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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3588 532 “ Vistos etc. Trata-se de Ação de Indenização por dano material e moral movida por José Márcio Dantas em face de Antonio Pádua Machado, todos qualificados nos autos, em que a parte autora manifestou sua desistência do pedido inicial. A parte ré concordou com a desistência. Atendidos os requisitos legais, é de rigor acatar-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1193 1007368-34.2015.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; LINO MACHADO; Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; Despejo; 1007368-34.2015.8.26.0223; Locação de Imóvel; Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1538 de designar audiência de tentativa de conciliação, uma vez que a presente ação versa sobre direitos indisponíveis (direito público), inadmitindo transação (art. 331, §3º, do Código de Processo Civil). 2. Não há preliminares a serem apreciadas. 3. Partes legítimas e regularmente representadas. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2424 Processo 1007444-32.2017.8.26.0597 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Super Holding Gimenes Ltda. - Vedacert - Industria e Com Equipam Industriais Ltda e outros - Ao autor sobre os depósitos. ADV: PAULO FERNANDO RONDINONI (OAB 95261/SP), JOÃO FILIPE FRANCO DE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2524 de Processo Civil e artigo 406 do Código Civil. A condenação da sucumbência somente poderá ser executada se o requerente demonstrar, nos cinco anos subsequentes ao trânsito em julgado desta, a inexistência da situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade à parte req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1061 1361 e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE promovida por I.A.Z., brasileira, solteira, estudante, nascida no dia 02/03/1961, em face de A.B.C., identificado no processo, para o fim de declarar a paternidade da autora como sendo do réu. Passará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2577 para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: IVAN INÁCIO BOTEGA (OAB 323

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1577 faço fulcro no art. 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Em caso de autuação de procuradores indicados pelo convênio DPE/PGE/OAB, fixo-lhes os honorários devidos em 60% do valor previsto no código respectivo. Oportunamente, expeça (m) -se certidão (ões). Por litigar sob os auspícios da A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4438 salários mínimos é impenhorável. Observa-se que a executada tinha um saldo de R$ 1.556,04, ou seja, um valor muito inferior aos 40 salários mínimos previstos pela lei. Para que sua conta pudesse sofrer bloqueio seria necessário que ela tivesse em poupança mais de R$ 44.000,00. Assim sendo, defiro o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2334 processual, intime-se o(a) credor(a) para as providências cabíveis. Caso não apresentado o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, e tomadas as providências de praxe arquive-se o feito. Int. Proceda-se. - ADV: VALDIR AUGUSTO (OAB 66986/SP), ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP), VICENTE BUCCHI