DOEPE 28/04/2020 / Doc. / 7 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de abril de 2020
E BARROS HOSPITALAR LTDA, CNPJ 23.523.589/0001-07,
Valor R$ 15.200,00, FERNANDO ZARZAR PINHEIRO EPP,
CNPJ: 03.587.593/0001-22, Valor Global R$ 5.776,00, POLO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.742.015/0001-77, Valor Global
R$ 4.580,00. Gravatá, 27 de abril de 2020. Luiz Ribamar Santos
de Melo - Secretário Municipal de Saúde de Gravatá.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA do Processo
Administrativo nº 007/2020 – Processo de Dispensa nº
007/2020, Objeto: Contratação de forma emergencial de empresas
especializadas para o fornecimento imediato de Equipamentos
Médicos Hospitalares e Utensílios, em função da Pandemia
do COVID -19, para atender a Rede Municipal de Saúde de
Gravatá, conforme demanda expressa no Termo Referência.
Empresas Contratadas: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
EIRELI, CNPJ: 20.008.831/0001-17, Valor Global R$ 15.425,00,
HELDER SOUSA MELO - EPP , CNPJ: 02.526.364/0001-35,
Valor Global R$ 20.100,00, POLO HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
13.742.015/0001-77, Valor Global R$ 1.472,00, HELIOMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 26.794.414/000123, Valor Global R$ 5.657,86, VALOR SUPRIMENTOS –
COMÉRCIO DE MATERAIL DE CONSUMO EIRELI , CNPJ:
70.066.840/0001-32, Valor Global R$ 2.232,00. Gravatá, 27
de abril de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário
Municipal de Saúde de Gravatá.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a seguinte Dispensa:
Dispensa nº 018/2020, Processo Nº 040/2020. CPL. Nat.
Compras. Objeto: Aquisição emergencial de colchão hospitalar
para complementar os leitos que serão instalados no Hospital
de Campanha para que possam atender às necessidades
da população que será acolhida nas unidade de saúde em
decorrência da pandemia do COVID-19. Fundamentação Legal:
art. 24º, IV 8666/93 c/c art. 4º da lei 13.979/2020 alterada pela
MP 926/2020. Contratado: E. D. DA SILVA & SILVA PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
03.134.944/0001-40, Valor: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos
reais). Pollyane Costa Siqueira - Secretária de Saúde de Santa
Cruz do Capibaribe-PE, 27/04/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.N.º 041/2019; CREDENCIAMENTO. Nº 002/2019. A Comissão
Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de
Santa Cruz do Capibaribe (PE), conforme, considerando o
Manual de Orientação para contratação de Serviços de Saúde
do ano de 2016, http://portalarquivos.saude.gov.br/images/
pdf/2016/novembro/06/MANUAL-DE-ORIENTACOES-PARACONTRATACAO-DE-SERVICOS-DE-SAUDE.pdf, Lei nº 8.080/90;
Lei Federal nº 8.142/90. Norma Operacional de Assistência
à Saúde (NOAS – SUS 01/2001); Art. 199 da Constituição
da República, PT/GM 358/2006, Portaria MS nº 2.567/2016,
Acórdão TCU 352/2016, Processo TCE-PE 1723881-0, além
da legislação complementar aplicável à espécie Lei nº 8.666/93
e suas alterações e Lei n° 13.979/2020 alterada pela Medida
Provisória n° 929/2020. Torna público o Credenciamento de
pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos,
especializadas na prestação de serviços médicos de forma
complementar, a fim de realizar promoção, prevenção,
diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados
nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município Santa
Cruz do Capibaribe-PE, especialmente para as demandas
provenientes da emergência em saúde pública ocasionada
pela pandemia do coronavírus - COVID-19, conforme
especificado no Termo de Referência (Anexo III) deste Edital.
VL. Estimado R$ 1.026.898,80 (um milhão, vinte e seis mil,
oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). O prazo para
credenciamento será de 3 (três) meses contados a partir do dia
29/04/2020 até o dia 29/07/2020, podendo ser prorrogado se a
emergência perdurar. Os interessados poderão retirar o Edital e
seus anexos na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento, 125, Dona
Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 99503-3913 / 991059647, (81) 3731-8753, no horário de expediente das 7hs ás 13hs,
ou através do e-mail: solicitaeditalfms@gmail.com de Segunda a
Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe, Girlene Munique Sousa
da Costa – Pregoeira, 27/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
extrato de homologação
Extrato de homologação de Licitação:PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 005/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 02/2020A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHOPE,considerando o julgamento de habilitação e proposta de preço
da Concorrência nº 02/2020 que tem por objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de
pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da cidade
de Bom Conselho – PE, FEM-.03. HOMOLOGA a Empresa: GM
INCORPORADORA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.863.330/0001-50,.com valor global
de R$ 227.463,64 ( Duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e
sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos). A Empresa
fica convocada para apresentar garantia contratual e assinar
contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data
desta . Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito..
Extrato
de
homologação
de
Licitação:PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 006/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 03/2020A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO- PE,
considerando o julgamento de habilitação e proposta de preço
da Concorrência nº 03/2020 que tem por objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de
pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da cidade de
Bom Conselho e Distrito de Caldeirões dos Guedes – CV/2016SEPLAG. HOMOLOGA a Empresa: GM INCORPORADORA
SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.863.330/0001-50,.com valor global de R$ 749.483,09 (
Setecentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e oitenta
e três reais e nove centavos). A Empresa fica convocada para
apresentar garantia contratual e assinar contrato no prazo máximo
de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta . Dannilo Cavalcante
Vieira- Prefeito.
Extrato de contrato nº 025/2020- A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO– PE,contrata a empresa: GM
INCORPORADORA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDAME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.863.330/0001-50 .Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da cidade de Bom Conselho – PE, FEM-.03. No valor global de
R$ R$ 227.463,64 ( Duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos
e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos).
Data:27/04/2020. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
Extrato de contrato nº 026/2020- A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO– PE,contrata a empresa: GM
INCORPORADORA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDAME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.863.330/0001-50 .Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas
da cidade de Bom Conselho e Distrito de Caldeirões dos Guedes
– CV/2016-SEPLAG. No valor global de R$ R$ 749.483,09 (
Setecentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e oitenta
e três reais e nove centavos). Data:27/04/2020. Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
FMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço, ratifico e homologo a Dispensa de Licitação nº
001/2020, Processo Licitatório Nº 005/2020, em favor da empresa
WORK MED SERVIÇOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
29.987.637/0001-03, para prestação de serviços de saúde
pública, a serem prestados por profissionais de saúde, na
Prefeitura Municipal de Caetés, para atender demanda urgente
e imprevisível, em decorrência da declaração da Organização
Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença
respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2),
perfazendo um valor total mensal estimado de R$ 178.559,04,
com fundamento no art. 4º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro
de 2020. Caetés, 24 de Abril de 2020. MARCO ANTONIO LEAL
CALADO FILHO. Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço, ratifico e homologo a Dispensa de Licitação nº
001/2020, Processo Licitatório Nº 010/2020, em favor da empresa
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A – ASSAÍ ATACADISTA, CNPJ
Nº 06.057.223/0285-05, para fornecimento de 5.000 KG de
feijão classe carioquinha, para que sejam formados os kits de
alimentação para serem distribuídos aos pais ou responsáveis dos
estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Caetés/
PE, perfazendo um valor total de R$ 31.000,00, com fundamento
no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações,
Decreto Nº 15 de 31/03/2020 e em cumprimento a Lei nº 13.987
de 7/4/2020. Caetés, 23 de Abril de 2020. SORAYA CRISTINA DE
ALMEIDA MELO. Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2020 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2020. O Secretário de Infraestutrura e Serviços Urbanos,
no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica
aos interessados que a licitação referente ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 011/2020 -TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020,
objetivando a contratação de pessoa jurídica para reforma de
espaço para apoio a mulher, está SUSPENSA SINE DIE, em
virtude da necessidade de utilização dos recursos públicos de
forma prioritária nas ações em prol da população decorrentes
da pandemia do COVID-19. Informaremos da continuidade do
procedimento licitatório em momento oportuno. Informações pelo
e-mail: copel.itaiba@gmail.com. Itaíba/PE, 28 de abril de 2020.
João Arcoverde Cavalcanti Neto. Secretário de Infraestutrura e
Serviços Urbanos.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Comissão: CPL/Prefeitura
Dispensa nº 005/2020
Processo nº 005/2020
Objeto Nat: Serviço
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de Ar Condicionado para o hospital de campanha da Covid-19 que
funcionará no Hospital José Carlos de Santana no Município de
Brejo da Madre de Deus.
Contratada: AGS REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 03.104.630/00001-02
Valor : R$ 20.200,00 (Vinte mil e duzentos reais)
Vigência: 30 de Maio de 2020
Brejo da Madre Deus, 24 de Abril de 2020, José Edson de Sousa
- Secretario de Saúde
Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77 NIRE 26.300.017.911
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
- Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 08 do mês de maio
do corrente ano de 2020, às 10h00min, em primeira convocação,
na sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa
Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para (a) apreciar as contas da diretoria, o relatório e
as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2019; e (b) deliberar a respeito da destinação do
resultado do exercício. Recife/PE, 28 de abril de 2020. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Diretor Presidente Executivo.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 ERRATA
- AVISO AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL A Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA, vem retificar o AVISO AOS
ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL,
publicado no Diário Oficial do Estado nos dias 23 e 24 de abril,
para fazer constar a alteração a seguir indicada: Onde se lê
“a se realizar no dia 30 (trinta) de abril” leia-se “a se realizar
no dia 28 (vinte e oito) de maio”. Segue a transcrição do aviso
correto: “A Companhia Pernambucana de Saneamento –
COMPESA, CONVOCA todos os seus acionistas a participar
da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a se realizar
no dia 28 (vinte oito) de maio de 2020 (dois mil e vinte), às
10:00h, na sede social da Companhia, situada nesta cidade
do Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá,
nº. 1387, no bairro de Santo Amaro, para deliberação sobre
a seguinte ordem do dia: 1) Em sede de AGO: i) tomada de
contas dos administradores e exame das demonstrações
financeiras relativas ao exercício social de 2019; ii) distribuição
Ano XCVII • NÀ 77 - 7
de Juros Sobre o Capital Próprio – JSCP; iii) deliberar sobre a
destinação do lucro líquido do exercício; 2) Em sede de AGE: iv)
aprovar mudanças na composição do Comitê de Elegibilidade;
v) aprovar ajustes no Estatuto Social da Compesa. vi) outros
assuntos de interesse dos acionistas. A COMPESA informa que
se encontram em sua sede social, à disposição dos acionistas,
os seguintes documentos correlatos à referida Assembleia:
a) relatório da administração sobre os negócios sociais e
os principais fatos administrativos do exercício findo; e b) as
cópias das demonstrações financeiras.”. Recife, 27 de abril de
2020. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA João Bosco de Almeida – Presidente do Conselho
de Administração.
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'LYLGHQGRVDGLFLRQDLVSURSRVWRV
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
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