30 resultados encontrados para o termo: valeria fonseca de carvalho / data: 19/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 141/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de setembro de 2008 requerimentos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.Brasília - DF, segunda-feira, 08/09/2008 às 14h14.. Nº 26850-0/07 - Consignacao Em Pagamento - A: FABRICIO NASCIMENTO PIRES. Adv(s).: DF013771 - Edgard Macedo de Oliveira, DF07503E - Jose Deyvison Ayres de Souza. R: BANCO REAL ABN AMRO SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes, Sem Informacao de Advogado. Rece
Edição nº 27/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2012 sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente (art. 42, da Lei 9.099/95). Quanto aos efeitos em que o recurso será recebido, o art. 12 da Lei 12.153/2.009, que trata da criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, diz que o cumprimento do acordo ou da sentença, que imponham obrigação de fazer, não fazer ou entrega de coisa certa pressupõe o trâ
Edição nº 31/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de abril de 2008 17ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2008 Juíza de Direito: Mara Silda Nunes de Almeida Diretora de Secretaria: Amalia Rosa Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 62754/96 - Execucao - A: JACINTA ALCANTARA DE ANDRADE. Adv(s).: DF005570 - Andre Mundim de Souza, Sem Informacao de Advogado. R: PABLO LAZO. Adv(s).: DF010969 - Gustavo Cortes de Lima, DF012100 - Regin
Edição nº 106/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2012 Nº 38298-3/12 - Obrigacao de Fazer - A: MIGUEL FONSECA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF029190 - Edvaldo Costa Barreto Junior. , resolvendo o mérito, com apoio no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, apenas para declarar a nulidade da cobrança de diárias de depósito acima de 30
Edição nº 67/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de junho de 2008 Nº 41196-6/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF024262 - Vinicius Olliver Domingues Marcondes. R: SIMONE ABREU VICENTE RODRIGUES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que transcorreu ' in albis ' o prazo legal para o Exequente se manifestar sobre o despacho/ certidão de fl.: .30.Nos termos da Portaria nº 01/96, fica a parte autora intimada a promover o regular andamento
Edição nº 23/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 e, com apoio no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. Não havendo outros requerimentos, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 27/01/2012 às 16h49. Marco Antonio do
Edição nº 184/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de setembro de 2013 Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam os autos à Instância Revisora. Brasília, 24 de setembro de 2013 às 14h47. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.061979-9 - Anulatoria - A: FRANCISCO TEIXEIRA BARBOSA. Adv(s).: DF031263 - Thiago Leal Resende. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF018904 - Samuel Barbosa dos Santos. Tendo em vista a aplicaç
Edição nº 74/2011 Brasília - DF, terça-feira, 19 de abril de 2011 reputando presentes os requisitos dispostos no art. 3º da Lei nº12.153/2009, DEFIRO a tutela antecipada, para o fim de determinar que o requerido promova a abertura de novo prazo para manifestação do autor no programa habitacional Jardins Mangueiral, cientificando o autor por outros meios, não apenas pela publicação oficial.Com a devida urgência, cite-se e intime-se, com as advertências legais.Concedo a gratuidade
Edição nº 235/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. Não havendo outros requerimentos, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. Brasília - DF, quarta-feira, 14/12/2011 às 15h23. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito . Nº 191071-5/11 - Reparacao de Danos - A: ANTONIO REGO DE ABREU. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. A
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0172428-5 0483571-6 0228963-5 0302157-3 0295400-6 0539095-0 0904445-4 0275004-0 0298162-9 0127856-3 0347469-9 0193311-8 0344636-6 0352839-5 0386718-1 0352949-2 0065910-2 0139980-7 0128896-8 0286886-7 0385380-1 0104483-3 1037800-8 0541049-3 0267987-6 0375003-1 0102537-8 0191781-4 0133965-4 1037232-4 0059705-4 0135716-9 0850135-5 1006439-2 0311066-5 0348389-8 0334130-2 0256898-8 0141320-2 0142931-5 0163212-4 0337979-9 0172031-7 0990468-1 0277641-7 0318