DOEPE 04/03/2016 / Doc. / 21 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 41 - 21
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS
ROBERTO LUIZ CAVALCANTI
Cargo: DAS3
CPF nº: 387.892.484-49
E-mail: roberto.cavalcanti@sdec.pe.gov.br
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GRE PALMARES EM 03/03/2016
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
PORTARIA SDEC Nº 08 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legai, RESOLVE:
Art. 1º Designar a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Fundo Estadual de
Recursos Hídricos, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): Cadastramento de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ):
DANIEL CRUZ SOUZA
Cargo: CAS1
CPF nº: 732.714.464-15
E-mail: daniel.souza@sdec.pe.gov.br
Tipo de vínculo: Servidor
ROBERTO LUIZ CAVALCANTI
Cargo: DAS3
CPF nº: 387.892.484-49
E-mail: roberto.cavalcanti@sdec.pe.gov.br
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 2º Designar a(s) pessoa(s) abaixo na atribuição de representar a Unidade Jurisdicionada Secretaria Executiva de Recursos
Hídricos e Energéticos, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): Gerenciador do Sistema na operação do Processo Eletrônico
do ETCE-PE.
DANIEL CRUZ SOUZA
Cargo: CAS1
CPF nº: 732.714.464-15
E-mail: daniel.souza@sdec.pe.gov.br
Tipo de vínculo: Servidor
ROBERTO LUIZ CAVALCANTI
Cargo: DAS3
CPF nº: 387.892.484-49
E-mail: roberto.cavalcanti@sdec.pe.gov.br
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
PORTARIA SDEC Nº 009 DE 2 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o DECRETO
N° 42.356, de 16 de novembro de 2015, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo alencados como:
a - Ordenadores de despesas das Unidades Gestoras 26.01.01 – CNPJ 10.571.113/0001-15 Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
24.01.01 CNPJ n° 08.662.837/0001-08 – Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos e CNPJ n° 04.809.272/0001-98 – Fundo
Estadual de Recursos Hídricos;
b - responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ n° 10.571.982/0001-25 do Governo do Estado de
Pernambuco abaixo discriminadas:
BANCO
AGÊNCIA
CONTA
BANCO
AGÊNCIA
CONTA
BANCO
AGÊNCIA
CONTA
001
3234-4
7465-9
001
3234-4
9315-7
001
3234-4
10431-0
001
3234-4
8618-5
001
3234-4
9724-1
001
3234-4
10432-9
001
3234-4
9002-6
001
3234-4
10073-0
001
3234-4
10642-9
001
3234-4
9311-4
001
3234-4
10236-9
001
3234-4
10861-8
- Nome: Guilherme Rabelo Gondim Coutinho - CPF: 029.917.284-85
- Nome: Rejane Maria Dutra Lins de Oliveira - CPF: 166.697.204-59
- Nome: José Carlos Nilo Morcourt - CPF: 001.466.841-68
- Nome: José Almir Cirilo - CPF: 126.199.654-20
- Nome: Eduardo Azevedo Rodrigues - CPF: 583.263.754-20
- Nome: Luiz Quental Coutinho - CPF: 167.534.454-04
- Nome: Pedro Arraes de Alencar - CPF: 497.042.734-87
- Nome: Jaime Tavares Alheiros Neto - CPF: 018.830.814-83
II - Ficam autorizados os seguintes poderes:
Abrir, movimentar e encerrar conta bancária relativa a convênio/Termo de Parceria com a SDEC, SRHE e FEHIDRO
III - Esta portaria terá efeito retroativo a partir de 01/02/2016, revogando-se as disposições em contrário.
NOME
REGINALDO ALVES DA SILVA
HUGO JOSE DE LIRA CORREIA
KILMA LUCIA RAMOS FERREIRA AROEIRA
GLAUCIA MARIA BUARQUE BARBOSA DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES XIMENES
ABRAÃO JOSE DE ALMEIDA
CRISTIANE ALVES FREITAS DE H. CARVALHO
ETELVINA CHAVES DE ALBURQUERQUE
EDNA JOSEFA DA SILVA
LUCINALVA MARIA CAMPOS GAMA
WARNER MARIANO DA SILVA
VERÔNICA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
PAULO VITOR DE FARIAS
JOSE LINALDO DA SILVA
MIRIAM MARIA DA SILVA
TELMA MARIA PINHEIRO BATISTA
MARIA ALBERTINA SILVA SANTANA
SANDRA LUCIA LIRA CARLOS
TÂNIA MARIA LIRA DA FONSECA MACÊDO
Nº 976 - Designar MARIA REJANE NASCIMENTO DE ASSIS, mat. 249.794-8, para a Função de Chefe da Unidade de Apoio Técnico
aos Órgãos Colegiados, do Conselho Est. de Educação de PE, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de
02.02.16. SIGEPE 04121526/16.
DECÊNIO
3°
3°
3°
3°
2°
1°
2°
1°
3°
3°
2°
2°
2°
2°
2°
1°
2°
2º
1°
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 10/03/2016 - QUINTA-FEIRA às 10h30min
RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS.
01. AI SF 2015.000005814882-50 TATE 00.158/16-0. AUTUADA: FIPEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL PERNAMBUCANO LTDA.
CACEPE: 0234036-40. ADVOGADA: HELIÓPOLIS GODOY MACHADO MATOS, 957-B e OUTROS.
02. AI SF 2015.000005663218-55 TATE 00.074/16-0. AUTUADA: KOILFLEX – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
CACEPE: 0457336-60. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/SP 128.341, OAB/PE 922-A e OUTROS.
03. AI SF 2015.000005826504-18 TATE 00.139/16-5. AUTUADA: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A CACEPE: 0107663-91.
ADVOGADA: ANDREA FEITOSA PEREIRA, OAB/PE 15.002 e OUTROS.
04. AI SF 2015.000005807809-69 TATE 00.169/16-1. AUTUADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS. CACEPE: 0140241-28.
ADVOGADA: TACIANA MATIAS BRAZ DE ALMEIDA, OAB/PE 21.487-D.
RELATOR JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA
05. AI SF 2015.000008230213-83 TATE 00.078/16-6. AUTUADA: MASTERPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
PLÁSTICOS LTDA. CACEPE:0338442-13. ADVOGADO: DANIEL NEJAIM LEMOS, OAB/PE 28.754 E OUTROS.
Recife, 03 de março de 2016.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 003, DE 29.2.2016.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º do
Decreto nº 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de
medidas de política tributária que permitam a adequação dos
valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária,
nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante
e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no
mercado para os mencionados produtos, RESOLVE:
I - Estabelecer a base de cálculo do ICMS devido por substituição
tributária, nas operações internas e de importação com os
produtos relacionados no Anexo Único, observando-se o disposto
no inciso I do art. 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005;
II - Estabelecer que entre o valor da base de cálculo constante
do documento fiscal e aquele relacionado no Anexo Único
prevalecerá o que for maior;
III - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 1º.3.2016;
IV – Fica revogada a Instrução Normativa CAT nº 006, de
27.7.2015.
OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS
Coordenador da Administração Tributária Estadual
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES
NO ORIGINAL)
ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 003/2016
PRODUTO / MARCA / TIPO
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 975 - Dispensar MARIA REJANE NASCIMENTO DE ASSIS, mat. 162.159-9, da função de Chefe do Serviço de Apoio ao Pleno, do
Conselho Est. de Educação de PE, Símbolo FGS-2, a partir de 02.02.16. SIGEPE 04121526/16.
INICIO
03/02/2016
01/03/2016
15/02/2016
01/03/2016
28/03/2016
03/02/2016
01/03/2016
01/03/2016
11/02/2016
04/02/2016
03/02/2016
07/03/2016
01/04/2016
15/02/2016
01/03/2016
01/03/2016
15/02/2016
15/02/2016
03/02/2016
FAZENDA
EDUCAÇ‹O
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº MESES
02
02
02
02
01
02
02
01
02
02
01
02
01
02
01
02
02
02
02
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
PORTARIA SE/GGDP DE 03 DE 03 DE 2016.
MATRICULA
75.553-2
114.197-0
122.063-2
131.409-2
135.526-0
136.198-8
154.463-2
179.503-1
128.483-5
129.944-1
130.786-0
135.775-1
142.737-7
144.513-8
160.584-4
161.413-4
164.692-3
164.838-1
164.868-3
BASE DE CÁLCULO
ICMS (R$)
Cerveja em garrafa retornável até 360 ml
D’ávila Pilsen
3,01
Estrella Galicia
3,42
Frevo Pilsen
3,09
Glacial Pilsen
3,01
Heineken
7,10
Itaipava Pilsen
5,07
Kaiser Pilsen
3,60
Nobel Pilsen
4,15
Noponto Pilsen
3,01
Nova Schin Pilsen
4,65
Nova Schin Malzbier
4,31
Original
7,17
Primus
4,00
Proibida
3,01
Ricca
3,01
Santa Cerva
3,01
Santa Fé
5,44
Schin no Grau
3,29
Schin Pilsen
4,65
Schin Malzbier
4,31
Schin Verão
4,53
Serramalte
5,68
Skol Pilsen/Skol 360
5,44
Sol Pilsen
4,06
Tauber
3,09
Antarctica Pilsen
2,17
Demais marcas Ambev
4,82
Brahma Chopp
1,89
Demais marcas Heineken/Kaiser
4,52
Cerpa Export
2,51
Demais marcas Brasil Kirin
4,68
Cerpa Tijuca
2,11
Outras marcas/fabricantes - Escuras
4,60
Crystal Pilsen
1,70
Outras marcas/fabricantes - Pilsen
4,21
Devassa Bem Loura
1,90
Outras marcas/fabricantes - Premium
4,75
Itaipava Pilsen
1,89
Nova Schin Pilsen
1,89
Skol Pilsen/Skol 360
Proibida
1,90
Antarctica Pilsen
5,24
Schin Pilsen
1,89
Nova Schin Pilsen
5,16
Cerveja em garrafa retornável de 661 a 1000 ml
5,61
Skol Pilsen
2,09
Schin no Grau
3,78
Nº 977 - Designar SUELANE KAMILA TAVARES MENDES, mat. 300.927-0, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
na Gerência de Gestão Financeira de Pessoal, desta Gerência Geral, no período de 03.03 a 30.06.16, durante o impedimento do titular
ROSEMARY DE ANDRADE LIMA, mat. 69.543-2, que se encontra de Licença Prêmio e Férias. SIGEPE 04187711/16.
Demais marcas
2,17
Schin Pilsen
5,16
Retificar a Port. 482 de 29.01.16, referente a PAULO ANDRE DE ASSIS SALES, mat. 280.995-8. Acrescente-se: a partir de 02.02.15.
PORTARIA SEE Nº 978 DE 03 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JÔNATAS DA SILVA SOUZA, matrícula
nº 261.046-9, para a função de Diretor da Escola Manoel Marinho, Município de Petrolina, Gerência Regional de Educação do Sertão do
Médio São Francisco – Petrolina, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 979 DE 03 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SHEILA LIBANIA DA SILVA OLIVEIRA,
matrícula nº 270.940-6, para a função de Diretora do Centro Integrado de Educação Infantil Bem-Me-Quer, Município de Fernando de
Noronha, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2016.
Crystal Pilsen
4,72
4,94
Itaipava Pilsen
5,24
Antarctica SubZero
3,92
Petra Pilsen
5,50
Bavária Pilsen
3,29
Kaiser Pilsen
3,97
Bavaria Premium
4,13
Brahma Chopp
5,25
Bauhaus
6,18
Bavaria
3,60
Bohemia
6,11
Proibida
3,87
Brahma Chopp
5,06
D’ávila Pilsen
3,46
Brahma Fresh
4,06
Glacial
3,46
Crystal Pilsen
3,81
Demais marcas
5,24
Budweiser
5,00
Cerpa Draft e Gold
3,32
Bavaria 0,0
1,91
Devassa Bem Loura Pilsen
5,18
Bavaria Pilsen
1,36
Cerveja em garrafa retornável de 361 a 660 ml
Antarctica Pilsen
Cerveja em garrafa descartável até 275 ml