DOEPE 08/10/2016 / Doc. / 14 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 190
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de outubro de 2016
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 303/16
PORTARIA 305/16.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013 e no Resultado
Final publicado através da Portaria SAD/FUNASE Nº 98 datada de 02 de agosto de 2013, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 39.365, de 30 de abril de 2013
e na Ad Referendum nº 076, de 03/07/2013, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da
FUNASE, sob pena de descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência
do Contrato; 4. FUNÇÃO e REGISTRO conforme relação nominal abaixo:
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e Interesse
Público, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013 e no
Resultado Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 17, datada de 14 de março de 2013, AUTORIZA publicar,
resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 38.933,
de 07 de dezembro de 2012 e na Ad Referendum da CPP Nº 016/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO,
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob
pena de descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4.
FUNÇÃO e REGISTRO:
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/10/2016
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/10/2016
CONTRATO
0670/16
0671/16
0672/16
0673/16
0674/16
0675/16
0676/16
0677/16
0678/16
0681/16
0682/16
0683/16
0684/16
0685/16
0686/16
0687/16
0688/16
0690/16
0692/1.
0693/16
0694/16
0696/16
0697/16
0698/16
0699/16
0701/16
0702/16
0703/16
0712/16
0713/16
0714/16
0715/16
0716/16
0717/16
NOME
ANDREA DO NASCIMENTO BARRETO
MARCELO DA SILVA CAMPELO
JACQUELINE BATISTA DOS SANTOS
MARCELA VIEIRA MERENCIO RAMOS
EDUARDO PONTES BEZERRA BARBOSA DE MELO
NAYARA KARLA MINERVINO DE FREITAS
WILSON GOMES DA SILVA
JOÃO CASELI DE MOURA NETO
VALDECK FERREIRA
JANAINA MARIA DE ALBUQUERQUE BARRETO
TATIANA ANITA DE ARAÚJO PEREIRA BONIFÁCIO
LUCIANO SOUZA MEDRADO
DAMÁRIS BEATRIZ RIBEIRO ARAÚJO
MARYANNA CAROLINE LINS MEIRA LIMA
MAYARA MAGDA DA FONSECA
RAFAELY PAULINO BATISTA
DANIEL JOSÉ DE ABREU
MARIA JOSÉ MONTEIRO RODRIGUES
RAMSÉS GOMES DE CARVALHO ALMEIDA
JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
JOÃO HENRIQUE DA SILVA PIMENTEL
SHIMENY KARLA MILANEZ SPINELLI DOS SANTOS
VITOR MANOEL COSTA SILVA
PRISCILA FREIRE DOS SANTOS
LEILANE OLIVEIRA BERNARDO DOS SANTOS
ANA PATRÍCIA LEODINO DE ALMEIDA
SELMA SEVERINA DO NASCIMENTO
NATÁLIA DE FARIAS MALAQUIAS
EDMILSON LOPES DE FREITAS
ROSELY ELISBÃO DE FARIAS
TAÍS MINELLY DE OLIVEIRA LIMA
RENATO HENRIQUE BATISTA DE SANTANA
THIAGO HENRIQUE MARTINS MENEZES
NEEMIAS RAMOS DA SILVA
0718/16
YÊDA MARIA VENANCIO PINHEIRO
0719/16
LADJANE SANTOS DA SILVA
0720/16
FELIPE DA SILVEIRA GUIMARÃES
0721/16
0722/16
0723/16
0724/16
0725/16
0734/16
0735/16
ANDRE LITES DE GUSMÃO COSTA
SAMY ALEXANDRE LIMA DO NASCIMENTO
SILVANIA MONTEIRO DOS SANTOS
ANTONIO FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA JUNIOR
ALINE RODRIGUES DA SILVA MALAFAIA
SUZIE CORREA DE ARAÚJO
ROBSON QUEIROZ DE OLIVIERA JUNIOR
FUNÇÃO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE
SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE
SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCTIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
UNIDADE
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE
JABOATAO
CASE CABO
CASE
JABOATAO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
MATRÍCULA
41166-3
41167-1
41168-0
41169-8
41170-1
41171-0
41172-8
41173-6
41174-4
41177-9
41178-7
41179-5
41180-9
41181-7
41182-5
41183-3
41184-1
41186-8
41188-4
41189-2
41190-6
41192-2
41193-0
41194-9
41195-7
41197-3
41198-1
41199-0
41208-2
41209-0
41210-4
41211-2
41212-0
41213-9
41214-7
41215-5
41216-3
41217-1
41218-0
41219-8
41220-1
41221-0
41230-9
41231-7
Recife, 07 de outubro de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
PETROLINA
CONTRATO
0704/16
0705/16
0706/16
0707/16
0708/16
0709/16
0710/16
0711/16
NOME
MILENA LAÍSSA OLIVEIRA RODRIGUES
MIRIAM CLEBIA SILVA
LORENA PIMENTEL GONÇALVES DA SILVA
LEANDRO HENRIQUE AMORIM LOPES
JOÃO LUIZ DE SOUZA
FRANCISCO DA COSTA FERRAZ
ELAINE CONCEIÇÃO DA SILVA
FRANCISCA DE SOUZA
FUNÇÃO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
CONTRATO
0726/16
0727/16
0728/16
0729/16
0730/16
0731/16
0732/16
0733/16
NOME
ELTON JOHN GOMES DA SILVA
JULIANA SONZZONE NUNES DE LIMA
KLEBER LINO GOMES
MARIA APARECIDA BEZERRA GALINDO
ALINE DE ASSIS GALINDO
ROBSON KERLLY ALVES DE GOIS
MARCOS FIGUEIREDO FERREIRA
EMANUELLE CRISTINA DA SILVA FERNANDES
FUNÇÃO
AG.SOCIO EDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCTIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
GARANHUNS
CONTRATO
NOME
0750/16
DINEITRE CVALCANTE TORRE
0751/16
ADJAILMA CLAUDINO DA SILVA
0752/16
ALANIE DA SILVA TEIXEIRA
CINTYA RAFAELLE SILVA
0753/16
CAVALCANTI MORAES
0754/16
GILVÃNIA FERREIRA DOS SANTOS
0755/16
GIVALDO PIO DA SILVA
0756/16
IVO MELO DA SILVA
0757/16
JAILTON TEIXEIRA DE SOUZA
0758/16
JÉSSICA MARCELLE DE ARAÚJO CAMBOIM
0759/16
LUCAS DOS SANTOS FERREIRA
0760/16
MARCELO RODRIGUES PAIXÃO
0761/16
RAFAEL FEITOSA DA SILVA
0762/16
ROBERTA REGINA TENÓRIO DOS ANJOS
0763/16
THIAGO HENRIQUE DA SILVA MOURA
FUNÇÃO
ASSISTENTE SOCIOEDUCTIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
LOTAÇÃO
CASEM GARANHUNS
CASE GARANHUNS
CASE GARANHUNS
MATRICULA
41246-5
41247-3
41248-1
AG.SOCIOEDUCATIVO
CASE GARANHUNS
41249-0
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
CASE GARANHUNS
CASE GARANHUNS
CASE GARANHUNS
CASE GARANHUNS
CASE GARANHUNS
CASE GARANHUNS
CASE GARANHUNS
CASE GARANHUNS
CASE GARANHUNS
CASE GARANHUNS
41250-3
41251-1
41252-0
41253-8
41254-6
41255-4
41256-2
41257-0
41258-9
4125
(F)
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
II- Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/10/2016
0740/16
0741/16.
0742/16
0743/16
0744/16
0745/16
0746/16
0747/16
0748/16
0749/16
GABRIELLY MAYARA GUEDES DE
OLIVEIRA HENRIQUE
JOSÉ ANDERSON DA SILVA
LUCAS FERREIRA DE LEMOS
MARIA CAROLINA MORAES DO
NASCIMENTO
ROMILDO FRANCISCO DA CRUZ JUNIOR
SEVERINO MIGUEL DE MELO JUNIOR
TIAGO JOSÉ DA SILVA
VALDEMIR JOSÉ DOS SANTOS
LOTAÇÃO
CASE TIMBAÚBA
CASE TIMBAÚBA
CASE TIMBAÚBA
MATRICULA
41232-5
41233-3
41234-1
AG.SOCIOEDUCATIVO
CASE TIMBAÚBA
41235-0
AG.SOCIOEDUCATIVO
CASE TIMBAÚBA
41236-8
AG.SOCIOEDUCATIVO
CASE TIMBAÚBA
41237-6
AG.SOCIOEDUCATIVO
CASE TIMBAÚBA
41238-4
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
CASE TIMBAÚBA
CASE TIMBAÚBA
41239-2
41240-6
AG.SOCIOEDUCATIVO
CASE TIMBAÚBA
41241-4
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
CASE TIMBAÚBA
CASE TIMBAÚBA
CASE TIMBAÚBA
CASE TIMBAÚBA
41242-2
41243-0
41244-9
41245-7
Recife, 07 de outubro de 2016
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
AVISO DE EDITAL
I - O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e Interesse
Público, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014 e no
Resultado Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 40.501, de 20 de março de
2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29 de janeiro de 2014, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013,
de 10 de março de 2014, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de
descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO
e REGISTRO conforme relação nominal abaixo.
0739/16
MATRICULA
41222-8
41223-6
41224-4
41225-2
41226-0
41227-9
41228-7
41229-5
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 304/16
FUNÇÃO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
LOTAÇÃO
CENIP ARCOVERDE
CENIP ARCOVERDE
CENIP ARCOVERDE
CENIP ARCOVERDE
CENIP ARCOVERDE
CENIP ARCOVERDE
CENIP ARCOVERDE
CENIP ARCOVERDE
ARCOVERDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
NOME
ANDERSON CARNEIRO DOS SANTOS
AUGUSTO DE LIMA CESAR
ARLEN VINICIUS PEREIRA MENDES
CLEIDE SEVERINA DO NASCIMENTO
PEDROZA
DAYANE DAVILLA MOURA DA SILVA
EMANUEL JOVENTINO DE
ALBUQUERQUE
MATRÍCULA
41200-7
41201-5
41202-3
41203-1
41204-0
41205-8
41206-6
41207-4
Recife, 07 de outubro de 2016.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
CONTRATO
0736/16
0737/16
0738/16
LOTAÇÃO
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
(F)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 35/2016. Processo nº 016/2016. CPL. Alienação
de Bem Imóvel para Fins Industriais do imóvel, localizado no
Distrito Industrial de Petrolina denominado Área Remanescente,
medindo 428.105,00m². Contratado: DISMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ/MF:
05.312.096/0001-47. Valor: R$ 12.051.155,75. Contrato Nº 36/2016.
Empresa: EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA
DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 02.199.283/000178. Distrato do Contrato de Serviços de Engenharia AD Nº 058/2013.
Contrato Nº 37/2016. Empresa: BRASCOLOR GRÁFICA E
EDITORA LTDA. CNPJ: 04.723.670/0001-97. Consolidação e
Composição de Dívida do crédito que detém a CREDORA em face
da DEVEDORA, no valor de R$_357.760,26, referente Contrato
AD nº 56/2012, e seu 3º Termo Aditivo. Vigência: de 31.01.2017 a
31.01.2021. Contrato 38/2016 – CEDENTE: HVS ENGENHARIA
ENERGIA LTDA.- EPP. CESSIONÁRIA: SERVLOG SERVIÇOS
E TRANSPORTE LTDA. EPP. CNPJ 08.934.764/0001-66.
INTERVENIENTE ANUENTE: AD Diper. Cessão de Direitos e
Deveres do Contrato AD 49/2008 ref.. dos lotes, 01, 02, 03 e 04,
da Quadra P, no PARQTEL, Centro Urbano do Curado, Recife/
PE. Vigência: de 31.08..2016 a 31.10.2019. Contrato Nº: 39/2016.
Empresa: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO
CIVIL NO ESTADO DE PERNAMBUCO – SINDUSCON/PE.
CNPJ: 11.010.725/0001-87. Patrocínio da X Feira Internacional
de Materiais, Equipamentos e Serviços da Construção –
FINCONS 2016 Valor R$ 30.000,00 Vigência: de 09.09.2016
a 09.11.2016. Contrato 40/2016 – CEDENTE: VENTISOL
NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES
LTDA. CESSIONÁRIA: VN ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
25.310.039/0001-36. INTERVENIENTE ANUENTE: AD Diper.
Cessão de Direitos e Deveres do Contrato AD 68/2015 ref.. O
imóvel denominado área 04, com área total de 10,13ha no Distrito
Industrial de Glória do Goitá. Contrato Nº: 41/2016. Empresa: PROA
CULTURAL LTDA-ME. CNPJ: 12.705.052/0001-42. Patrocínio do
curso “FOTOLIVROS CIRCUITOS POSSÍVEIS”. Valor R$ 15.000,00
Vigência: de 14.09.2016 a 14.11.2016. Recife, 07 de outubro de
2016. Thiago Coelho - Superintendente Jurídico (*)(***)
(F)
O Pregoeiro da ATI torna público o PL nº 029/16 – Pregão
Eletrônico nº 006/16, Contratação de serviços de assistência
e suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva em
equipamento IBMzSeries BC, modelo 2086-A04, série 8270D7B
– Mainframe z890, incluindo substituição de peças, acessórios
e componentes internos. Disputa: 21/10/2016, às 09:00h. Edital:
www.compras.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br. Recife, 07/10/16.
Pedro Ciríaco – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 09/2016. Desenvolvimento do portal da APAC,
baseado na plataforma Drupal. Contratada: Ricardo Valente do
Couto - ME - CNPJ: 13.597.362/0001-53. Vigência: 03/10/2016
a 02/10/2017. Data da assinatura: Recife, 22/09/2016. Marcelo
Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo nº 022/2016 ao CT.P.S 009/2013. Objeto:
prorrogação do prazo do contrato, referente à prestação de
serviços de locação de recursos de tecnologia da informação.
Empresa: Inforpartner Informática & Negócios Ltda-EPP. - CNPJ
n° 04.032.156/0001-05. Vigência: 06.08.2016 até 05.08.2017.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)