DOEPE 17/06/2021 / Doc. / 16 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 115
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
5º Termo Aditivo Contrato Secmulher nº 024/2017. CONTRATADO:
APOLLO TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ:
10.517.497/0001-73, Objeto: prorrogação de vigência. Vigência:
20/06/2021 a 19/06/2022. Recife, 15/06/2021. Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROC.Nº 041/2016 – INEX.Nº 006/2016 – OBJ: Cred. de prest.
de saúde especializados em exames de imagens de tomografia
computadorizada, ressonância nuclear magnética e densitometria
óssea, objetivando atender às necessidades da população de
todo o Estado de forma complementar ao Sistema Único de Saúde
– SUS. EMPRESA INABILITADA: MEDIMAGEM MEDICINA
ESPECIALIZADA E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA (CNPJ
Nº 16.581.235/0001-54). Fica aberto o prazo para interposição
de recursos. Recife, 16/06/2021. Maria Eugênia Araújo de Sá –
Presidente CPLCI.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1069/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0188/2021 - OBJ.: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL DE MEDICAMENTOS
(SEDATIVOS/HIPNÓTICOS - KIT INTUBAÇÃO), VISANDO O
COMBATE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (SARS-COV-2).
| V. total est.R$ 5.924 693,0000 propostas: até 01/07/2021, às
09h00 – ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/07/2021 ÀS 09H05
– INÍCIO DA DISPUTA: 01/07/2021 ÀS 09H10. | o edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife,16/06/2021.EVERALDO JOSÉ DE
ALBUQUERQUE SERPA | Presidente/Pregoeiro – CPLC - III.
SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Licitação Processo nº. 0494/2021 - Pregão Eletrônico nº.
0097/2021 OBJ:PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS
E TÓPICOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. | V. total est. R$ 519.221,4900 |
propostas: até 01/07/2021, às 10h00 abertura das propostas:
01/07/2021, às 10h05 – inicio da disputa: 01/07/2021, às 10h10. |
o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 16/06/2021. Vasty
Lino Cândido – Presidente/Pregoeira – CPLC - V
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 1023/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0182/2021 – OBJ:PREGÃO ELETRÔNICO
PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PARA USO HOSPITALAR
NECESSÁRIOS (ANALGESIA/ SEDAÇÃO ADJUVANTE - KIT
INTUBAÇÃO), VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DE
CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) | V. total est. R$ 1.208.468,7575
| Recebimento das Propostas Até: 02/07/2021,às 09h00 | abertura
das propostas:02/07/2021,às 09H05 | início da disputa:02/07/2021
às 09h10.| o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
16/06/2021.Silvana Vasconcelos Presidente/Pregoeira CPLC - II.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 002/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 002/2021.
Compras. Aquisição de material de construção, de forma
parcelada, destinada a atender as necessidades da população
carente do Município de Vertentes-PE. Valor: R$ 177.826,25.
Recebimento das propostas: a partir das 9h do dia 17/06/2021 até
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
9h do dia 30/06/2021. Abertura das Propostas e Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 9h do dia 30/06/2021. Referência de
Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de
Compras – BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito à Rua Dr.
Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770000, fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário de 8:00h às 13:00h,
podem ser retirados edital, anexos e outras informações e também
nos sítios: www.bnc.org.br e www.vertentes.pe.gov.br, inclusive
solicitação por e-mail: cplvertentes@outlook.com. Edilene M.
Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
PROCESSO LICITATORIO nº. 026/2021 – MODALIDADE
CONVITE Nº. 002/2021. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para executar obras de Pavimentação em
Paralelepípedos Granílíticos em Ruas da Sede do Município,
conforme Projeto Básico Constante no Anexo VI deste Edital, após
o procedimento do CV nº. 002/2021, comunica-se a Homologação
e a Adjudicação de seu objeto ao Proponente: FERREIRA E
MORAES LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº. 17.985.704/0001-63,
no valor R$ 147.949,98 (Cento e quarenta e sete mil, novecentos
e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), – Contrato
nº. 027/2021, PL nº. 026/2021 – CV nº. 002/2021, Contratada:
FERREIRA E MORAES LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº.
17.985.704/0001-63, valor R$ 147.949,98 (Cento e quarenta e
sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito
centavos). Vigência: de 02/06/2021 a 02/10/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 004/2021. CPL. Pregão Eletrônico
Nº 003/2021. Compras; Objeto: Contratação de empresa
especializada para registro na Empresa Brasileira de Turismo
– EMBRATUR, para prestar serviços de cotação, reserva e
fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para
atender as necessidades da Autarquia Previdenciária do Município
do Ipojuca - IpojucaPrev; e Adjudicação do objeto à: CONNECT
BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA – CNPJ: 20.415.385/000165, com percentual de: 26% (vinte e seus por cento) no valor total
de R$40.000,00(quarenta mil reais). Ipojuca/PE, 15 de junho de
2021.Renata Ernandes Silva de Souza-Pregoeiro - Helton
Carlos de Albuquerque Ferreira - Presidente Executivo do
IpojucaPrev.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO: PL Nº. 054/2021 – TOMADA DE PREÇOS
Nº.004/2021. SERVIÇOS DE ENGENHARIA. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED DAS PRINCIPAIS
RUAS, AVENIDAS E DA SERRA DE PIRAUÁ, SUBSTITUINDO
LUMINÁRIAS DE VAPOR POR LUMINÁRIAS DE EFICIÊNCIA
COM TECNOLOGIA EM LED (LIGTH EMITTING DIODE), DO
MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO
AO EDITAL, VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 430.116,96
(quatrocentos e trinta mil, cento e dezesseis reais e noventa e
seis centavos). Abertura: 08/07/2021 às 09h. Disputa: 08/07/2021
às 09h. Edital disponível 18/07/2021. Miriam Cavalcanti de
Andrade Barbosa – Presidente da CPL. Informações: Rua Dr.
Antônio Xavier, s/nº – Centro – Macaparana/PE – CEP: 55.865000, das 08h às 13h, fone: 81-36391156 ou através do e-mail:
cplmacaparanape@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO: PL Nº. 053/2021 – TOMADA DE
PREÇOS Nº.003/2021. SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO DE
PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
E
GERENCIAL NAS ÁREAS CONTÁBIL E FINANCEIRA,
INCLUINDO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE
E ORÇAMENTO PÚBLICO COM SOFTWARE INCLUSO, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACAPARANA E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS:
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
(FUNPREMAC), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL,
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 323.444,00 (trezentos e vinte
e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). Abertura:
07/07/2021 às 09h. Disputa: 07/07/2021 às 09h. Edital disponível
18/07/2021. Miriam Cavalcanti de Andrade Barbosa – Presidente
da CPL. Informações: Rua Dr. Antônio Xavier, s/nº – Centro –
Macaparana/PE – CEP: 55.865-000, das 08h às 13h, fone: 8136391156 ou através do e-mail: cplmacaparanape@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TP N° 001/2021 - PL N° 025/2021 - OBJETO: TOMADA DE
PREÇO, que será executada por meio de empreitada por MENOR
PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Reforma e Manutenção
das Unidades de Ensino do Município de São Joaquim do Monte,
de acordo com especificações constantes do Projeto Básico e
seus anexos, na forma de legislação pertinente e das normas
estabelecidas no edital. A sessão pública será realizada por vídeo
conferência através da plataforma Google Meet, dia 05 de julho
de 2021, com início às 09:00h. Recebimento dos documentos
de Habilitação e Propostas de Preços até às 12:00h, do dia 02
de julho de 2021. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.032.314,90 (um
milhão trinta e dois mil trezentos e quatorze reais e noventa
centavos). Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio
Coimbra, 45 – Centro – São Joaquim do Monte – PE, CEP 55670000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 813753-1156, E-mail: cplsjm@hotmail.com, no horário das 08:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira.São Joaquim do Monte/PE,
16/06/2021.GISELE RIBEIRO FARIAS.Presidente.
Publicações Particulares
Recife, 17 de junho de 2021
através da Plataforma Virtual Google Meet no dia 22/06/2021,
às 10h (dez horas) em primeira convocação, e às 11h (onze
horas) em segunda e última convocação, para deliberar sobre
a seguinte Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a destinação do lucro
líquido e da distribuição de dividendos da Companhia referentes
ao exercício social encerrado em 31/12/2020; (ii) aprovar a
remuneração global anual dos administradores; (iii) aprovar a
eleição dos membros suplentes do Conselho Fiscal, com fulcro
no artigo 38º do Estatuto Social da Companhia, para compor os
cargos vagos; (iv) aprovar a alteração dos artigos 4º, 19º, 26º e
31º do Estatuto Social da Companhia; (v) aprovar a destinação
do Saldo Residual SIDE referente a exercícios anteriores e (vi)
Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Companhia. A
Companhia informa que encontram-se à disposição dos acionistas,
os documentos correspondentes à Ordem do Dia, necessários
para que os acionistas possam tomar suas deliberações, através
da plataforma virtual Google Drive (“Data Room”), com acesso
através do seguinte link: encurtador.com.br/anCIT. As regras e
procedimentos para que os acionistas possam consultar e enviar
documentos, participar e votar à distância serão enviadas por
e-mail, bem como, também podem ser consultadas através do
Data Room, em conjunto com os documentos correspondentes às
deliberações a serem tomadas. Tendo em vista que o exercício
do direito de voto dos acionistas se dará de forma presencial, ou
ainda mediante o preenchimento completo e correto do Boletim
de Voto à Distância, a Companhia enviará, em conjunto com o
e-mail de “regras e procedimentos”, o modelo do boletim para
preenchimento, que também se encontrará disponível no Data
Room, de acordo com o link acima mencionado. Em caso de
quaisquer dúvidas relacionadas à participação no Conclave de
forma remota ou ao exercício do direito e voto, esta Companhia
está à disposição para esclarecimentos e maiores informações.
Recife, 14 de junho de 2021. Carlos do Rego Vilar – Presidente do
Conselho de Administração.
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
185.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO -ASCES
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Diretor-Presidente da Associação Caruaruense de Ensino
Superior e Técnico – ASCES, no uso de suas atribuições
estatutárias, convida os integrantes do seu quadro associativo
para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a se realizar
no dia 20 de março de 2021, às 8:00 h, em primeira convocação;
às 9:00 h, em segunda convocação; e às 10:00 h, em terceira
e última convocação, em sua sede situada à Av. Portugal, 584,
Bairro Universitário, Caruaru – PE. A pauta da reunião constará de
assuntos de interesse geral da entidade. Caruaru, 17 de março de
2021. Paulo Muniz Lopes. Diretor-Presidente.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
CNPJ/ME N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do Artigo
11, a, do Estatuto Social, em decorrência do adiamento da
Assembleia Geral Extraordinária que seria realizada no dia
08/06/2021, às 10h (dez horas) em primeira convocação, e às
11h (onze horas) em segunda e última convocação, o Conselho
de Administração do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES
S.A. – LAFEPE (“Companhia”), convoca todos os acionistas a
comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará
de forma Semi-Presencial na sede social da Companhia, no Largo
Dois Irmãos, n.º 1117, bairro de Dois Irmãos, Recife/PE, e também
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do
Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do dia
15 de julho de 2021, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: 185.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE: 1. Eleger
Membro do Conselho de Administração; e 2. Eleger Membro
Efetivo do Conselho Fiscal.
Recife, 15 de junho 2021.
Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta
Presidente do Conselho de Administração
PORTO DO RECIFE
PORTO DO RECIFE S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 42ª ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS
1ª Convocação
Ficam convidados os senhores acionistas da empresa Porto do
Recife S.A. a comparecer à 42ª Assembleia Geral Extraordinária
que se realizará na sede social da empresa, situada à Praça
da Comunidade Luso Brasileira nº 70, Bairro do Recife, no
dia 29/06/2021, às 11h:00min para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: (1) Exoneração e Nomeação de Membro do
Conselho de Administração; (2) Reajuste na remuneração
dos Conselheiros de Administração e Fiscal. Recife, 16 de
junho de 2021. Ana Paula Vilaça – Presidente do Conselho de
Administração.