DOEPE 20/10/2017 / Doc. / 26 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIV• NÀ 198
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DA ARP CPLCII
PROC.159/2017.PE.087, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES
,PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA DEMANDAS JUDIICIAIS . Emp.: NOVARTIS
BIOCIENCIAS S/A– LOTES : 4A e 4B no valor unitário para os
respectivos itens R$ 1,71 e R$ 1,71,perfazendo o valor global
de R$ 592.501,32;.Recife, 19/10/17. José Adelino dos Santos
Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DA ARP CPLC IV
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO:373/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2017
A Comissão Permanente de Licitação Central - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de
urgência, até o dia 24/10/2017, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL PARA ATENDER PACIENTES
CONTEMPLADOS EM AÇÕES JUDICIAS DE ACORDO COM AS NTA 592/2017 – 610/2017 – 612/2017.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL - CPLCVII
PROC.186.2017.PE.102, OBJ. REG. DE PREÇO. COM VAL.
DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MED.
PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS
NAS UNIDADES HOSPITALARES,PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Emp.:CM HOSPITLAR S.A- LOTES
8A e 8B no valor unitário para os respectivos Itens R$ 39,24
e R$ 39,24, perfazendo os valores global de R$1.163.073,60
; Emp.:ELFA MEDICAMENTOS LTDA- LOTES 4A e 4B no
valor unitário para os respectivos Itens R$ 1,19 e R$ 1,19,
perfazendo os valores global de R$ 408.408,00 Recife,
19/10/17. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF
(F)
ITEM
E- FISCO
1
348218 - 9
2
444306 - 3
3
322306 - 0
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL –CPLC V
EXTRATO DA ARP CPLC V
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROC.226.2017.PE.140, OBJ. REG. DE PREÇO. COM
VAL. DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FOR. DE
MED. PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,PROGRAMAS
ESPECIAIS,COMPONENTES
DA
ASSISTENCIA
FARMACEUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Emp: EXATA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA -ITEM 04, no valor
unitário para o respectivo item R$ 25,00, perfazendo o valor
global de R$ 266.375,00. Recife, 19/10/17. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROC. N°. 210/2017 – PE. Nº.125/2017 – OBJ: REG. DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORN. DE GRUPO GERADOR ELETRICO COM
INSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DO HOSP. REGIONAL INACIO DE SÁ – SALGUEIRO/PE.
V. total est. R$ 98.545,00 Propostas até: 09/11/2017 às
15h00 - Abertura das Propostas: 09/11/2017 às 15h10 Inicio da Disputa: 09/11/2017 às 15h20. O Edital na integra,
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife,19/10/17.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
Maria Eulilia Ferraz Novaes
Presidente/Pregoeira.
(F)
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93, 10.520/02
e Decreto Estadual nº. 39.437/2013, inciso VII do art. 5° que em
face da realinhamento de preços registrados obtido no Pregão
Eletrônico nº. 105/2017, referente ao processo nº.188.2017.
CPLME.PE.105. Fica registrado o seguinte preço: COMERCIaL
VALFARMA LTDA. – ITEM 04 – IMUNOGLOBULINA HUMANA
5 G, reduzindo o valor unitário para respectivo item de R$
758.459,52 (Setecentos e cinqüenta e oito mil,quatrocentos
e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos) para
R$ 696.777,12 (Seiscentos e noventa e seis mil, setecentos
e setenta e sete reais e doze centavos), Recife, 19.10.2017.
JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL –CPLC II
EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.239/2017.PE.153, OBJ. REG. DE PREÇO. COM
VAL. DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FOR. DE
MED. PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS,COMPONENTES
DA
ASSISTENCIA
FARMACEUTICA E
DEMANDAS
JUDICIAIS.
Emp:VIX
COMERCIO
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
E
HOSPITALARES –EIRELLI -EPP LOTES 1; 5; 8 e 9, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 0,22; R$ 0,74;R$ 0,51 e
R$ 0,28; , perfazendo o valor global de R$ 71.285,25, Emp.:
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA,
- LOTES 2-A e 2-B, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 23,45; R$ 23,45, , perfazendo o valor global de R$
658.476,00. Recife, 19/10/2017. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF
EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.232/2017.PE.146, OBJ. REG. DE PREÇO. COM
VAL. DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FOR. DE
MED. PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS,COMPONENTES
DA
ASSISTENCIA
FARMACEUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Emp:DAKFILME
COMERCIAL LTDA, -LOTE 1A, no valor unitário para o
respectivo item R$ 0,22, perfazendo o valor global de R$
70.115,76. Recife, 19/10/2017. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC I
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
EXTRATO DA ARP
PROC.215.2017.PE.130, OBJ. REG. DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORN. DE SERINGAS E AGULHAS VISANDO ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA VACINAÇÃO DE ROTINA E
DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DO PROGRAMA DE
IMUNIZAÇÕES DA SES/PE. Emp.: BECTON DICKINSON IND.
CIR. LTDA - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
1.509.988,00; LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 46.700,80; LOTE 2A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
1.552.906,80; LOTE 2B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 48.028,00; LOTE 4A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
509.883,84 e LOTE 4B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 15.769,44. Recife, 19/10/17. José Adelino dos Santos Neto –
Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 19/10/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 008/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS, doravante simplesmente SJDH/PE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA
CNPJ/MF: 21.798.620/0001-98
OBJETO: A execução, pela SJDH/PE, mediante a descentralização
de crédito orçamentário pertencente à SES/PE, de ações e
serviços de atenção à saúde da população carcerária, de acordo
com Plano de Trabalho.
VALOR: R$ 1.414.500,00
VIGÊNCIA: Vigorará por 03 (três) meses, a contar da data de sua
assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte: 0144
Código U.G: 530401
Gestão: 23004
Programa de Trabalho: 10.301.0411.2067.0000
Natureza da Despesa: 3.3.90.00
Número de solicitação: 94, de 28.09.2017
DATA DA CELEBRAÇÃO: 29/09/2017
(F)
ESPECIFICAÇÃO
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - REEDUCACAO
ALIMENTAR,PARA ADULTO E CRIANCA,DISTRIBUICAO CALORICA:
PROTEINAS 27 POR CENTO, CARBOIDRATOS 65 POR CENTO
E GORDURAS 8 POR CENTO,100 POR CENTO DE LEITE EM PO
DESNATADO, 40 POR CENTO DE MALTODEXTRINA, 60 POR
CENTO DE LACTOSE, FRUTO-OLIGOSSACARIDEOS, 100 POR
CENTO DE GORDURA LACTEA, 30 POR CENTO INULINA, 70 POR
CENTO FOS, MINERAIS, VITAMINAS, EMULSIFICANTE LECITINA
DE SOJA E AROMATIZANTE,ISENTO DE SACAROSE E GLUTEN,EM
PO,ACONDICIONADA EM LATA,COM DATA DE FABRICACAO, LOTE
E VALIDADE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - SUPLEMENTO
ALIMENTAR,DESTINADO
A
CRIANCAS
EM
SITUACOES
METABOLICAS ESPECIAIS PORTADORES DE ALERGIA AS
PROTEINAS DO LEITE DE VACA,ALIMENTO INFANTIL ENTERAL OU
ORAL,FONTE PROTEICA DE 100% AMINOACIDOS LIVRES,ISENTO
DE GLUTEN E LACTOSE,SABOR BAUNILHA,PO,EMBALAGEM
ADEQUADA AO PRODUTO
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - SEMIELEMENTAR
E HIPOALERGENICA,PARA LACTENTES E CRIANCAS, QUE
APRESENTEM ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA OU SOJA,A
BASE DE PROTEINA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DE SORO DE
LEITE,ISENTA DE LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE
E GLUTEN,EM PO,66,00KCAL / 100,00ML,ACONDICIONADO EM
LATA,COM DATA DE FABRICACAO, LOTE E VALIDADE
E- FISCO
1
470266 - 2
2
343781 - 7
3
240145 - 2
4
287783 - 0
5
240082 - 0
ESPECIFICAÇÃO
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - COMPLEMENTO
ALIMENTAR
INFANTIL,COMPLETO
EM
VITAMINAS
E
MINERAIS,ENRIQUECIDO COM 30 NUTRIENTES,NAO CONTEM
GLUTEN,EM PO,ACONDICIONADO EM LATA
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - NUTRICAO
COMPLEMENTO E BALANCEADA,CONTRIBUI PARA RECUPERACAO
NUTRICIONAL DE CRIANCAS DEBILITADAS,PARA CRIANCA DE 01
A 10 ANOS DE IDADE,DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 12
POR CENTO, CARBOIDRATOS 53 POR CENTO E GORDURAS 35
POR CENTO.,ISENTO DE GLUTEN E LACTOSE,OSMOLALIDADE
308,00MOSM/KG DE AGUA,EM PO,ACONDICIONADO EM LATA,COM
DATA DE FABRICACAO, LOTE E VALIDADE
MODULO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - CARBOIDRATO A BASE
DE MALTODEXTRINA, EM PO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
ADEQUADA AO PRODUTO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR
DE ACORDO COM A CONFORME LEGISLACAO VIGENTE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - SUPLEMENTO PARA USO
ENTERALOU ORAL,PARAPACIENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS
AUMENTADAS,HIPERPROTEICA E HIPERCALORICA. SEM LACTOSE, SEM
GLUTEN,DENSIDADE CALORICA MAIOR OU IGUAL 1,5 KCAL/ML,DIVERSOS
SABORES,LIQUIDO,EMBALAGEM ADEQUADAAO PRODUTO
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - NUTRICIONALMENTE
COMPLETO, PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ADULTO,
RICO EM PROTEINA ISOLADA DE SOJA, COM FIBRAS, ISENTO
DE LACTOSE, SACAROSE, GLUTEN, EM PO, COM DENSIDADE
CALORICA DE 1,0 KCAL/ML, EMBALAGEM ADEQUADA AO
PRODUTO, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE
AVISO DE LCITAÇÃO
PEGÃO ELET. nº 01/2017, PROC. 01/2017 - Objeto:
Condicionador de Ar de 12.000 btu/hSplit. Recebimento de
Propostas: até às 10:00h de 31/09/2017 – Abertura das Propostas:
às 10:30 de 31/09/2017 - Início da disputa: às 11:00h de
31/09/2017. Edital na íntegra, no site: www.redecompras.pe.gov.br.
Arcoverde, 17/09/2017. Francisco Menezes - Presidente/
Pregoeiro da VI GERES. Fone: 87-3821:8370.
(97175)
QTD.
GRAMA
14.400
GRAMA
9.600
GRAMA
24.000
UNID.
QTD.
GRAMA
16.800
GRAMA
50.400
GRAMA
60.000
180.000
GRAMA
72.000
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLC.VII/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem ser
enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação Central da Secretaria Estadual de
Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 19 de outubro de 2017. Maria Eulilia Ferraz Novaes - Presidente/
Pregoeira. CPLC.VII/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CPL II/SETUREL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.226/2017.PE.140, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES
,PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA DEMANDAS JUDIICIAIS . Emp.: HOSP-LOG
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA– ITEM: 10
no valor unitário para os respectivos itens R$ 8,83,perfazendo
o valor global de R$ 30.304,56;.Recife, 19/10/17. José Adelino
dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF
(F)
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.2017 - LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL - LPN Nº 009.2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA
ENOTECA LUIGI PÉRSICO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE PE. Conforme especificações contidas no respectivo Projeto Executivo e
Anexos do Edital. Recebimento das propostas até o dia 31/10/2017, às
11:00hs (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirados
sites www.setur.pe.gov.br; link “licitações”; “Prodetur”, www.licitacoes.
pe.gov.br ou na CPL II/SETUREL, mediante a troca por um CD novo no
endereço: Av. Professor Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho - Centro de
Convenções - Área Norte - Olinda/PE - CEP:53.110-110. Fone: (81) 31827908. Olinda, 19/10/2017. Patrícia Freire - PRESIDENTE DA CPL II.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DA ARP CPLCII
SECRETARIA DE SAÚDE – SES/PE CPL –
VI GERES
UNID.
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLC.VII/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem ser
enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação Central da Secretaria Estadual de
Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 19 de outubro de 2017. Maria Eulilia Ferraz Novaes - Presidente/
Pregoeira. CPLC.VII/SES.
PROCESSO: 374/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 067/2017
A Comissão Permanente de Licitação Central - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de
urgência, até o dia 24/10/2017, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL PARA ATENDER PACIENTES
CONTEMPLADOS EM AÇÕES JUDICIAS DE ACORDO COM AS NTA 694/2017 – 695/2017 – 705/2017 – 706/2017 – 707/2017.
ITEM
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL ALTERADO
PROC. N°. 299/2017 – P.E. Nº. 208/2017 – OBJ: P.E P/ CONT.
DE EMP. ESP. EM SERV. DE CONFEC. DE 1.000 UND.
DE CADERNOS, P/ ATENDER AS ATIV. DA DIR. GERAL
DE PROMOÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SEC. EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE. Valor estimado: R$ 15.290,00. Propostas até:
01/11/2017 às 09h00 - Abertura das Propostas: 01/11/2017
às 09h05 - Inicio da Disputa: 01/11/2017 às 09h10. O Edital
na integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br.
Recife, 19/10/2017. Rodrigo Mancilha de França – Pregoeiro da
CPLCI/SES-PE.
(F)
Recife, 20 de outubro de 2017
PROC.159/2017.PE.087, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES
,PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA DEMANDAS JUDIICIAIS . Emp.: MAJELA
MEDICAMENTOS LTDA– LOTES : 10-A no valor unitário para
os respectivos itens R$ 34,46,perfazendo o valor global de R$
1.499.837,04;.Recife, 19/10/17. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPALDE ANGELIM/PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Errata: Na publicação datada de 17/10/2017, realizada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, Ano XCIV. Nº 195 - 21. No
Anexo I - A: Distribuição dos Lotes. Onde se lê: Veículos de Ação
Social - Lote 1. Leia-se: Veículos da Saúde - Lote 1. E onde
se lê: Veículos da Saúde - Lote 2. Leia-se: Lote Veículos de
Ação Social - Lote 2. Aderbal Nascimento Ramos - Secretário
de Administração.
(97189)