DOEPE 08/10/2016 / Doc. / 13 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de outubro de 2016
7859 EM 06/10/2016
7860 EM 06/10/2016
7861 EM 06/10/2016
7862 EM 06/10/2016
7863 EM 06/10/2016
7864 EM 06/10/2016
7865 EM 06/10/2016
7866 EM 06/10/2016
7867 EM 06/10/2016
7868 EM 06/10/2016
7869 EM 06/10/2016
7870 EM 06/10/2016
7871 EM 06/10/2016
7872 EM 06/10/2016
7873 EM 06/10/2016
7874 EM 06/10/2016
7875 EM 06/10/2016
7876 EM 06/10/2016
7877 EM 06/10/2016
7878 EM 06/10/2016
7879 EM 06/10/2016
7880 EM 06/10/2016
7881 EM 06/10/2016
7882 EM 06/10/2016
7883 EM 06/10/2016
7884 EM 06/10/2016
7885 EM 06/10/2016
7886 EM 06/10/2016
7887 EM 06/10/2016
7888 EM 06/10/2016
7889 EM 06/10/2016
7890 EM 06/10/2016
7891 EM 06/10/2016
7892 EM 06/10/2016
7893 EM 06/10/2016
7894 EM 06/10/2016
7895 EM 06/10/2016
7896 EM 06/10/2016
7897 EM 06/10/2016
7898 EM 06/10/2016
7899 EM 06/10/2016
7900 EM 06/10/2016
7901 EM 06/10/2016
7902 EM 06/10/2016
7903 EM 06/10/2016
7904 EM 06/10/2016
7905 EM 06/10/2016
7906 EM 06/10/2016
7907 EM 06/10/2016
7908 EM 06/10/2016
7909 EM 06/10/2016
7910 EM 06/10/2016
7911 EM 06/10/2016
7912 EM 06/10/2016
7913 EM 06/10/2016
7914 EM 06/10/2016
7915 EM 06/10/2016
7916 EM 06/10/2016
7917 EM 06/10/2016
7918 EM 06/10/2016
7919 EM 06/10/2016
7920 EM 06/10/2016
7921 EM 06/10/2016
7922 EM 06/10/2016
7923 EM 06/10/2016
7924 EM 06/10/2016
7925 EM 06/10/2016
7926 EM 06/10/2016
7927 EM 06/10/2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ALEXANDRE MARQUES DE LIMA
ALLAN ARMANDO DE ANDRADE APOLINARIO
EDMMAYCK SILVA DANTAS DE ARAUJO
EDSON FRANCISCO DA COSTA
FABIO FERREIRA DE LIMA SILVA
ALEX RIBEIRO GAIAO
EMMANUEL FERREIRA SIMOES COSTA
JOSE FLAVIO SILVA VIEIRA
MARCELO FABRICIANO DE OLIVEIRA
MOISES FERNANDO DA SILVA
SILVANO SANTOS DE OLIVEIRA
VILMAR JOSE DE LIMA
JOSE AVELINO DA SILVA
MARCIA LUZIA SAMPAIO GALINDO
MOAB AURELIO FARIAS
JOSE CARLOS ALVES DE CARVALHO
JEFFERSON ROCHA HERCULANO
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
JEAN JEIBSON SOUSA FERREIRA
RODRIGO GALDINO DA SILVA MELO
ALEKSANA REGINA VIANA DUTRA SANTOS
MARCONI ROBERTO DE LEMOS MEIRA
DANIEL UNIAO DOS SANTOS
PAULO FERNANDO DOS SANTOS
RONALDO SERGIO ALVES DE LYRA
MARCIO SOARES DA SILVA
RARISON RAIMUNDO FERREIRA
ABDON DE ARRUDA RICARDO
ARTUR LOUREIRO NETO
EDISON CELSO MARTINS
DOMICIO DE JESUS PEREIRA NETO
STELA MARY ALVES DE OLIVEIRA
ADALBERTO BARROS DA ROCHA
CARLA PRISCILA CABRAL DA SILVA
CARLOS ALBERTO ROCHA
CARLOS ALBERTO TENORIO DA SILVA
CARLOS RAMOS DE SOUZA
CELSO DA SILVA RUI
MANASSES JOSE DE OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO DE MELO
MOACIR GOMES DA SILVA
ROBERTO GRACILIANO BARBOZA
JOSE CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA
DJALMA EDSON DA SILVA FILHO
WALMOR MARCOS CAVALCANTI SILVA
CARLOS ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA
DANILO FERREIRA DE SOUZA
JOSE CARLOS SANTANA DE LIRA
MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO
MARCILIO LOPES DE ARAUJO
ARLINDO JOSE DA SILVA
ANDERSON BARBOSA DA SILVA
ANDRE LOPES DA SILVA
CARLOS VALENTIM DA SILVA
EDILSON BERNARDO DA SILVA
EZEQUIAS SANTOS DE CARVALHO
JOSE CLIMERIO DA SILVA PAIVA
JERFFESON FILIPP BARROS DE SOUSA MELO
ROGERISON ALEXANDRE GUEDES DE FREITAS
EVERALDO SOARES VIANA
FABIO DA SILVA MOTA
LINCOLN BERING TEIXEIRA LIMA FILHO
MARCIO ROBERTO VERCOZA DA SILVA
MARCOS ANTONIO MELO
LUCIANO MARINHO DE ARAUJO
ALBERTO MANOEL DA SILVA
ALBERTO BENTO DA SILVA FILHO
ADRIANO JOSE DA SILVA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
023.471.172-98/PE
045.643.324-94/PE
044.675.413-37/PE
021.895.816-31/PE
006.357.972-23/PE
026.881.451-81/PE
033.008.993-45/PE
034.122.790-50/PE
027.350.992-16/PE
045.879.781-42/PE
004.517.508-40/PE
035.880.381-80/PE
012.077.867-70/PE
016.071.359-75/PE
006.779.388-16/PE
022.989.397-70/PE
034.109.617-02/PE
038.435.110-17/PE
037.458.332-63/PE
013.136.641-26/PE
018.235.039-58/PE
027.851.910-65/PE
046.156.860-08/PE
023.682.259-34/PE
000.245.690-07/PE
040.955.138-54/PE
020.353.620-57/PE
011.794.097-06/PE
023.981.737-40/PE
027.438.705-80/PE
014.252.101-89/PE
006.215.404-74/PE
006.550.736-93/PE
042.887.092-69/PE
004.003.933-00/PE
031.692.410-25/PE
027.659.823-67/PE
047.309.249-42/PE
004.169.753-27/PE
052.905.519-08/PE
003.513.076-08/PE
023.643.383-10/PE
009.316.722-59/PE
045.844.879-06/PE
034.674.944-21/PE
011.741.546-04/PE
037.407.919-96/PE
017.529.582-14/PE
004.780.222-17/PE
026.567.221-30/PE
051.728.894-10/PE
012.852.784-16/PE
031.792.449-14/PE
003.444.877-52/PE
039.250.070-61/PE
043.663.435-00/PE
015.267.197-98/PE
043.915.891-03/PE
042.092.078-01/PE
036.808.040-04/PE
019.447.089-30/PE
052.798.241-15/PE
020.943.102-84/PE
052.905.519-08/PE
006.762.052-23/PE
020.402.515-40/PE
045.584.112-68/PE
040.753.393-91/PE
019.431-979-00/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
30856-0
30864-1
30867-0
30872-2
30875-7
30876-5
30878-1
30881-1
30882-0
30883-8
30885-4
30886-2
30890-0
30892-7
30893-5
30894-3
Ano XCIII • NÀ 190 - 13
DANARA BARBOSA DE SOUZA
JANINE MOREIRA FARIAS MARTIN
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA
JOEL MARQUES DA SILVA
JOSIAS TEIXEIRA DE MATOS
JOSÉ BARTOLOMEU BRAZ FELICIANO
JOEL LUIZ DA SILVA
LUCAS GONÇALO DA SILVA
LÍDIA LUNA DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO RODRIGUES
MAURICIO PEREIRA CALADO
RAPHAELA PEDROSA DE FRANÇA
RANICIELLY ARAÚJO DE FREITAS
SANDRA ROSIANE GUEDES DOS SANTOS
SANDESON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
TATIANA CRAVO TEIXEIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATITO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 300/16 de 07 de outubro de 2016.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os contratados em 14/10/2013
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 14/10/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 14/10/2016
MAT.
30902-8
30904-4
30911-7
30912-5
30913-3
30926-5
30929-0
30934-6
30936-2
30939-7
30945-1
30946-0
30952-4
NOME
ANA CAROLINA XAVIER DE ALENCAR
AMANDA EMANUELLE SALES DA SILVA
CRISTIANO ALVES FERREIRA
CÍCERO JOSÉ DA SILVA
CARMEN MARIA DOS PRAZERES MONTENEGRO DE ARAÚJO
IVANISE MARIA DE LIMA SILVA
JOÃO PAULO GOMES AMORIM CORREIA DE OLIVEIRA
KILMA ALVES LEITE DE MENEZES
LAUDEMIR DE VASCONCELOS SILVA
MICHELY AUGUSTA DE CARVALHO CAMPELLO
VALÉRIO COSTA DA SILVA
VERA LÚCIA PEREIRA
JACENILDO FERREIRA MACHADO
FUNÇÃO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº. 301/16 de 07 de outubro de 2016.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os contratados em 06/10/2014
Recife, 06 de outubro de 2016.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 06/10/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
ERRATA
Na Portaria nº 293/16 de 04/10/2016, publicada no DOE em 06/10/2016, excluir o nome da CTD, Srª. ERIKA MARIA RAMOS GOMES
PONTES, mat. 20.613-0.
Recife, 07 de outubro de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 06/10/2016
MAT
40406-3
40408-0
40409-8
40411-0
40413-6
NOME
MIDIAN BORGES DA SILVA
JULIANA SILVA DOS SANTOS
WELMAN KÁSSIA DA SILVA VICENTE
EDJANE DOS SANTOS FRANÇA
ZEWGMA CRISTINA DE ASSIS DA SILVA
CARGO
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA 302/16.
PORTARIA Nº. 299/16 de 07 de outubro de 2016.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os contratados em 07/10/2013
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 07/10/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 07/10/2016
MAT.
30844-7
30847-1
30848-0
30852-8
NOME
ANDERSON FELICIANO DO NASCIMENTO
ANTONIO SOARES DE SANTANA JÚNIOR
ARISTOTELES TOBIAS FERREIRA
CRISTIANO COSME SANTOS DOS ANJOS
FUNÇAO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 70 de 10 de junho de 2016; Decreto 43.087 de 27/05/2016, e na Deliberação Ad Referendum
nº 018 de 02/02/2016, Ad Referendum nº 023 de 24/02/2016, Ad Referendum nº 027 de 09/03/2016 da CPP, e no Resultado Final
publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 111, datada de 24 de agosto de 2016, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de descontinuidade dos trabalhos
desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO e REGISTRO:
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/10/2016.
CONTRATO
0669/16
0695/16
NOME
WANESSA KELLY ALMEIDA DA SILVA
POLYANA LUIZA VILELA DE SOUZA
FUNÇÃO
ADVOGADA
ADVOGADA
LOTAÇÃO
CASE CARUARU
CASE CABO
MATRÍCULA
41165-5
41191-4
Recife, 07 de outubro de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)