DOEPE 31/03/2015 / Doc. / 75 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
75
....continuação - Moura Dubeux Engenharia S.A.
impactos no custo do serviço e períodos de serviços. Esta norma é efetiva para períodos
anuais iniciando em/ou após 01 de julho de 2014. A Companhia analisou a revisão do pronunciamento aqui citado e não identificou impactos para divulgações destas
demonstrações contábeis.
x. Avaliação dos impactos da Lei nº 12.973/2014 (antiga Medida Provisória nº 627)
Com a publicação da Instrução Normativa nº 949/2009 a Companhia e suas controladas
optaram pelo RTT (Regime Tributário de Transição) que permite à Pessoa Jurídica eliminar os efeitos contábeis da Lei nº 11.638/07 e da MP nº 449/08, convertida em Lei nº
11.941/09, por meio de registros no Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) ou de controles auxiliares, sem qualquer modificação da escritura mercantil. No dia 11 de novembro
de 2013 foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 627 que revogava o Regime Tributário
de Transição (RTT) entre outras providências. Em 13 de maio de 2014 foi publicada a Lei
nº 12.973, resultado da conversão da MP nº 627, que entre outras providências: (i) revoga
o Regime Tributário de Transição (RTT) a partir de 2015, com introdução de novo regime
tributário (NRT); (ii) altera o Decreto-lei nº 1.598/77 em relação ao cálculo do Imposto de
Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. O novo regime
tributário previsto na Lei nº 12.973 passa a vigorar a partir de 2014, caso a empresa exerça
tal opção. Dentre os dispositivos da Lei nº 12.973, destacam-se alguns que dão tratamento à distribuição de lucros e dividendos, cálculo dos juros sobre capital próprio e critério de
cálculos da equivalência patrimonial durante a vigência do RTT. Com base na nossa
melhor interpretação do texto corrente da referida Lei, concluímos que existem empresas
onde a antecipação da aplicação da Lei para o exercício de 2014 se fez necessária, considerando que existiam saldos de lucros antecipados superiores aos limites fiscais
estabelecidos.
5. Caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras
A exposição da Companhia e suas controladas a riscos de crédito, moeda e taxa de juros
relacionados a outros investimentos é divulgada na nota explicativa nº 26. Segue a composição dos saldos:
Controladora
Consolidado
12/2014
12/2013 12/2014
12/2013
Caixa
352
1.766
1.368
Banco conta corrente
10.313
12.393
76.306
70.477
Caixa e equivalentes de caixa
10.665
12.393
78.072
71.845
Compromissadas com lastro
de debêntures (a)
3.857
78.847
3.857
78.847
Outras aplicações financeiras (b)
1.648
6.832
82.674
79.549
Aplicações financeiras
5.505
85.679
86.531
158.396
16.170
98.072 164.603
230.241
Ativo circulante
16.170
69.001 164.603
201.170
Ativo não circulante
29.071
29.071
(a) Aplicação em fundo de renda fixa da Caixa Econômica Federal - CEF, denominado FI
CAIXA CORPORATIVO RF LP, a partir dos recursos não utilizados da 1ª e 2ª emissão de
debêntures - SFH. Os recursos não são classificados como caixa e equivalentes de caixas
devido a necessidade de aprovação do Fundo de Investimento para liberação, ver
detalhes na nota explicativa nº 15.2. A taxa de remuneração para o exercício findo em 31
de dezembro de 2014 foi de 10,7182% a.a. e 31 de dezembro de 2013 foi de 8,0948% a.a.;
(b) Correspondem às aplicações de liquidez imediata, vinculadas à variação do CDI, as
taxas de remuneração variam de 75% a 112% do CDI.
6. Contas a receber de clientes
Controladora
Consolidado
12/2014
12/2013 12/2014
12/2013
61.733
26.322 845.875
801.435
164.571
215.880
(4.078)
(5.179)
226.304
242.202 841.797
796.256
Ativo circulante
174.640
187.150 517.175
523.816
Ativo não circulante
51.664
55.052 324.622
272.440
(a) Refere-se à aquisição de direitos creditórios junto às Sociedades de Propósitos
Específicos (SPE), formalizadas em 2009 e 2010 por meio de operação com a Caixa
Econômica Federal e vinculada à emissão de debêntures (vide nota explicativa nº 15). Os
contratos pós-fixados são atualizados por índices financeiros, com predominância do INCC
(Índice Nacional do Custo da Construção) no período pré-chaves e IGPM (Índice Geral de
Preços do Mercado) mais 1% ao mês, no período pós-chaves. Conforme mencionado na
nota explicativa nº 4, item “r”, a Companhia e suas controladas adotam os procedimentos
e normas estabelecidas pela NBC ITG nº 02 do Conselho Federal de Contabilidade e os
Pronunciamentos Técnicos (CPC 17 (R1)) e de Orientação (OCPC 01(R1) e OCPC 04) e
Interpretação Técnica (ICPC 02) emitidos pelo CPC para reconhecimento contábil dos
resultados auferidos nas operações imobiliárias realizadas. Por conseguinte, o saldo de
contas a receber das unidades vendidas e ainda não concluídas não está totalmente
refletido nas demonstrações contábeis. Seu registro é limitado à parcela da receita,
reconhecida contabilmente, líquida das parcelas já recebidas:
Consolidado
Controladora
12/2014 12/2013
12/2014
12/2013
Contas a receber contratual
226.304 242.202 1.612.880 1.264.555
Ajustes societários
- (767.005) (463.120)
AVP
(4.078)
(5.179)
Contas a receber contábil
226.304 242.202
841.797
796.256
Incorporação
Direitos creditórios (a)
AVP
Livre dos efeitos e ajustes contábeis, a carteira de contas a receber consolidada da
Companhia em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013, respectivamente,
totalizou R$ 1.612.880 e R$ 1.264.555.
Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, o saldo das contas a receber consolidado, está
distribuído da seguinte forma:
Ano de vencimento
Saldo a receber
12/2014
12/2013
2014
164.934
520.276
2015
499.282
281.026
2016
469.161
373.092
2017
324.633
73.042
2018
87.394
5.095
2019
56.597
2.446
2020
2.177
1.847
2021
2.134
1.845
2022
2.093
1.815
2023
1.886
1.724
2024
1.754
1.620
727
2025
835
Total
1.612.880
1.264.555
Os saldos de adiantamentos de clientes (incorporação e serviços) superiores ao montante
de receita reconhecida no exercício montam R$ 74.338 e R$ 103.951 na controladora (R$
93.275 e R$ 133.067), no consolidado – (vide nota explicativa nº 19), em 31 de dezembro
de 2014 e de 2013, respectivamente, e encontram-se classificados na rubrica
“Adiantamentos de clientes”, no passivo circulante e não circulante.
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
A constituição de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa foi considerada
desnecessária, considerando-se que é imaterial o percentual de perdas históricas sobre o
saldo de contas a receber da Companhia e suas controladas, assim como a nossa avaliação dos créditos vencidos (aging), tendo em vista que esses créditos referem-se
substancialmente a incorporações em construção, cuja concessão das correspondentes
escrituras ocorre apenas após a liquidação e/ou negociação dos créditos dos clientes.
Ajuste a Valor Presente (AVP)
O efeito do AVP no resultado consolidado foi de R$ 1.187 e R$ -4.359 em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, respectivamente.
7. Imóveis a comercializar
Os estoques de unidades a comercializar estão divididos em imóveis concluídos e em fase
de construção, conforme composição a seguir:
De cotas de condomínios
De incorporações
De cotas de condomínios
Em construção
Entregue
De incorporações
Em construção
Entregue
Total em construção
Total entregue
Total
Controladora
12/2014
12/2013
2.677
1.177
2.677
1.177
Consolidado
12/2014
12/2013
48.912
33.824
460.889
383.097
509.801
416.921
Controladora
12/2014
12/2013
Consolidado
12/2014
12/2013
-
-
24.609
24.303
48.912
21.491
12.333
33.824
2.677
2.677
2.677
2.677
2.677
1.177
1.177
1.177
1.177
1.177
407.156
53.733
460.889
509.801
431.765
78.036
509.801
331.900
51.197
383.097
416.921
353.391
63.530
416.921
O total de juros capitalizados em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 é demonstrado no
quadro a seguir:
Consolidado
12/2014
12/2013
Juros capitalizados - Apropriados ao custo de incorporação
41.711
37.373
Juros capitalizados - Estoque
3.326
7.562
Juros capitalizados
45.037
44.935
As taxas utilizadas para a capitalização de juros em 31 de dezembro de 2014 e de 2013
foram de 10,49% e 9,89% a.a. para a 1ª emissão e 10,01% e 9,82% a.a. para a 2ª emissão de debêntures, respectivamente. Todas as unidades de imóveis a comercializar da
controladora foram concluídas, dessa forma, nada foi capitalizado, atendendo o item 22 do
CPC 20 – Custo de empréstimos.
8. Estoques de terrenos
O terreno de um empreendimento, seja qual for à forma de aquisição, compra ou permuta, é transferido para a conta de “imóveis em construção”, no momento em que é lançado
o empreendimento. Desta forma, são classificados no não circulante os terrenos adquiridos cujo lançamento do empreendimento ocorra em período superior a doze meses.
Os estoques de terrenos estão compostos como segue:
a) Circulante
Controladora
Consolidado
Empresa
12/2014 12/2013 12/2014 12/2013
Moura Dubeux Engenharia S.A.
78.486
52.167 78.486
52.167
Moura Dubeux Engenharia e
Empreendimentos S.A.
- 17.340
17.053
MD Imóveis Ltda.
4.020
4.369
Clic Administradora S.A.
1
Clic Complexo Logístico e Industrial do Cabo S.A.
2
2
MD Artefatos de Alumínio S.A.
3
Moura Dubeux Engenharia Fortaleza Ltda.
1.114
1.114
MD Real Estate Investimento S.A.
1
MD RN Grilo Construções Ltda.
1.316
1.316
MD PE Cedro Empreendimentos Imobiliários Ltda.
369
373
MD PE Alameda Imperial Ltda.
14
Cis Complexo Intermodal Suape Ltda.
2
MD PE Pina Construções Ltda.
334
334
MD PE Recife Construções Ltda.
58
5.309
MD PE Solaris Construções Ltda.
4
MD GL HPBV Ltda.
396
11.456
MD CE Mário Teixeira Construções Ltda.
3
MD RN Empresarial Capim Macio Construções Ltda.
375
362
AGM Empreendimentos Imobiliários Ltda.
226
226
MD AL Life Construções SPE Ltda.
2
MD CE Nova Aldeota Construções Ltda.
2.710
1.303
MD PE Novo Horizonte Construções Ltda.
6.829
MD PE Freguesia Construções Ltda.
1.098
MD PE Litorânea Construções Ltda.
2.955
644
MD CE Theberge Construções Ltda.
- 10.409
35.530
MD PE Aquarela Construções Ltda.
3
3
MD PE MRV Veneza Construções Ltda.
1.972
MD PE Campus Construções Ltda.
4
3
MD PE Planície Construções Ltda.
648
238
MD PE Parque Boa Viagem Construções Ltda.
40
Residencial Horizonte Construções Ltda.
2
MD CE José Borba Construções Ltda.
1.032
889
MD CE Castelão Construções Ltda.
950
MD BA BRB Construções SPE Ltda.
35
29
MD PE Trindade Construções Ltda.
3.261
3.260
MD PB Epitácio Incorporações Ltda.
293
MD Comercial Ltda.
4
3
MD RN Andrie Lopes Construções Ltda.
126
121
MD RN Aurea Guedes Construções Ltda.
1.359
MD RN Hellen Costa Contruções Ltda.
864
128
MD RN Encanto Construções Ltda.
393
115
SPE Lote 03 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
350
SPE Lote 04 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
374
188
SPE Lote 06 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
387
331
MD CE José Lourenço Construções Ltda.
106
34
MD PE Aeroclube Construções Ltda.
56
MD PE Goiana Construções Ltda.
2
MD PE Moreno Construções Ltda.
354
MD RN Patriot Center Construções Ltda.
121
2
MD RN Patriot Residence Construções Ltda.
198
9
MD RN Beach Class Lagoa Nova Construções Ltda.
340
MD PB Altiplano Nobre Incorporações SPE Ltda.
491
MD PE Paulista Empreendimentos Ltda.
4.191
12
MD RN Dunas Empreendimento Ltda.
Estoque de terrenos - Circulante
78.486
52.167 133.154 149.792
Estoque de terrenos
78.486
52.167 132.115 114.262
Estoque de terrenos - Permuta
1.039
35.530
b) Não circulante
Controladora
Consolidado
Empresa
12/2014 12/2013 12/2014 12/2013
Moura Dubeux Engenharia S.A.
78.582 134.350 78.582 134.350
Estoque de terrenos - Não Circulante
78.582 134.350 78.582 134.350
Estoque de terrenos - Permuta
78.582 134.350 78.582 134.350
A Companhia possui documentação e títulos de posse ou propriedade para todos os seus
terrenos.
O total de juros capitalizados em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 é demonstrado no
quadro a seguir:
Controladora
Consolidado
12/2014 12/2013 12/2014 12/2013
Juros capitalizados - Estoque
4.310
3.558
4.310
3.558
Juros capitalizados
4.310
3.558
4.310
3.558
As taxas utilizadas para capitalização de juros em 31 de dezembro de 2014 foram de 10,01%
a.a. para capitalização de juros oriundos da 2ª emissão de debêntures e 17,50% a.a. para
juros médios capitalizados decorrentes da dívida corporativa (14,17% a.a. em 2013).
9. Ativo fiscal corrente
Controladora
Consolidado
12/2014
12/2013
12/2014 12/2013
4.935
4.489
233
356
1.020
1.771
25.878
22.949
27.095
24.416
1.377
1.454
2.925
2.244
63
1.983
1.936
14
807
1.427
2.347
883
8
1.119
74
4.503
3.076
28.152
25.281
45.240
40.709
Ativo circulante
2.274
2.332
19.362
17.760
Ativo não circulante
25.878
22.949
25.878
22.949
Em 31 de dezembro de 2014, do saldo consolidado de R$ 27.095, R$ 24.968 corresponde
ao IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte, originado pelos rendimentos de aplicações
financeiras e o restante, R$ 2.127, oriundos de retenções sobre serviços prestados. A
Administração da Companhia pôs em prática o plano de utilização dos créditos fiscais de
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte, originado pelos rendimentos de aplicações
financeiras, que está pautado na compensação de tributos administrados pela Receita
Federal do Brasil no curso normal das operações e o excedente será objeto de pedido de
restituição.
Descrição
IRPJ
PIS
COFINS
IRRF
PIS/COFINS/CSLL (Retidos)
CSLL
ISS
INSS
OUTROS
10. Partes relacionadas
Os principais saldos, assim como as transações que influenciaram o resultado, relativas às
operações com partes relacionadas são decorrentes de transações com empresas relacionadas e profissionais-chave da Administração.
10.1. Contrato de mútuo
A Companhia possui contratos de “mútuo” (ativos e passivos) com partes relacionadas,
com o objetivo de receber ou suprir demandas específicas de recursos relacionadas à sua
estratégia. Essas operações estabelecem limites de crédito predefinidos, com data de
vencimento determinada e são atualizadas pela variação do Índice Geral de Preço ao
Mercado (IGP-M). Em 31 de dezembro de 2014, foram efetuadas novas contratações e
renovadas operações anteriores. Com base nas condições anteriormente previstas, apresentamos a seguir os respectivos saldos de mútuos ativos e passivos:
Controladora
Consolidado
Ativo não circulante
12/2014 12/2013 12/2014 12/2013
MD PE Praia de Piedade Ltda.
2.172
2.130
2.172
2.130
MD PE Coral Ltda.
3.472
3.472
Global MD Carlos Gondim Empreend. S.A.
301
295
Global MD Natal Brisa Condomínio
Clube Empreendimentos S.A.
4
210
MD Imóveis Ltda.
10.734
10.135 10.099
Desiderato Móveis Ltda.
2.402
2.402
MD PE Life Ltda.
79
77
79
77
MD PE Parque das Graças Ltda.
13
13
13
13
MD RN MRV 01 Zona Norte Construções Ltda.
602
590
602
590
MD AL Jacarecica Construções Ltda.
28
29
MJMD Empreendimentos Ltda.
8.678
10.697
8.678 10.697
MD GOLD Empreendimentos Imobiliários Ltda.
5
3
5
3
Empreendimento Pau D'arco Ltda.
9
9
9
9
Imobiliária Moura Dubeux Ltda.
1.265
384
1.265
384
Hotel Moura Dubeux S.A.
21
21
21
21
Moura Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.
11.141
14.790
11.141 14.790
MRV MD Collem PE VII Incorporações SPE Ltda.
162
159
162
159
MD CE Visconde do Rio Branco Construções Ltda. 8.486
567
CIA Siderúrgica Suape S.A.
503
503
600
Outras
Total
36.936
42.900
38.260 42.184
Controladora
Passivo não circulante
12/2014 12/2013
Beach Class Conselheiro Residence
Construções Ltda.
14.210
7.807
Global MD Carlos Gondim Empreendimentos S.A.
Global MD Natal Brisa Condomínio
Clube Empreendimentos S.A.
256
252
Hotel Moura Dubeux S.A.
679
MD AL Antares Construções Ltda.
25.057
17.402
MD AL Farol Construções Ltda.
9.225
1.163
MD AL Gruta Construções Ltda.
15.150
12.368
MD AL Life Construções SPE Ltda.
7.092
433
MD AL Poço Construções Ltda.
10.022
7.721
MD BA Coliseu Construções SPE Ltda.
15.089
2.754
MD BA Dubeux Empreendimentos SPE Ltda.
17.031
17.778
MD BA GB Empreendimentos SPE Ltda.
31.300
23.536
MD BA GMA Empreendimentos SPE Ltda.
14.493
4.752
MD BA Ilha Empreendimentos SPE Ltda.
18.921
11.214
MD BA MAG Empreendimentos SPE Ltda.
19.607
6.857
MD BA MDE Empreendimentos SPE Ltda.
33.084
27.437
MD CE Amazonas Construções Ltda.
11.370
3.988
MD CE Azevedo Bolão Construções Ltda.
6.818
4.653
MD CE Castelão Construções Ltda.
3.334
85
MD CE Dias da Rocha Construções Ltda.
6.510
3.778
MD CE Francisco Xerez Construções Ltda.
18.367
7.216
MD CE Gontran Giffoni Construções Ltda.
4.405
2.675
MD CE Henrique Rabelo Construções Ltda.
16.349
5.683
MD CE José Américo Construções Ltda.
135
35
MD CE José Borba Construções Ltda.
20
20
MD CE José Lourenço Construções Ltda.
50
45
MD CE Parque de Fátima Construções Ltda.
9.855
4.546
MD CE Praça de Fátima Construções Ltda.
2.797
MD CE Visconde do Rio Branco Construções Ltda.
MD Colonial Empreendimentos Imobiliários Ltda.
37.065
20.537
MD Edificio Zezé Cardoso Ltda.
290
285
MD Edifício Engenho Casa Forte Ltda.
1.864
1.829
MD Edifício Hilson de Azevedo Mota Ltda.
1.471
1.389
MD Edifício Vanda Mota Ltda.
4.210
3.996
MD Hotéis S.A.
682
MD Imóveis Ltda.
9.330
MD Participações e Empreendimentos Ltda.
6.619
6.059
MD PE Aguiar Construções Ltda.
20.087
17.609
MD PE Beach Class Executive Ltda.
548
489
MD PE Condomínio Empresarial Ltda.
16.359
MD PE Distribution Park Suape Ltda.
558
549
MD PE Empresarial Agamenon Construções Ltda. 11.881
5.799
MD PE Enseada das Ondas Ltda.
4.471
2.570
MD PE Exata Grand Vittá Ltda.
93
161
MD PE Freguesia Construções Ltda.
5.439
1.301
MD PE Madalena Ltda.
9.026
8.099
MD PE Novo Jardim Construções S.A.
14.089
12.574
MD PE Parque Boa Viagem Construções Ltda.
3.999
859
MD PE Planície Construções Ltda.
20
22
MD PE Residencial Construções Ltda.
8.261
MD PB Epitácio Incorporações Ltda.
20
MD PE Serrana Construções Ltda.
38.775
11.976
Consolidado
12/2014 12/2013
-
547
46
682
-
567
-
continua...