vigilância ambiental dispositivos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 77982-2 77993-8 77994-6 78014-6 78056-1 78063-4 Vera Lucia Costa Graca de Almeida Eduardo de Freitas Caldeira Agda Vaz Tonello Menezes Manoelzilton Alves Porto Rita de Cassia Oliveira Sebastiao Rosendo Edi Dias de Almeida Joselma de Jesus Monte Alto Caldeira Silvio Francisco de Menezes Maria da Soledade Porto Carlos Ronki Cor Mariac Rosendo 24/08/2022 03/08/2022 13/07/2022 21/06/2022 25/03/2022 15/07/2022 24/08/2022 01/09/2022 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº.2260.01.0011709/2021-67 Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário nº.2260.01.0011709/2021-67, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório nº 1665/2021, publicado em 11/11/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 75261-4 Jorge Antonio de Almeida Luzia Alves Ferreira Retificação do Ato Concessório nº 1972/2021, publicado em 28/12/2021, concedendo o benefício nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo Medicamento: Salmeterol 25mcg + Fluticasona 125 mcg suspensão para inalação Sexo: Ambos Quantidade Máxima: 1 frasco (120 doses)* Idade Mínima: 18 ANOS (para DPOC) Idade Máxima: 130 anos CID: J44.0; J44.1; J44.8 Minas Gerais Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo 10736742 10732337 10733277 10736981 10717346 10737674 10736429 10733061 10727246 10738318 10738318 10738318 10695989 10711505 10714079 10709947 10737971 10698546 10696755 10725968 10725273 10737427 10741353 10710580 10709137 11983152 10724367 10733202 13594833 10719896 10723757 10740702 10426013 10505485 10724573 10739159 10726255 10725372 13760988 13786785 13802400 12858239 13765797 10722809 10710945 10899284 10723542 1 1 1 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08396913 Denise Menezes – PEB – 1 - Betim - 90 - 14/02/2020 A 13/05/2020 - , 08396913 Denise Menezes – PEB – 2 - Betim - 90 - 14/02/2020 A 13/05/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1157402-7 1048391-5 1376824-7 1420507-4 1101298-6 524983-4 1214727-8 611508-3 1444296-6 1388789-8 1322924-0 934594-3 1388981-1 1072691-7 1379495-3 1435996-2 1113669-4 814219-2 1008768-2 1126924-8 165206-4 1387278-3 1128154-0 318838-0 365847-3 1446982-9 1073110-7 1369517-6 1378628-0 377071-6 1208478-6 1372691-4 1132469-6 1079286-9 1109004-0 ANTONIO JUNIO LUIZ PEGO DE ALMEIDA LUCIANA LIMA DE ARAUJO BRUNO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08396913 Denise Menezes – PEB – 1 - Betim - 90 - 14/02/2020 A 13/05/2020 - , 08396913 Denise Menezes – PEB – 2 - Betim - 90 - 14/02/2020 A 13/05/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, Com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 74010-1 Maria do Carmo Pereira Lima Andrade Adair Moreira de Andrade 05/11/2020 11/12/2020 74012-8 Camillo Jesuino Netto Clotildes Antô