DOEPE 31/01/2015 / Doc. / 32 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2015 - PL Nº 07/2015.
Objeto: fornecimento de ingressos para acesso aos jogos do
Campeonato Pernambucano de Futebol Profissional, Série-“A1”,exceto o primeiro turno, durante o respectivo campeonato
de 2015, que forem realizados no Estado de Pernambuco.
Os ingressos serão trocados por cupons “vale Cidadão”, ou
no caso dos ingressos virtuais, serão creditados no “Cartão
Todos com a Nota Digital”, da Campanha “Todos com a Nota”,
instituída pela Lei Estadual Nº 13.227, de 10 de maio de 2007,
Decreto Nº 36.096 de 13 de janeiro de 2011 e alterações, nas
condições estipuladas neste Termo de Referência. Contratada:
Federação Pernambucana de Futebol. Valor Estimado: R$
5.890.000,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa mil reais).
Amparo legal: art. 25, caput da Lei Nº 8.666/93 e alterações.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2015 – PL Nº
07/2015 exarada pela CPL/SEFAZ. Recife, 30 de janeiro de
2015 – Janaína Cardoso Acioli Cisneiros – Superintendente
Administrativa e Financeira.
(F)
CONDIÇÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE. CONTRATANTES:
O ESTADO DE PERNAMBUCO/ SECRETARIA DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA, E A EMPRESA MMR LOCAÇÃO DE
AUTOMÓVEIS LTDA – ME. OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
EVENTUAL DE VEÍCULOS, SOB O REGIME DE DIÁRIAS,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO, CONSTANTES
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 150/2013, E DA PROPOSTA DA CONTRATADA.
PREÇO GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA
ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS
DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.122.1089.4708.0972, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.33,
FONTE 0101. RECURSO FINANCEIRO: TESOURO ESTADUAL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
Preços Nº 427/2014, referente ao processo Nº 665.2014.CPLM.
PE.427, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E
FRASCO DIET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA
REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: BIOBASE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ITEM 05, no valor unitário para
o respectivo item R$ 0,68. Recife, 27 de janeiro de 2015. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO
SECRETARIA DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2011, CELEBRADO EM 03
DE OUTUBRO DE 2011, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, E A EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E
SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: O REAJUSTE
NO PERCENTUAL DE 6,7465%, EQUIVALENTE AO ÍNDICE
ACUMULADO DO IPCA, FORNECIDO PELO IBGE, NO
PERÍODO DE OUTUBRO/2013 A SETEMBRO/2014, PASSANDO
O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.131,20 (QUATRO
MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA
R$ 4.409,91 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS
E NOVENTA E UM CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL DE R$
49.574,44 (QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA
E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)
PARA R$ 52.918,92 (CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS
E DEZOITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS),
RETROAGINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A 06 DE
OUTUBRO DE 2014.
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 23/2011, CELEBRADO EM 28 DE NOVEMBRO DE
2011, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, E A
EMPRESA LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.- EPP.
OBJETO: I) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR
MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA
01.12.2014 E TERMO FINAL O DIA 01.12.2015; II) O REAJUSTE
DO MONTANTE “A” DA PLANILHA DE CUSTOS, PASSANDO O
VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 23.233,09 (VINTE
E TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVE
CENTAVOS).
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, Nº 22, CELEBRADO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2011,
ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, E A EMPRESA
ÉTICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
PELO PERÍODO DE 24.11.2014 A 20.01.2015.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 12, CELEBRADO EM 01 DE
JULHO DE 2011, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO GOVERNO E A EMPRESA
TICKET SERVIÇOS S/A. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 01.01.2015 A
31.01.2015.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2013, CELEBRADO
ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, E A EMPRESA
RL COPIADORA LTDA. ME. OBJETO: I) A PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 10.12.2014 A
08.06.2015; II) A INCLUSÃO DO § 4º NA CLÁUSULA TERCEIRA
DO CONTRATO, COM O SEGUINTE TEOR: “§ 4º O REAJUSTE
DEVE SER PLEITEADO ATÉ A DATA DA PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL SUBSEQUENTE, SOB PENA DE OCORRER A
PRECLUSÃO LÓGICA DA CONTRATADA PARA O EXERCÍCIO
DE SEU DIREITO.”
(F)
SECRETARIA DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2014, FIRMADO EM 20
DE NOVEMBRO DE 2014. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2013, DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA
CONDIÇÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE. CONTRATANTES:
O ESTADO DE PERNAMBUCO/ SECRETARIA DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA, E A EMPRESA AKI SERVIÇOS LTDA
EPP. OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EVENTUAL DE
VEÍCULOS, SOB O REGIME DE DIÁRIAS, VISANDO ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES ABAIXO, CONSTANTES DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 150/2013, E DA PROPOSTA DA CONTRATADA. PREÇO
GLOBAL: R$ 17.460,00 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E
SESSENTA REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA
DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO
NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 11.122.1089.4708.0972, ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.90.33, FONTE 0101. RECURSO FINANCEIRO:
TESOURO ESTADUAL.
EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2014, FIRMADO EM 20
DE NOVEMBRO DE 2014. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2013, DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
105/2014 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CONTRATADO: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA – CPF n°
027.268.064-81, PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2014,
CONSULTORIA INDIVIDUAL N° 03/2014. Objeto: Prorrogação
de prazo contratual. Vigência: 60 dias contados da assinatura.
Assinatura: 24/01/2015 Recife, 29 de janeiro de 2015 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 764/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 494/2014
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art. 8º,
do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo
Licitatório Nº 764/2014 - Pregão Eletrônico Nº 494/2014, por ter
proposto o menor preço por ITEM, a empresa: GIGANTE RECEM
NASCIDO LTDA-EPP - ITEM: 1, perfazendo o valor total para o
respectivo item de R$ 89.408,00 (oitenta e nove mil quatrocentos
e oito reais ). Recife, 30 de janeiro de 2015. Lindomar Lopes da
Silva. Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 146/2014, referente ao processo Nº 251.2014.CPLM.PE.146,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS
DE NUTRIÇÃO, DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS
E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
– ITEM 04, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,10. Recife,
30 de janeiro de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 340/2014, referente ao processo Nº 529.2014.CPLM.
PE.340, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: CENTRO ESPECIALIZADO EM
NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA-EPP
– ITENS 01 e 06, no valor unitário para os respectivos itens R$
0,04 e 0,34. Recife, 27 de janeiro de 2015. Silvio Romero Muniz
Marinho – Secretário Executivo de Administração e Finanças –
SEAF/SES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 356/2014, referente ao processo Nº 557.2014.CPLM.
PE.356, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: RENASCER
IND. E COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - EPP – ITEM
06, no valor unitário para o respectivo item R$ 750,00. Recife, 30
de janeiro de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
PROCESSO Nº 175.2014.VI.PE.114.SES, Onde Lê-se: Maíra
Neves Bezerra Cavalcanti – Pregoeira da CCPLE VII. Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO: Ednaldo Alves de Moura Júnior –
Secretário Executivo de Administração de Finanças Publicado no
DOE de 07/01/2015. Recife, 30/01/2015.
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 222.2013.VII.PE.123.SES, Onde Lê-se: Maíra
Neves Bezerra Cavalcanti – Pregoeira da CCPLE VII. Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO: Ednaldo Alves de Moura Júnior –
Secretário Executivo de Administração de Finanças Publicado no
DOE de 13/09/2014. Recife, 30/01/2015.
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 175.2014.VI.PE.114.SES, Onde Lê-se: Maíra
Neves Bezerra Cavalcanti – Pregoeira da CCPLE VII. Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO: Ednaldo Alves de Moura Júnior –
Secretário Executivo de Administração de Finanças Publicado no
DOE de 04/10/2014. Recife, 30/01/2015.
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 222.2013.VII.PE.123.SES, Onde Lê-se: Maíra
Neves Bezerra Cavalcanti – Pregoeira da CCPLE VII. Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO: Ednaldo Alves de Moura Júnior –
Secretário Executivo de Administração de Finanças Publicado no
DOE de 13/12/2014. Recife, 30/01/2015
(F)
Recife, 31 de janeiro de 2015
CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA-ME, CNPJ nº 01.402.019/000127 - R$ 50.000,00; JDRW SHOW E EVENTOS, CNPJ nº
17.466.421/0001-05 - R$ 70.000,00; SOCIEDADE DOS
FORREZEIROS PE-DE-SERRA E AI – SOFOPS, CNPJ nº
08.584.386/0001-38 - R$ 28.000,00. Bom Jardim, PE, 30 de
Janeiro de 2015, JONATHAS MIGUEL ARRUDA BARBOSA –
Prefeito
(70786)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 – Tendo em vista que
a empresa D. M. DA SILVA RIBEIRO DISTRIBUIDORA – ME.,
provisoriamente classificada em 1º lugar para o LOTE I, inerente
ao processo licitatório em epígrafe, não apresentou as amostras
dos produtos, conforme solicitado no edital; COMUNICAMOS a
desclassificação da proposta de preços da aludida empresa, nos
termos do subitem 12.03.02 do Edital. Informamos, igualmente, que
a empresa PRODUTOS ITA LTDA., ora classificada em 2º lugar,
deverá apresentar as amostras dos produtos, no prazo máximo de
03 (três) dias, contados a partir do presente comunicado, as quais
deverão ser entregues na sala da CPL. Bonito, 30 de janeiro de
2015. Leandro Diogo Monteiro – Pregoeiro.
(70747)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Buíque/PE faz saber que fará realizar, no dia 13/02/2015 às
14:00hs, Pregão Presencial nº 001/2015 destinado Contratação
de empresa para prestação de Serviços Administrativos no
Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Buíque/PE,
conforme especificações constantes nos Termos de Referência
- Anexo ao Edital. O edital poderá ser adquirido gratuitamente,
das 08:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no Prédio da Secretaria de
Finanças, situada na Rua São João, 215 – centro – Buíque – PE.
Fone 87 38552909. Fabrício Gomes da Silva – Pregoeiro.
(70779)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE
SÃO FÉLIX – PE
INEXIGIBILIDADE N° 001/2015
Ratificação da Inexigibilidade 001/2015 para Contratação de
Bandas para as Tradicionais Festividades do Padroeiro São Félix
de Cantalice 2015, neste Município, que se realizarão nos dias 30
e 31 de janeiro e 01 fevereiro de 2015. Empresa contratada: Maria
Gilvânia Pereira Clemente – ME, CNPJ/MF: 06.350.303/0001-10.
Camocim de São Félix, Uilson de Moura França, Prefeito, em 28
de janeiro de 2015.
(70765)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
4º T. A. ao CONTRATO Nº 038/13. Contratada: Geosistemas
Engenharia e Planejamento LTDA. Objeto: Prorrogação dos
prazos de execução e vigência estabelecidos nos itens 2.1 e 2.2
da Cláusula Segunda do Contrato Nº 038/2013. Data da ass.:
26/01/15. Bruno Augusto Paes Barreto Brennand - Secretário
Executivo do Prodetur/PE (Em Exercício).
(F)
Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 03/2015. PL n° 03/2015 – exclusivo
para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Microempreendedores Individuais - Sessão dia 13 de fevereiro
de 2015 – às 10h00min. Objeto: contratação de empresa para
realização de serviço de confecção e colagem de outdoors,
confecção e instalação de fachadas de imóveis e confecção de
adesivo impresso com plotagem/envelopamento aplicada com
verniz nos veículos das diversas Secretarias do Município de
Afrânio/PE. Edital e informações na Rua Coronel Clementino
Coelho, nº 203, Centro, Afrânio (PE) e no site: www.afranio.pe.gov.
br. Fone/Fax: 0**87-3868-1054/1038. Afrânio (PE), 30/01/2015,
Eduardo de Sousa Silva – Pregoeiro.
(70766)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
AVISO DE LICITAÇÃO – SEGUNDA CHAMADA
A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará licitações,
na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos
pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e
subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações
posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir
cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P. L., localizada na
Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 08:00h às
12:00h. Pregão Presencial nº 044/2014 – Objeto: Contratação
de Empresa para Prestação de Serviços de Operação Tapa
Buracos em vias Publica do município. Dia 13/02/2015 às 09:00h.
– Alexsandro Antônio da Silva (Pregoeiro).
(70762)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2015, PROCESSO
Nº 0005/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva
Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº 00001/2015, que objetiva: Contratação de Shows
das Bandas, ROBERTO CRUZ, GABRIEL DINIZ e CAVALEIROS
DO FORRÓ para apresentação de Shows em praça pública nos
dias 31 de janeiro e 02 de fevereiro por ocasião da tradicional
festa do Município do Bom Jardim; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GRUPO MUSICAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015, em favor
da empresa IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS
E ILUMINAÇÃO LTDA, Estabelecida à Rua Marília, 297 - Jardim
São Paulo - Recife –PE - CNPJ: 12.924.119/0001-30, para:
Contratação das Bandas Forró do Amasso e Virados do Forró para
abrilhantarem as festividades tradicionais São Sebastião no dia
31.01.2015, neste Município, nos termos do Art. 25, Inciso III – Lei
8.666/93 e alterações posteriores. RESUMO DE CONTRATO Nº
042/2015: CONTRATADA: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, Estabelecida à Rua Marília,
297 - Jardim São Paulo - Recife –PE - CNPJ: 12.924.119/000130, OBJETIVO: Contratação das Bandas Forró do Amasso e
Virados do Forró para abrilhantarem as festividades tradicionais
São Sebastião no dia 31.01.2015, neste Município. Valor das
atrações: R$ 30.000,00 ( Trinta mil reais), Datado de:30.01.2015
Canhotinho, 30 de janeiro de 2015. FELIPE PORTO DE BARROS
WANDERLEY LIMA – Prefeito.
(70750)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE
CARNAUBEIRA DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 – Objetivo: Aquisição de
material para o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência – SAMU do município de Carnaubeira da Penha.
DATA: 12.02.2015, Hora 09:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 – Objetivo: Aquisição
de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Carnaubeira da Penha. DATA: 12.02.2015,
Hora 11:00.
Informações e aquisição do Edital na Sede da Prefeitura de 2ª a 6ª
das 8:00h as 14:00h, situada à Rua José Germano, nº 49, Vila Pe.
Evaldo Bette, Carnaubeira da Penha – PE.
Carnaubeira da Penha, 30 de Janeiro de 2015.
Vanderlei Afonso da Silva
Pregoeiro
(70780)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
Comissão Especial de Licitação - CEL
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 001/2015,
Processo Administrativo nº 001/2015, referente à contratação
da empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 35.474.949/0001-08, para executar os serviços de
limpeza urbana e manutenção e operação do aterro sanitário do
Município de Caruaru, conforme anexo VI (Termo de Referência),
no valor total de R$ 16.364.540,94 (dezesseis milhões, trezentos
e sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e
quatro reais), com prazo de execução de 180 dias (cento e oitenta
dias) contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, com
base e fundamento no disposto art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Caruaru, 28/01/2015. Paulo Amaro
Maia Cassundé Júnior – Secretário da Secretaria de Serviços
Urbanos/Prefeitura de Caruaru.
(70751)