58.500,00 1411.23695114-4.369-0001-3390-0-10.1 29.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL 1451.06331296-2.141-0001-3390-0-10.1 200.000,00 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06122701-2.417-0001-3390-0-27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROBERTA CARVALHO DIAS DE PAULA, MASP 1.335696-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PC1101009, de recrutamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 232 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 43 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB. Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso deferido por esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária do seu mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 67, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o artigo 5º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9953/2018) CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE ALMENARA Servidor SEBASTIANA DIAS DOS SANTOS SILVA Masp - DV Adm . Carreir a 638384-8 2 PEB Situação em 01.01.2012 (Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) Nível Grau I A ANEXO VI (a que se refere o artigo 6º da Resolução Conjunta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ARLENE SANTOS SILVEIRA, MASP 0353349-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 DA1100446, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, a pedido, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, o ato publicado no “Minas Gerais” de 28/04/2018, pág. 25, col. 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP, Dr. Henri Dubois Collet. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais. 4. Exame da Ata da 22ª RO de 25/10/2018. 5. Projeto de Proteção e Recuperação dos Serviços do Clima e da Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica - Conexão Mata Atlântica. Apresentação: Diretoria de Conservação e Recuperação de Ecossistemas (DC