10.004 resultados encontrados para o termo: tribunal federal exarado / data: 23/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 327 do Estado de São Paulo - Recorrido: William Prates - Destarte, forte nos fundamentos acima expostos e considerando estar o V. Acórdão em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no regime de repercussão geral, no RE nº 593.068, Tema nº 163, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinári
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 326 do Estado de São Paulo - Recorrida: Cassia Poliana Macerou Franco - Destarte, forte nos fundamentos acima expostos e considerando estar o V. Acórdão em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no regime de repercussão geral, no RE nº 593.068, Tema nº 163, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 282 Nº 1002165-75.2018.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fábio Eduardo Zamboti - Destarte, forte nos fundamentos acima expostos e considerando estar o V. Acórdão em conformidade com entendimento do Supremo T
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 284 Nº 1002184-81.2018.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Osmar Moura San Miguel Junior - Destarte, forte nos fundamentos acima expostos e considerando estar o V. Acórdão em conformidade com entendimento do Su
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 285 mencionado Tema, com permissivo do artigo 1030, I, letra “a”, do Código de Processo Civil. Quanto ao Tema nº 810, aguarde-se o trânsito em julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. Andradina, 23 de abril de 2019. - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 281 do Estado de São Paulo - Recorrido: Alex Eduardo de Carvalho - Destarte, forte nos fundamentos acima expostos e considerando estar o V. Acórdão em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no regime de repercussão geral, no RE nº 593.068, Tema nº 163, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extr
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 328 no RE nº 593.068, Tema nº 163, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto, com fundamento no artigo 1.030, I, “a”, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão, devolvam-se os autos ao Juízo de primeiro grau, com a consequente baixa no sistema SAJ. Intimem-se. A
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 283 com permissivo do artigo 1030, I, letra “a”, do Código de Processo Civil. Quanto ao Tema nº 810, aguarde-se o trânsito em julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. Andradina, 23 de abril de 2019. - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Leda Zacarias
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 325 do Estado de São Paulo - Recorrido: Malvino André Alves Fahl - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 178/180, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do que dispõe o artigo 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Andradina, 25 de abril de 201
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 293 Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de Advogados (OAB: 27949/SP) Nº 1000778-88.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Francisco Alexandre Alves - Destarte, forte nos fundamentos acima expostos e consideran