valdevino ferreira dos santos

Publicações Judiciais ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007448-62.2020.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03002871420198240022/SC) RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : VALDEVINO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : Rodrigo Luis Broleze APELADO : VALDEVINO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : Luiz Carlos Sabadin APELADO : VALDEVINO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : Jose Emilio Bogoni APELADO : VALDEVINO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : Thiag

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 4225 ADVOGADO ROMANI SANTOS LUIZ(OAB: 48389B/MG) CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL IMACO RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO(OAB: 129163/MG) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE MARCIO FLAVIO QUEIROZ ELIO ALCANTARA MARTINS JUNIOR CONDENO A RECLAMADA ao pagamento dos honorários advocatícios devidos aos patronos da parte reclamante, no valo

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 ADVOGADO exposta, importaria, necessariamente, no reexame de fatos e provas, o que encontra óbice na Súmula 126/TST e inviabiliza o ADVOGADO 39 Lucas Tadeu Costa Dias(OAB: 3604A/SE) Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) seguimento do recurso, inclusive, por dissenso jurisprudencial. Intimado(s)/Citado(s): - VALDEVINO FERREIRA DOS SANTOS CONCLUSÃO DENEGO seguimento

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DAIANY SOARES VASCONCELOS(OAB: 153870/RJ) MCE ENGENHARIA S.A. ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 2292 WALBER MUNIZ BEZERRA(OAB: 3862/SE) Intimado(s)/Citado(s): - BENEDITO PINTO MATEUS - ME - ISAAC ALMEIDA SANTOS - VALDEVINO FERREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Notificação PJ-e Diário Eletrônico JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 238 ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: VOTOS RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS RECORRIDOS: VALDEVINO FERREIRA DOS SANTOS e MCE ENGENHARIA LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO AURINO MENDES BRITO Acórdão Processo Nº RO-0000349-49.2016.5.20.0005 Relator JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ROSELINE RABELO

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 577 13.467/17, é indevido o pagamento de honorários pela mera sucumbência (art. 6º da IN 41/18 do c. TST). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, sem divergência, deu provimento parcial ao apelo da reclamada para absolvê-la da condenação ao pagamento de: a) novo aviso-prévio; b) honorário

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 223 FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO Relator AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO N° 000034949.2016.5.20.0005 PJe PROCESSO Nº 0000349-49.2016.5.20.0005 PJe ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: VOTOS RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS RECORRIDOS: VALDEVINO FERREIRA DOS SANTOS e MCE ENGENHARIA LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO AURINO MENDES BRITO Ac�

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Sala de Sessões, 24 de janeiro de 2022. 1080 RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO EMENTA JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Relator DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. Existindo responsável subsidiário, devidamente reconhecido no título judicial e passível de garantir o crédito devido nos autos, não há que se f

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diante do exposto, conhece-se do agravo de petição para, no 1085 VOTOS mérito, negar-lhe provimento. Acolhe-se o almejado pela causídica da demandada e determina-se que as comunicações dirigidas ao seu cliente observem os dados constantes no documento de ID. 450f0d3, fls. 766-767. ARACAJU/SE, 27 de janeiro de 2022. ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS ACÓRDÃO

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 576 PROCESSO nº 0010617-44.2017.5.03.0089 (ED) PROCESSO nº 0010617-44.2017.5.03.0089 (ED) EMBARGANTE: LUIS FELIPE MAGALHÃES COIMBRA EMBARGANTE: LUIS FELIPE MAGALHÃES COIMBRA PARTE CONTRÁRIA: HARSCO MINERAIS LTDA PARTE CONTRÁRIA: HARSCO MINERAIS LTDA RELATOR(A): LUCAS VANUCCI LINS RELATOR(A): LUCAS VANUCCI LINS Decisão: "A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regi