DOEPE 03/09/2016 / Doc. / 13 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de setembro de 2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 17.139.813,00 (dezessete milhões, cento
e trinta e nove mil, oitocentos e treze reais), com valor mensal
de R$ 1.428.317,75 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil,
trezentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), que
deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos da
seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B295;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE009506, emitida em: 08/07/2016.
VALOR: R$ 5.783.476,58.
As referidas Notas de Empenho garantem o pagamento da quantia
de R$ 5.783.476,58 (cinco milhões, setecentos e oitenta e três mil,
quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos),
devendo o valor restante ser complementado através de nota de
empenho a ser emitida pelo setor competente, e posteriormente
ser registrada por simples apostilamento, dispensando a
celebração de aditamento, conforme disposição do art. 65, §8º,
da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 13 de Julho de 2016
CONTRATO Nº 067/2016 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: HEMATO – SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA LTDA
CNPJ/MF sob o nº 13.894.995/0001-23
Processo LICITATÓRIO Nº 132/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
010/2013
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a realização, pelo CREDENCIADO, de
procedimentos hemoterápicos que abrangem desde a triagem
de doadores de sangue até a transfusão de hemocomponentes
e hemoderivados, para atender a demanda em todo o
Estado de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses,
consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
010/2013, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelos serviços objeto deste contrato, a CREDENCIANTE
pagará ao CREDENCIADO os valores UNITÁRIOS abaixo
discriminados, sendo pagos de acordo com os serviços
efetivamente prestados:
VALOR MENSAL R$ 48.959,58 VALOR ANUAL R$ 587.514,96
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
PARÁGRAFO ÚNICO: Qualquer alteração do Termo de
Credenciamento, somente será admitida mediante justificativa
prévia, devidamente aprovada pela autoridade competente, e por
meio de termo aditivo próprio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE010777, emitida em 11/08/2016.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.
Data de Assinatura: 29/08/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 051/2015
EMPRESA: IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO
NORDESTE LTDA-ME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
010/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a supressão
dos quantitativos dos procedimentos anuais e mensais da empresa
IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDAME para o exercício de 2016, passando o credenciamento, assim,
a possuir o valor estimado mensal de R$ 484.403,63 (quatrocentos
e oitenta e quatro mil, quatrocentos e três reais e sessenta e três
centavos) e valor estimado anual de R$ 5.812.843,53 (cinco
milhões, oitocentos e doze mil, oitocentos e quarenta e três reais e
cinquenta e três centavos), tendo como fundamento o Parecer nº
044/2016 da GPSS, datado de 28 de julho de 2016; e o Relatório
de Inexigibilidade de Licitação da CPLS, datado de 29 de julho de
2016, os quais relatam a necessidade de redistribuição das cotas
em razão do credenciamento de um novo prestador na I Região de
Saúde. Seguem discriminados os novos quantitativos:
PREÇO: VALOR MENSAL R$ 484.403,63 VALOR ANUAL R$
5.812.843,53
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir de
sua assinatura até o termo final previsto para o Credenciamento
Nº 051/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:O valor estimado global do presente
instrumento será de R$ 5.812.843,53 (cinco milhões, oitocentos
e doze mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e três
centavos),, com parcela mensal estimada de R$ 484.403,63
(quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e três reais e
sessenta e três centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA
com os recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE010771, emitida em: -11/08/2016.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 2.422.018,10 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois
mil, dezoito reais e dez centavos), devendo o restante do valor
ser complementado através de nota de empenho a ser emitida
pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 29 de Agosto de 2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 004/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE:
INSTITUTO
PERNAMBUCANO
DE
ASSISTÊNCIA E SAÚDE (IPAS, Organização Social)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ROBERTO DE AGUIAR SILVESTRE
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
repactuação de metas assistenciais, relativa ao indicador de
escala médica, em conformidade com o Anexo Técnico Nº II em
apenso e consoante os termos insertos na Nota Técnica emitida
pela Diretoria Geral de Modernização e Monitoramento da
Assistência à Saúde (DGMMAS/SEAS), passando a fazer parte
do presente aditamento para os devidos fins legais.
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de Dezembro de 2014
(F)
PREFEITA MUNICIPAL DE BUÍQUE/PE
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 031/2016. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Inexigibilidade 005/2016. NATUREZA DO OBJETO: Serviços.
OBJETO: Contratação de Banda para abrilhantar a festa
tradicional de Nossa Senhora da Penha no distrito do carneiro –
Buíque/PE. Ratifico e homologo a Inexigibilidade de Licitação nº
005/2016 nos termos do art. 25 da Lei 8.666/93 de 21 de junho
de 1993 e alterações posteriores em favor da Empresa: BONDE
DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA – ME,
CNPJ 16.809.891/0001-61 com valor de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais). Buíque/PE, 01 de setembro de 2016. Jonas Camêlo de
Almeida Neto - Prefeito.
(87553)
Ano XCIII • NÀ 166 - 13
Credenciamento, Recebimento dos envelopes de Proposta e
Habilitação, Abertura das Propostas e Fase de Lances. A sessão
ocorrerá no auditório da Secretaria. Wanessy de Queiroz Alves –
Pregoeira. Informações e aquisições de Editais através do e-mail
pregao.saudecaruaru@yahoo.com.br, na CPL no endereço Av.
Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco - Caruaru-PE ou pelo
numero (81) 3701-1413 das 08h00min às 13h00min de 2ª a 6ª
Feira.
(87570)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU/PE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU/PE, por meio da
pregoeira oficial, torna público que realizará licitações nas
modalidades: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 - OBJETO –
Aquisição de móveis sob medida para atender as instalações
do ANEXO II da Câmara Municipal de Caruaru/PE., no valor
médio estimado de R$ 130.161,00 (cento e trinta mil, cento e
sessenta e um reais), conforme Termo de Referência, Abertura:
19/09/2016 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA MICROEMPRESA
E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, pelo SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO – Aquisição de Material
Permanente de informática (computadores fixos), Periféricos
de Informática e de armazenamento e Rede Lógica de
Cabeamento, nos quantitativos e condições constantes no Termo
de Referência (ANEXO I do edital) no valor médio estimado de
R$ 131.637,62 (cento e trinta e um mil, seiscentos e trinta e
sete reais e sessenta e dois centavos). Abertura: 19/09/2016
às 10h30min. Outras informações poderão ser solicitadas nos
dias úteis, das 08 às 13 h no prédio sede da Câmara - Rua 15 de
novembro, nº 201, Bairro – N. Sra. das Dores– Caruaru- PE. Tel.
(081) 3701-1850 Ramal 239 – email: camara.caruaru@uol.com.br
Maria Luiza Avelino – Pregoeira, em 02/09/2016
(87551)
AVISO JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO
PROCESSO CEL/SETRA Nº 1008/2016.
TOMADA DE PREÇO Nº 1008/2016.
OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de
Passagem Molhada no Riacho São Cristovão, Sitio Boa Vista
em São José do Belmonte – PE. Em conhecido julgamento,
RESOLVE A CEL DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME, a
empresa Q EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA
– EPP, CNPJ nº 17.503.076/0001-32, visto que em satisfação
a todas as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço
Global proposto de R$ 187.511,03 – (cento e oitenta e sete
mil, quinhentos e onze reais e três centavos), o qual está
dentro das exigências do Edital Licitatório. O presente aviso
visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei das
Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
Em referência a Publicação do Aviso de Abertura de Licitação
da Tomada de Preço nº 1014/2016, publicado no DOE no dia
02/09/2016, página 24, a CEL informa:
Onde se lê: Capacidade Operacional de 23.486,38 M².
Leia-se: Capacidade Operacional de 13.175,66 M².
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº 001/2016 vinculada ao Pregão
Eletrônico nº 134/2015 – Processo nº 231.2015.III.PE.134.
SETUREL. Objeto: a aquisição de Materiais Esportivos, para
atender a demandas dos programas do Governo e dos diversos
setores da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de
Pernambuco; Empresas Vencedoras: K.S. Artigos Esportivos
Eireli – ME, CNPJ: 19.444.651/0001-07, Lote 1A – R$ 144.990,75;
Trinca Esportes Ltda – EPP, CNPJ: 02.902.969/0001-83, Lote 2A
– R$ 71.649,00, Lote 3A – R$ 108.630,00, Lote 1B – R$ 55.249,50,
Lote 2B – R$ 23.883,25, Lote 3B – R$ 36.210,00; RCM Ramos
Lombardi, CNPJ: 68.352.350/0001-50, Lote 4A – R$ 201.862,50,
Lote 4B – R$ 67.287,50. Vigência: 12 (doze) meses; Data da
Assinatura: 01/09/2016. Diego Pérez – Secretário Executivo de
Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT: 025/2015; Ctda: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA; Objeto: 2° T.A. de prorrogação dos
prazos de execução e vigência pelo período de 16/08/2016 a
15/02/2017 e 26/08/2016 a 25/02/2017, respectivamente; Gustavo
Negromonte – Secretário Executivo de Projetos Estratégicos.
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO ITEM FRACASSADO
PROCESSO Nº 025/2016/CEL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016/CEL
OBJETO NAT/DESCR: Aquisição de agregados Emulsão Asfáltica
no tipo RM – 1C, item 01. Depois de procedida diligência nos
preços e mediante resposta da Secretaria de Infraestrutura, foi
Desclassificada a proposta de preço para o item 01 da empresa
EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA por ter apresentado
preço manifestamente excessivo, de acordo com o item 10.2.4 do
edital e novas cotações de preço do mercado, considerando ser a
única empresa a ofertar proposta de preços para esse item, julgo
o item 01 “fracassado”. Depois de transcorrido o prazo recursal
previsto no art. Art. 4º, inc. XVIII Lei 10.520/02 e no subitem 12.1
do edital o processo seguirá seus trâmites ordinários. Informações
Adicionais: Inteiro teor do parecer estão disponíveis aos licitantes
e a todos os interessados na sala da CEL/PMC – Fone: (81)
3701-1544 / 3721-1645 E-mail: cel@caruaru.pe.gov.br. Romana
de Araújo Sousa Costa – Pregoeira – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO/CEL.
(87564)
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU
SECRETARIA DE GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
RETIFICAÇÃO DA ADESÃO N.º 003-2016
No aviso de publicação veiculado no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, Pág. 20 – Ano XCIII, Nº 160, dia 26 de agosto de
2016, onde se lê: no valor global de R$ 4.894.571,84 (quatro
milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta
e um reais e oitenta e quatro centavos. Leia-se: no valor global
de R$ 4.139.547,65 (quatro milhões, cento e trinta e nove
mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco
centavos). Alteração de Valor essa, decorrente de alterações no
projeto básico, formuladas pela Secretaria de Gestão e Serviços
Públicos e Secretaria de Planejamento. Caruaru, 31/08/2016.
Paulo Amaro Maia Cassundé Júnior – Secretário da Secretaria de
Gestão e Serviços Públicos/Prefeitura Caruaru-PE.
(87565)
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DEUS - PE
Errata
Processo Licitatório nº 043/2016. Comissão: CPL. PREGÃO
PRESENCIAL nº 014/2016 – Onde Lê-se processo 041/2016 Lêse processo 043/2016, Onde Lê-se 02/07/2016 Lê-se 02/09/ 2016.
Izabel Cristina de Souza Diniz. Pregoeira – CPL.
Errata
Processo Licitatório nº 044/2016. Comissão: CPL. PREGÃO
PRESENCIAL nº 015/2016 – Onde Lê-se, 13 de setembro de
2016, Lê-se 19 de setembro de 2016.. Izabel Cristina de Souza
Diniz. Pregoeira – CPL.
(87557)
PREFEITA MUNICIPAL DE BUÍQUE/PE
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 030/2016. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Inexigibilidade 004/2016. NATUREZA DO OBJETO: Serviços.
OBJETO: Contratação de Banda para abrilhantar a festa
tradicional de Nossa Senhora da Penha no distrito do carneiro –
Buíque/PE. Ratifico e homologo a Inexigibilidade de Licitação nº
004/2016 nos termos do art. 25 da Lei 8.666/93 de 21 de junho
de 1993 e alterações posteriores em favor da Empresa: VIRADOS
DO FORRÓ LTDA – ME, CNPJ 19.068.263/0001-60 com valor de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Buíque/PE, 31 de agosto de 2016.
Jonas Camêlo de Almeida Neto - Prefeito.
(87553)
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Comissão Especial de Licitação CEL
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO,
ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2016
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2016 – OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para executar com
sua mão de obra e seu material a prestação de serviços de
locação, transporte, instalação e manutenção de cabines
sanitárias portáteis, com limpeza por viatura a vácuo, para
serem instaladas nas feiras livres de Caruaru, conforme
especificações, descrições e quantitativos do termo de
referência, anexo I do Edital. A Comissão Especial de Licitação
– CEL comunica a todos os interessados e para todos os fins e
efeitos, inclusive os legais, que as empresas BF SERVIÇOS
AMBIENTAIS, CERTEC ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA E
THITAN SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, interpuseram recurso
administrativo contra as decisões da fase de habilitação. Os
recursos encontram-se disponíveis para consulta na sala da CEL.
Fica aberto a partir desta publicação o prazo para a apresentação
de contrarrazões pelos participantes se assim o considerarem.
Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão – Presidente
da Comissão Especial de Licitação da PMC.
(87566)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO n° 038/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 031/2016
– Objeto: Aquisição de LARVICIDAS, INSETICIDAS e
RATICIDAS. Tendo o valor máximo estimado de R$371.756,16.
Abertura dia 16/09/2016 às 09h00min (Horário Local) –
Processo nº 017/2016 CEL, PP nº 012/2016-CEL, Critério
de Julgamento: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de
materiais, instrumentais e medicamentos odontológicos. Valor
total estimado: R$ 588.726,34. Data de Abertura: 19/09/2016
às 09:00h.
Processo nº 018/2016-CEL, PP nº 013/2016-CEL. Critério
de Julgamento: Menor Preço por item. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças por conta da contratada em equipamentos odontológicos
e eventuais instalação de equipamentos recém-adquiridos. Valor
total estimado: R$ 61.800,00. Exclusiva para ME e EPP. Data
de Abertura: 16/09/2016 às 09:00h.
Processo nº 019/2016-CEL, PP nº 014/2016-CEL, Critério de
Julgamento: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Gás
de Cozinha 13kg. Valor total estimado: R$ 12.000,00. Data de
Abertura: 14/09/2016 às 09:00h.
Local da Sessão: Rua Rui Barbosa, nº 150, 1º andar, Centro,
Gravatá-PE. Informações e obtenção de edital: cel.gravata@
hotmail.com.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 008/2016-CEL, PP nº 005/2016-CEL. Objeto:
Registro de Preços destinado à aquisição de um GRUPO
GERADOR, para atender as necessidades do Hospital Dr. Paulo
da Veiga Pessoal (HPVP). A CEL comunica a Homologação e
Adjudicação do objeto em favor da empresa ORGANIZAÇÃO
SANTANA MACHADO LTDA - EPP, CNPJ nº 19.595.110/0001-71.
Lote 1: Valor: R$ 46.980,00.
Laurinaldo Félix Nascimento. Presidente/Pregoeiro da CEL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 29/2016 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº
11/2016 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
- ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP,
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. ABERTURA:
19/09/2016. HORÁRIO: 14:00 horas. LOCAL: - Prefeitura
Municipal de Lagoa do Carro, Antônio Francisco da Silva, 258,
Centro – Lagoa do Carro – PE – telefone: (81) 3621 - 8156 –
3621 - 8320. NATUREZA DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para
o fornecimento de livros didáticos, três brinquedotecas e
duas babytecas para os alunos da educação infantil da rede
municipal de ensino de Lagoa do Carro - PE. VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$: 103.337,10 (cento e três mil trezentos e trinta e
sete reais e). INFORMAÇOES ADICIONAIS: Os Editais e maiores
esclarecimentos encontram-se no prédio da Prefeitura Municipal
de Lagoa do Carro, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h.
Lagoa do Carro, 02 de setembro de 2016. Adeildo Marques dos
Santos Júnior – Pregoeiro.
(87563)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 24, X da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer da procuradoria
municipal e da justificativa da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania, a Dispensa de Licitação Nº
003/2016, Processo Nº 038/2016, fundamentada no art. 24, X, da
lei supra. Objeto trata da locação de um imóvel situado na Rua
Professor Agostinho, nº203, centro, Limoeiro/PE para instalação
de um Núcleo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos - SCFV, pelo período de 12 (doze) meses. Em favor
do Sr. Arnaldo Pereira de Almeida, no valor total de R$ 4.800,00
(quatro mil e oitocentos reais). Limoeiro, 02 de setembro de 2016.
Thiago de Andrade Ferreira Cavalcanti – Prefeito.
(87567)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE DA
MATA
ERRATA
Processo Licitatório nº 017/2016 – Tomada De Preços nº 002/2016.
Onde se lê: Escola Municipal Henrique Floriano Coutinho. Leia-se:
Escola Municipal Monsenhor Carlos Neves Calábria. Egrinaldo
Floriano Coutinho – Prefeito.
(87512)
Corpo de
Bombeiros
193