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TJMG 20/02/2019 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 9979, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidora lotada no quadro
de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo
93 da Constituição do Estado e O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
IPSEMG, em exercício, considerando o disposto na Lei nº 15.465 de 13 de janeiro de 2005, no art. 16 da Lei nº 15.961, de 30 de dezembro de 2005
e no Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006,
Resolvem:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento de servidora lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, em
carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, constante no Anexo Único da Resolução Conjunta Nº 5892, de 03 de maio de 2006, publicada
no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 10 de maio de 2006, na parte a que se refere à servidora relacionada no Anexo Único desta Resolução,
tendo em vista acerto da vida funcional da servidora.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2006.
Belo Horizonte, aos 14 de fevereiro de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais em exercício
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG /IPSEMG Nº 9979/19)
RETIFICAR POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINS GERAIS – IPSEMG
CARREIRA DE ANSS – ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL
SERVIDOR ATIVO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor
Masp
Cod.
Hor.
Adm Classe
Descrição da Classe
Nível Grau Cód. Classe Nível Grau Carga
Semanal
Ana Paula Renault da Silva 10722023
1 ANSS Analista de Seguridade Social
I
C
ANSS
II
C
20
19 1196103 - 1

Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 0586/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11137205
Alline Moreira Ferreira – PEB – 1 - Patos de Minas - 30 - 13/02/2019 A
14/03/2019 - 158.I, 11137205 Alline Moreira Ferreira – PEB – 3 - Patos
de Minas - 30 - 13/02/2019 A 14/03/2019 - 158.I, 14009237 Dayane
Santos Silva Batista – PEB – 3 - Presidente Olegario - 6 - 13/02/2019
A 18/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11355393 Simaria Pena Carvalho de Oliveira – ASEDS – 2 - Patrocinio - 35 - 14/02/2019 A
20/03/2019 - 158.I
, 13787973 Laura Resende Mattos – ANEDS – 1 - Patos de Minas - 3 13/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12344933
Vera da Rocha Sousa – ASB – 1 - Patos de Minas - 2 - 13/02/2019 A
14/02/2019 - , 14009237 Dayane Santos Silva Batista – PEB – 1 - Patos
de Minas - 6 - 13/02/2019 A 18/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0587/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03364643 Carmen Maria Fernandes
Ruggio – GEFAZ – 1 - Curvelo - 4 - 12/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06197966 Cintya de Oliveira Franca Parada – ANE – 3 - Curvelo - 2 - 12/02/2019 A
13/02/2019 - 158.I, 06197966 Cintya de Oliveira Franca Parada – PEB
– 4 - Curvelo - 2 - 12/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I, 11562022 Flavia
Martins Pereira Camilo – PEB – 2 - Felixlandia - 5 - 14/02/2019 A
18/02/2019 - 158.I, 12759379 Sonia Lucia de Oliveira – EEB – 2 - Felixlandia - 4 - 13/02/2019 A 16/02/2019 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 04358628 Soraya Serra Duarte – EEB – 3 Pompeu - 2 - 14/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 06463426 Carla Patricia
Tavares da Silva – PEB – 3 - Pompeu - 2 - 12/02/2019 A 13/02/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04396909 Valeria
de Fatima Mendes dos Santos Figueired – PEB – 2 - Presidente Juscelino - 3 - 06/02/2019 A 08/02/2019 - , 04396909 Valeria de Fatima
Mendes dos Santos Figueired – PEB – 1 - Curvelo - 3 - 06/02/2019 A
08/02/2019 - , 11994381 Edna Aparecida Rodrigues da Silva – ASB –
1 - Curvelo - 1 - 15/02/2019 A 15/02/2019 - , 12895223 Aguida Maria
Vasconcelo Gomes Marques – EEB – 1 - Lassance - 15 - 12/02/2019
A 26/02/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13373683 Lucia Maria Cardoso
Silva – – 1 - - 1 - 13/02/2019 A 13/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0590/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03508298
Maria Lucia Pereira – ANE – 1 - Campo Belo - 17 - 12/02/2019 A
28/02/2019 - 158.I, 11938339 Marlene Rocha Cardoso – TDE – 1 Campo Belo - 30 - 12/02/2019 A 13/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13768528 Aracelli Lara Resende
– ANEDS – 1 - Campo Belo - 20 - 15/02/2019 A 06/03/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0594/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03889136
Silvia Marcia Cosendey Fernandes – PEB – 1 - Leopoldina - 2 12/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I, 09768060 Flavia de Souza Vieira –
PEB – 1 - Cataguases - 34 - 05/02/2019 A 10/03/2019 - 158.I, 10589273
Luzia Ventura Alves dos Reis – ANE – 1 - Leopoldina - 30 - 13/02/2019
A 14/03/2019 - 158.I, 10599165 Krissanty da Silva Fourakis Candido

– ANE – 1 - Leopoldina - 2 - 14/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 10922938
Cristiane Alves Lopes – PEB – 1 - Cataguases - 30 - 14/02/2019 A
15/03/2019 - 158.I, 10922938 Cristiane Alves Lopes – PEB – 3 - Cataguases - 30 - 14/02/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 11439304 Roberta Campos Neto – PEB – 4 - Leopoldina - 7 - 14/02/2019 A 20/02/2019 - 158.I,
12166880 Thiago Marinato Goncalves – PEB – 3 - Leopoldina - 1 14/02/2019 A 14/02/2019 - 158.I, 12351813 Alex Pires Zignago – PEB
– 2 - Leopoldina - 8 - 08/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I
38ª SRE - Uba, 02873115 Claudia Mazzei Leite Teza – PEB – 2 - Dona
Euzebia - 2 - 11/02/2019 A 12/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13786405 Tatiana Dalpra Favero
– ASP – 1 - Cataguases - 30 - 13/02/2019 A 14/03/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 12204657 Marisol Maria Reis Vaz – PEB – 1 - Dona Euzebia - 15 - 14/02/2019 A
28/02/2019 - , 12204657 Marisol Maria Reis Vaz – PEB – 2 - Dona
Euzebia - 15 - 14/02/2019 A 28/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0595/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04365524
Alessandra Fernandes – ATB – 3 - Itamarandiba - 60 - 12/02/2019
A 12/04/2019 - 158.I, 06454607 Leticia Cristina Duraes – PEB – 3 Felicio dos Santos - 4 - 12/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 08891566
Liliana Cristina Fernandes – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 13/02/2019
A 14/03/2019 - 158.I, 09752437 Licia Vania Rodrigues Horta – PEB
– 3 - Alvorada de Minas - 10 - 13/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I,
09752437 Licia Vania Rodrigues Horta – PEB – 4 - Alvorada de Minas
- 10 - 13/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 11042983 Goretti de Fatima
Carmindo Camilo – PEB – 2 - Serro - 9 - 11/02/2019 A 19/02/2019 158.I, 12476339 Lucimar Vieira Aquino – PEB – 4 - Diamantina - 3
- 13/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 13335047 Marilza Paulino – EEB
– 2 - Gouveia - 20 - 12/02/2019 A 03/03/2019 - 158.I, 13976766 Maisa
Cristina Maia – TDE – 1 - Diamantina - 90 - 10/02/2019 A 10/05/2019 172, 14273114 Taislane Vieira – PEB – 2 - Diamantina - 1 - 13/02/2019
A 13/02/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 09437211
Agnaldo Wenderson de Alvarenga – ATB – 1 - Onde se Lê: - Leia-se:
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08948549
Marta Cordeiro de Azevedo – PEB – 2 - Turmalina - 14 - 11/02/2019 A
24/02/2019 - , 12499554 Adriana Ferreira de Souza Vieira – ASB – 1
- Diamantina - 15 - 14/02/2019 A 28/02/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14442818 Katia
Marcia da Silva – – 1 - - 2 - 13/02/2019 A 14/02/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 00798531614
- Bernadeth Rocha de Araujo – PEB – 0Rio Vermelho
COMUNICAÇÃO : 0601/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03307840 Adriana
Borges de Andrade – ATB – 2 - Uberaba - 4 - 12/02/2019 A 15/02/2019
- 158.I, 08516551 Simone das Gracas Leal – EEB – 1 - Uberaba - 1
- 13/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I, 09766148 Fabricio Zanini Soares
– PEB – 2 - Uberaba - 1 - 11/02/2019 A 11/02/2019 - 158.I, 10445682
Kellen Martins Dal Secco – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 12/02/2019 A
14/02/2019 - 158.I, 10445682 Kellen Martins Dal Secco – PEB – 3 Uberaba - 1 - 15/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 10516672 Karla Mara
Alves de Freitas – PEB – 1 - Uberaba - 9 - 14/02/2019 A 22/02/2019 158.I, 10516672 Karla Mara Alves de Freitas – PEB – 2 - Uberaba - 9 14/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 10636082 Abilio Miguel Neto – PEB
– 1 - Uberaba - 4 - 15/02/2019 A 18/02/2019 - 158.I, 10728301 Celso
Machado Ferreira – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 13/02/2019 A 13/02/2019
- 158.I, 10728301 Celso Machado Ferreira – PEB – 2 - Uberaba - 1

- 13/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I, 10728301 Celso Machado Ferreira
– PEB – 1 - Uberaba - 1 - 18/02/2019 A 18/02/2019 - 158.I, 10728301
Celso Machado Ferreira – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 18/02/2019 A
18/02/2019 - 158.I, 11094638 Paulo Henrique Faria de Matos – PEB
– 2 - Uberaba - 3 - 14/02/2019 A 16/02/2019 - 158.I, 11365665 Carlos Ferreira Caetano Percilio – PEB – 3 - Uberaba - 9 - 13/02/2019
A 21/02/2019 - 158.I, 12478103 Cinthia Katyussa dos Santos – PEB
– 3 - Frutal - 1 - 12/02/2019 A 12/02/2019 - 158.I, 13433016 Americo
Horvath Junior – ATB – 2 - Uberaba - 26 - 12/02/2019 A 09/03/2019 158.I, 13837166 Milessandra Molina Braganholo – PEB – 2 - Planura
- 2 - 11/02/2019 A 12/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11884079 Alexandre Oliveira Santana – ASP – 3 - Uberaba - 1 - 15/02/2019 A 15/02/2019 158.I, 11884533 Sirlei Gomes da Silva e Silva – ANEDS – 2 - Uberaba - 1 - 13/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I, 11884533 Sirlei Gomes da
Silva e Silva – ANEDS – 2 - Uberaba - 2 - 14/02/2019 A 15/02/2019
- 158.I, 13867841 Camila Cardoso de Oliveira – ASP – 1 - Uberaba
- 3 - 15/02/2019 A 17/02/2019 - 158.I, 14523666 Alisson Ribeiro da
Silva – ASP – 1 - Uberaba - 7 - 12/02/2019 A 18/02/2019 - 158.I,
14524433 Albert de Castro Lopes – ASP – 1 - Uberaba - 4 - 12/02/2019
A 15/02/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14524433 Albert de Castro
Lopes – ASP – 1 - Uberaba - 18/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10094928
Luciana da Cruz Barbosa – ASB – 2 - Uberaba - 2 - 14/02/2019 A
15/02/2019 - , 11926284 Leila Aparecida da Silva – PEB – 1 - Uberaba
- 6 - 12/02/2019 A 17/02/2019 - , 12617999 Maria Helena Mendonca
– PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 4 - 11/02/2019 A 14/02/2019 - ,
12912457 Julice Lopes da Silveira – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 14/02/2019
A 15/02/2019 - , 12914966 Aparecida Ferreira de Souza Almeida –
PEB – 1 - Itapagipe - 1 - 11/02/2019 A 11/02/2019 - , 12914966 Aparecida Ferreira de Souza Almeida – PEB – 2 - Itapagipe - 1 - 11/02/2019
A 11/02/2019 - , 14185789 Vanessa Batista Morais – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 05/02/2019 A 05/02/2019 - , 14190417 Julieta
Veronica Silva – ASB – 1 - Uberaba - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 - ,
14715262 Natalia Caroline Silva Nery – PEB – 1 - Campo Florido - 1
- 12/02/2019 A 12/02/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13464722 Roselaine Santos
Bispo – – 1 - - 3 - 08/02/2019 A 10/02/2019 , 13072939 Junior Bernardes Silva – – 1 - - 1 - 13/02/2019 A
13/02/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11926284 Leila
Aparecida da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 11/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0603/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02706471 Luiza
de Marilac Campos Quintao – ANE – 2 - Barbacena - 7 - 13/02/2019
A 19/02/2019 - 158.I, 06361372 Leana Augusta de Oliveira Gradim –
PEB – 1 - Barbacena - 60 - 11/02/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 12084398
Patricia Teixeira Gomes – PEB – 2 - Barbacena - 3 - 13/02/2019 A
15/02/2019 - 158.I, 14094155 Carlos Eduardo de Paula Duque – PEB –
2 - Desterro do Melo - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 14094155
Carlos Eduardo de Paula Duque – PEB – 3 - Barbacena - 3 - 13/02/2019
A 15/02/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03375573 Maria Auxiliadora Costa
Lima Felicio – EEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 04/02/2019 A
06/02/2019 - 158.I, 03375573 Maria Auxiliadora Costa Lima Felicio –
PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 04/02/2019 A 06/02/2019 - 158.I,
03745221 Geraldo Jose Alves – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 45
- 13/02/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 03774668 Lucimone de Souza e
Castro Inacio – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 11/02/2019 A
13/02/2019 - 158.I, 08744559 Laisi Aparecida Ferreira – PEB – 1 Conselheiro Lafaiete - 60 - 14/02/2019 A 14/04/2019 - 172, 08744559
Laisi Aparecida Ferreira – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 14/02/2019 A 14/04/2019 - 172, 08854424 Maria Angelica Bernardes
da Silva Guimaraes – EEB – 3 - Piranga - 4 - 09/02/2019 A 12/02/2019
- 158.I, 10481489 Adriana de Oliveira Pereira – PEB – 1 - Piranga - 5 11/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12267191 Fernanda Aparecida
da Silva – ASP – 1 - Barbacena - 31 - 15/02/2019 A 17/03/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13349907 Ana
Carolina de Araujo Couto – ATB – 2 - Alto Rio Doce - 18/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05279260 Ana
Rosa de Miranda Paiva – PEB – 2 - Alto Rio Doce - 14 - 13/02/2019 A
26/02/2019 - , 11435682 Lilian Maria de Faria Paiva – PEB – 2 - Barbacena - 10 - 14/02/2019 A 23/02/2019 - , 12819751 Sinara Andreza
dos Santos Lourdes Cruz – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 14/02/2019 A
28/02/2019 - , 14105217 Beatriz Nataly de Sa – PEB – 1 - Barbacena
- 2 - 14/02/2019 A 15/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0605/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03226263
Sandra Lelis da Silva Miranda – PEB – 2 - Araponga - 60 - 16/02/2019
A 16/04/2019 - 158.I, 09655663 Consuelo de Castro Teixeira Teodoro
– PEB – 1 - Vicosa - 2 - 14/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 12430112
Alessandra Deina Aleixo – PEB – 2 - Ponte Nova - 29 - 08/02/2019 A
08/03/2019 - 158.I, 13765268 Julio Cesar Abranches Guimaraes – PEB
– 3 - Porto Firme - 2 - 14/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 14080162
Maria Aparecida da Silva – PEB – 3 - Santo Antonio do Grama - 2 12/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03908795 Eloisa Maria Barbosa de Paiva – ATB – 1 Ervalia - 29 - 12/02/2019 A 12/03/2019 - 158.I, 03908795 Eloisa Maria
Barbosa de Paiva – PEB – 2 - Ervalia - 29 - 12/02/2019 A 12/03/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13889134 Erick Ferreira da
Costa Reis – ASP – 1 - Ervalia - 58 - 06/02/2019 A 04/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Minas Gerais - Caderno 1
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08056988
Rosilene Aparecida da Silva – EEB – 1 - Jequeri - 11 - 12/02/2019 A
22/02/2019 - , 10947141 Marcilene Lopes da Rocha Soares – PEB – 2 Raul Soares - 5 - 19/11/2018 A 23/11/2018 - , 13587860 Wanessa Leoni
Vitor de Oliveira Ribeiro – PEB – 1 - Pedra Bonita - 5 - 10/02/2019 A
14/02/2019 - , 13596663 Marcella Neves Veloso – PEB – 1 - Amparo
do Serra - 7 - 15/02/2019 A 21/02/2019 - , 13596663 Marcella Neves
Veloso – PEB – 2 - Ponte Nova - 7 - 15/02/2019 A 21/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0606/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Tulio Ferreira Gualberto – – 0 - - 30 - 15/02/2019 A
16/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03810470
Luciene de Lourdes Alves Rocha – ATB – 1 - Divinopolis - 30 13/02/2019 A 14/03/2019 - 158.I, 03904992 Cassia Miranda Borges
– PEB – 1 - Lagoa da Prata - 5 - 04/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I,
03904992 Cassia Miranda Borges – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 40 11/02/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 04573093 Janne Aparecida Pereira
– PEB – 1 - Piracema - 60 - 11/02/2019 A 11/04/2019 - 172, 05983887
Sophia Ines Cabanellas Vega e Chaves Oliveira – SEIII – 2 - Itauna 29 - 12/02/2019 A 12/03/2019 - 158.I, 08606741 Alexsandra Antunes
da Silva – PEB – 3 - Itatiaiucu - 15 - 12/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I,
08850182 Ana Flavia Guimaraes Peixoto de Sena – PEB – 1 - Carmo do
Cajuru - 45 - 12/02/2019 A 28/03/2019 - 158.I, 09554098 Selma Aparecida da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 17 - 13/02/2019 A 01/03/2019
- 158.I, 10538114 Andreia Cristina dos Santos Bernardes – PEB – 1
- Divinopolis - 2 - 14/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 10628949 Flavia
Souza Pamplona – PEB – 1 - Itauna - 60 - 12/02/2019 A 12/04/2019 158.I, 10761146 Tassiana Aparecida de Sousa – PEB – 5 - Santo Antonio do Monte - 15 - 12/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 11305141 Claudiney Wendel de Freitas – PEB – 2 - Divinopolis - 40 - 11/02/2019 A
22/03/2019 - 158.I, 12274395 Bruno Ferreira Pires – ANE – 2 - Divinopolis - 15 - 13/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I, 12477188 Queila Souza
Gabriel Bueno – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 11/02/2019 A 11/02/2019
- 158.I, 13049788 Efrain Machado Neto – PEB – 2 - Carmo da Mata
- 18 - 12/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 13236187 Luciana Marques
Tavares – PEB – 2 - Divinopolis - 3 - 11/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I,
13236187 Luciana Marques Tavares – PEB – 3 - Itapecerica - 3 11/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I
Para de Minas, 12034088 Renata Aparecida Costa Silva – PEB – 2 Para de Minas - 15 - 14/02/2019 A 28/02/2019 - 158.I, 13198858 Erica
Dias Berigo – SEII – 1 - Para de Minas - 15 - 11/02/2019 A 25/02/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10844215 Tiago da Silva
Constantino – ASP – 2 - Divinopolis - 29 - 13/02/2019 A 13/03/2019
- 158.I, 11413853 Douglas Geraldo dos Santos – ASP – 3 - Nova Serrana - 8 - 14/02/2019 A 21/02/2019 - 158.I, 12652251 Cleber Benedito de Oliveira – ASP – 2 - Pitangui - 55 - 15/02/2019 A 10/04/2019
- 158.I, 12746541 Thiago Augusto Tostes – ASP – 2 - Para de Minas
- 8 - 12/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I, 13789698 Douglas Alves Soares – ASP – 1 - Para de Minas - 12 - 13/02/2019 A 24/02/2019 - 158.I,
13799275 Aline Fernanda de Araujo Santos – ANEDS – 1 - Divinopolis - 1 - 08/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 14360879 Nuzia Lamounier
de Almeida – ASP – 1 - Para de Minas - 18 - 12/02/2019 A 01/03/2019
- 158.I, 14360879 Nuzia Lamounier de Almeida – ASP – 1 - Para de
Minas - 1 - 30/01/2019 A 30/01/2019 - 158.I
, 12658530 Leticia Lucia Faria de Oliveira – ASEDS – 2 - Divinopolis
- 1 - 11/02/2019 A 11/02/2019 - 158.I, 12658530 Leticia Lucia Faria
de Oliveira – ASEDS – 2 - Divinopolis - 1 - 13/02/2019 A 13/02/2019
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 10922300 Renato Flavio Silva Martins – PEB – 5 - Onde se Lê: 59,06.02.2019,05.04.2019,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 59,06.02.2019,05.04.2019,LIC CONC.
ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08705188 Jainecy Maria da Silva – ASB – 2 - Iguatama - 5 - 04/02/2019 A 08/02/2019
- , 11828274 Ivandilson Carneiro dos Santos – PEB – 1 - Nova Serrana
- 8 - 05/02/2019 A 12/02/2019 - , 12198206 Kiara Daniela Silva – ASB
– 1 - Divinopolis - 5 - 11/02/2019 A 15/02/2019 - , 12274395 Bruno
Ferreira Pires – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 13/02/2019 A 27/02/2019
- , 14362818 Mariza Mesquita Santos – PEB – 1 - Santo Antonio
do Monte - 9 - 12/02/2019 A 20/02/2019 - , 14362818 Mariza Mesquita Santos – PEB – 2 - Santo Antonio do Monte - 9 - 12/02/2019 A
20/02/2019 - , 14689061 Grazielle dos Santos Soares – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 11/02/2019 A 11/02/2019 Para de Minas, 10145217 Luciana Leopoldino Rodrigues Peixoto –
PEB – 2 - Para de Minas - 15 - 13/02/2019 A 27/02/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12745766 Fernando Souza
Rodrigues – – 1 - - 15 - 13/02/2019 A 27/02/2019 - , 13441779 Delita
Angelina Tavares – – 1 - - 6 - 12/02/2019 A 17/02/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 59042621672
- Marcia Aparecida Maia – ASB – 0Divinopolis
COMUNICAÇÃO : 0609/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 04571501 Jose Augusto Avila Ermida
– AFRE – 1 - Juiz de Fora - 10 - 13/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02928778
Sueli Rodrigues Guilarducci – PEB – 2 - Santos Dumont - 60 07/02/2019 A 07/04/2019 - 158.I, 03283249 Adriana Teixeira de
Siqueira Pinheiro – EEB – 3 - Juiz de Fora - 11 - 13/02/2019 A
23/02/2019 - 158.I, 04442273 Renata Rodrigues Mendes Pinheiro
– PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 5 - 13/02/2019 A 17/02/2019 158.I, 05667589 Natalia da Costa Marques – PEB – 3 - Juiz de Fora
- 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 09739723 Marta do Mont Serrat
Albertino Bellei – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 14/02/2019 A 14/02/2019
- 158.I, 09740457 Marlene Andrade Bergamini – PEB – 1 - Mar de
Espanha - 2 - 14/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 09740457 Marlene
Andrade Bergamini – PEB – 1 - Mar de Espanha - 10 - 18/02/2019 A
27/02/2019 - 158.I, 10630002 Elisangela Aparecida de Assis – PEB –
1 - Santos Dumont - 18 - 12/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 10630002
Elisangela Aparecida de Assis – PEB – 3 - Santos Dumont - 18 12/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 10662872 Charlan Kreutzfeld de
Farias – PEB – 1 - Juiz de Fora - 7 - 13/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I,
11597432 Fabiana Rosa de Oliveira Lamas – EEB – 2 - Descoberto 15 - 13/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I, 12930863 Geovana Castanon de
Mattos Veras – EEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 14/02/2019 A 14/02/2019
- 158.I, 13288444 Luiger Franco de Castro – PEB – 2 - Juiz de Fora - 4
- 12/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 14392542 Joseli Rezende Thomaz –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 12/02/2019 A 12/02/2019 - 158.I, 14715932
Luiza Faria Rodrigues – PEB – 1 - Juiz de Fora - 9 - 12/12/2018 A
20/12/2018 - 158.I