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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MODELO DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA (Cópia da decisão sempre deverá ser enviada anexa a esta notificação) A Comissão Processante intima (nome do fornecedor), por meio de (representante legal da empresa), da aplicação da penalidade de advertência, decorrente da decisão em anexo, proferida no Processo Administrativo nº XXX/XX, a qual poderá servir de base para aplicação de pena mais severa e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005. Revogam-se as disposições em contrário. Belo Horizonte, 21 julho de 2020. GÉRIO PATROCÍNIO SOARES DEFENSOR PÚBLICO-GERAL 22 1378516 - 1 ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, N.317/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, I, da Lei Complementar Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3ª RPM 4ª RPM 5ª RPM 6ª RPM 7ª RPM 8ª RPM 9ª RPM 10ª RPM 11ª RPM 12ª RPM 13ª RPM 14ª RPM 15ª RPM 16ª RPM 17ª RPM 18ª RPM 19ª RPM CPE DAL APM DS GCG DOF ARINS CAA-3 35º BPM 35º BPM 35º BPM 36º BPM 52º BPM 61º BPM 1ª CIA PM IND CAA-4 CAA-4 2º BPM 2º BPM 21º BPM 21º BPM 6ª CIA PM IND 5ª RPM 5ª RPM 3ª CIA PM IND 5ª CIA PM IND MAT CAA-6 CAA-6 CAA-6 6ª RPM 8º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo 10. LEOPOLDINA – 01 (UM) CANDIDATO: 1 ORD. INSCRIÇÃO 12741914 1 NOME MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE DN 27/03/1985 1ª FASE 155,00 2ª FASE 5,00 INSCRIÇÃO MG3327616 DN 20/03/1966 1ª FASE 140,00 2ª FASE 5,00 TOTAL 145,00 DN 21/01/1988 1ª FASE 125,00 2ª FASE 2,50 TOTAL 127,50 12. ITURAMA – 01 (UM) CANDIDATO: 1 ORD. INSCRIÇÃO 14946708 NOME FABIO JUNIO LEMES DE SOUZA DN 31/03/1985 1ª FASE 130,00 2ª FAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 50526 4861 24331 70306 47488 29141 44471 5707 56651 28109 36532 45432 30181 37603 22193 42423 2722 22948 42186 4453 25531 57574 14153 23387 45479 6745 14794 44242 3106 33532 36051 21622 41989 14066 5373 64183 19591 9455 51007 32959 23300 35807 42323 24651 50512 8932 16218 21847 58053 2090 44122 59594 5223 22370 21315 11998 56160 5001 26230 8466 45951 42514 18616 17303 17148 3123 44288 13184 46483 47681 4198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Secretaria de Estado de Governo Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATO DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, Registra AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 114/2021 Cria e dispõe sobre o Serviço para obtenção da certidão de pagamento/ desoneração do ITCD. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, incisos I, III, XII e parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 9979, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidora lotada no quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. O SECRETÁRIO DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00015/2019. *Processo: 17697/2017, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria: 00016/2019. *Processo: 11091/2013, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria: 00017/2019. *Processo: 16933/2010, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Matozinhos - 15 - 13/08/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 03668977 Luiz Claudio Ribeiro – PEB – 1 - Matozinhos - 3 - 31/07/2014 A 02/08/2014 - 158.I, 03668977 Luiz Claudio Ribeiro – PEB – 2 - Matozinhos - 3 31/07/2014 A 02/08/2014 - 158.I, 08968786 Nilceia Maria Miranda de Araujo – EEB – 3 - Capim Branco - 15 - 12/08/2014 A 26/08/2014 158.I, 09627035 Carla Cristina Moura Franca – PEB – 1 - Sete Lagoas - 16 - 14/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I