15 resultados encontrados para o termo: valor total da emenda / data: 10/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 34064 19 Quarta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DIÁRIA PORTARIA Nº 891 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Realizar avaliação de contratualização nos laboratórios e clínicas sediadas no município, Laboratório de Análise Clinica de Bragança, Instituto Médico de Bragança e Clínica Ultrapreven, conveniadas com o SUS. Origem: Capanema/PA – Destino: Bragança/PA. Nome do Servidor Matrícula Cargo Leila Gonçalves Souz
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34064 1- Quarta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 SUPORTE DE HAMPER 2-NEGASTOCOPIO 3 400,00 1.200,00 1 700,00 700,00 3-DEA – DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO 1 6000,00 6.000,00 5- COMPRESSOR ODONTOLÓGICO 3 1900,00 5.700,00 6- BALDE A PEDAL INOX 10 300,00 3.000,00 7- CARRO MACA SIMPLES EM INOX 2 2500,00 5.000,00 8- BOMBA DE INFUSÃO 1 4000,00 4.000,00 9- FOGÃO 6 BOCAS 4 1150,00 4.600,00 10- AR CONDICIONADO 9 A 12.000 BTUS 31 1800,00
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10285 na norma que prevê o direito postulado. Declaração está restrito às hipóteses previstas nos artigos 897-A da Feitas tais considerações, defiro o pagamento da sexta parte, CLT e 1022 do CPC e que a apresentação do recurso sem a efetiva calculada sobre a remuneração (art. 167, §1o, da Lei Municipal presença dos requisitos necessários ensejará a imposiç�
quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 47.891 de20 de março de2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); - a Portaria GM/MS nº 395, de 14 de março de 2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2019, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção B�
quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 47.891 de20 de março de2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); - a Portaria GM/MS nº 395, de 14 de março de 2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2019, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção B�
16 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO 63 /2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017 c/c Portaria 008/19 e Portaria 011/19, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/89 aos servidores: MASP 1035533- 7, EUSTÁQUIO MÁRIO RIBEIRO BRAGA, referente ao saldo de 06 meses de férias prêmio; MASP 667126- 7, GIOVANNI JOSÉ
16 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO 63 /2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017 c/c Portaria 008/19 e Portaria 011/19, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/89 aos servidores: MASP 1035533- 7, EUSTÁQUIO MÁRIO RIBEIRO BRAGA, referente ao saldo de 06 meses de férias prêmio; MASP 667126- 7, GIOVANNI JOSÉ
18 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 N.1320.01.0026916/2020-90 /2020 RESOLUÇÃO SES Nº 7.103, 12 DE MAIO DE 2020. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição Esta
18 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 N.1320.01.0026916/2020-90 /2020 RESOLUÇÃO SES Nº 7.103, 12 DE MAIO DE 2020. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição Esta
sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 11726338 Patricia Antonia de Brito – EPGS – 3 - Montes Claros - 13/05/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12114831 Edgard Alves da Silveira Neto – ASP – 3 - Francisco Sa - 13/05/2020 Licenças concedidas, n