DOEPE 27/07/2021 / Doc. / 8 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 141
considerando que a sua entrada neste instrumento se dá
efetivamente por meio do presente aditivo. VIGÊNCIA: 01.06.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 12.614,25 ASSINATURA: 01.06.2021.
IPEM
1 – Processo nº 368/2021
Dispensa de Licitação
Contrato nº 11/2021
Empresa: Pontual Telecomunicação LTDA ME
Objeto: Serviço de cabeamento em fibra ótica.
Prazo de Vigência: 12/07/2021 a 11/07/2022
Valor Global: R$ 2.976,00
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Inciso nº IV, do Art.
24 da Lei Federal nº 8.666/93, a vista do Nota Técnica nº
066/2021 da GAJ/PE, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO
SEI Nº 0030308152.000446/2021-68, para contratação da
empresa COMERCIAL MOSTAERT (CNPJ 11.563.145/0001-17),
cujo objeto consiste na aquisição do medicamento CEFTAZIDIMA
+ AVIBACTAM, no valor de R$ 33.426,50. Recife, 26 de Julho de
2021. Cláudio Duarte da Fonseca – Diretor do HSE.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0074.2021.CPL-1.PE.0047.IRH-PE.SASSEPE
SEI Nº 0030308152.000522/2021-35
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório em epígrafe, qual seja formação de Registro de Preços
para aquisição de Medicamentos ANTICOAGULANTES, para
atender às demandas do HOSPITAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – HSE, em favor das licitantes: UNI
HOSPITALAR LTDA - CNPJ 07.484.373/0001-24, para os LOTES:
01, 03 e 07 no valor total de R$ 1.247.571,4000; DROGAFONTE
LTDA - CNPJ 08.778.201/0001-26, para o LOTE: 05 no valor total
de R$ 266.530,9900. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna
pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Adriana Beltrão
Burgos – Pregoeira da CPL I. Cláudio Duarte Fonseca – Diretor do
HSE. Recife, 26 de Julho de 2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0073.2021.CPL-1.PE.0046.IRH-PE.SASSEPE
SEI Nº 0030308177.000148/2021-90
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja formação de Registro
de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MMH – LUVAS DE
PROCEDIMENTOS por um período de 12 (doze) meses, para
atender às demandas do HSE, em favor das licitantes: DISK
LIFE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA- CNPJ
04.614.288/0001-45, para o ITEM: 06 no valor total de R$
114.000,00; GOEDERT LTDA - CNPJ 79.846.465/0001-18, para
os ITENS: 01 e 03 no valor total de R$ 536.947,00; INJEMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 28.145.496/000100 para os ITENS: 02, 05, 07 e 08 no valor total de R$ 42.097,04;
MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTSA – CNPJ 23.706.033/0001-57 para o ITEM: 04 no valor
total de R$ 49.000,00. Concomitantemente, o Diretor do HSE
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Adriana
Beltrão Burgos – Pregoeira da CPL I. Cláudio Duarte Fonseca
– Diretor do HSE. Recife, 26 de Julho de 2021.
PROCAPE - UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO TERMO DE ADESÃO
002.2020 (PE-CONECTADO II)
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.PROCAPE.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote II. PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO
DE PERNAMBUCO – PROCAPE Objeto: Ajuste na composição
do Consórcio contratado. Recife,16/06/21. * DR. RICARDO LIMA
– GESTOR EXEC. DO PROCAPE.
PROCAPE - UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO TERMO DE ADESÃO
(INEX. PE-CONECTADO)
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.
PROCAPE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: Consórcio Rede PE Conectado
PRONTO
Inexigibilidade
CONTRATANTE
ADERENTE
SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO -PROCAPE
OBJETO: ajuste na composição do Consórcio contratado, a
prorrogação do prazo dos serviços contratados, visando permitir a
manutenção dos serviços de operacionalização e gerenciamento
da solução integrada de telemática, a chamada REDE
PECONECTADO, durante todo o processo de migração para a
REDE PE- CONECTADO II, rerratificação do Termo de Adesão e
aditivos que tenham identificado a OI S/A na qualificação das
partes, considerando que a sua entrada neste instrumento se dá
efetivamente por meio do presente aditivo. VIGÊNCIA: 10.06.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 4,547,62 ASSINATURA: 10.06.2021. *
DR. RICARDO LIMA – GESTOR EXEC. DO PROCAPE.
PROCAPE - UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO TERMO DE ADESÃO
002.2020 (PE-CONECTADO II)
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.PROCAPE.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote I PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO
DE PERNAMBUCO - PROCAPEObjeto: Ajuste na composição do
Consórcio contratado. Recife,16/06/21. * DR. RICARDO LIMA –
GESTOR EXEC. DO PROCAPE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 29/2021. Processo nº 0211.2019.CCPLE-IV.
PE.0149.SAD. Serviço. Contratação da prestação de serviços
de copeiragem, para atender as necessidades da Reitoria da
UPE. Contratada: M. A Mão de Obra em Geral Ltda, CNPJ:
12.816.401/0001-01. Valor: R$ 27.383,28. Vigência: 05/07/2021
a 05/07/2022. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
CONTRATO Nº: 20/2019. Processo nº 0086.2019.CPL.REIT.
DL.0045.FESP-UPE. Locação. Locação de imóvel correspondente
a uma área de 1.457m², no Polo Comercial de Caruaru, localizado
na Br 104, km 62, Nova Caruaru-Caruaru para atender o Campus
Agreste da UPE. Contratada: Polo Comercial de Caruaru Ltda,
CNPJ: 05.970.676/0001-21. Valor: R$ 33.755,54. Vigência:
01/10/2019 a 01/10/2024. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO 2021
Objeto: CREDENCIAMENTO de instituições financeiras para
operarem com amortização de despesas realizadas com cartão
de crédito com consignação em folha de pagamento nos termos
do art. 6º do Decreto Estadual nº 37.355, de 03 de novembro de
2011, e alterações posteriores, mediante assinatura de Termo de
Compromisso próprio.
O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sad.
pe.gov.br.
Outras informações: (81) 3183-7646 / 3183-7648 ou
credenciamentopeconsig@sad.pe.gov.br.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD
Termo de Rerratificação ao Aditivo 002 ao Termo de Adesão
004.2020.ICB.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: Consórcio Rede PE Conectado
Inexigibilidade CONTRATANTE ADERENTE: E O INSTITUTO
DE CIÊNCIAS BIOLÓGICASOBJETO: a RETIFICAÇÃO
da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DA VIGÊNCIA e DATA DA
ASSINATURA do aditivo supracitado: ASSINATURA: 23.06.2021.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica.
Partes: SECTI e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado de Pernambuco – SEBRAE. Objeto: Acréscimo da
etapa “Promover concurso cultural Startupway govtech” na meta
“Oxigenar o sistema estadual de inovação”. Vigência: 26/07/21 até
01/06/22. Recife, 26/07/21.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CONTRATO Nº 026/2021 – AMANDA DE BRITO FREITAS – ME,
CNPJ (MF) nº 12.300.609/0001-65; OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO, COMPLEMENTAR E PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO PILOTO PARA UMA CASA DE
ACOLHIMENTO PROTETIVO; VALOR : R$ 54.940,00; Datada de
09/07/2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
– ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA CNPJ
13.343.833/0001-05; OBJETO: o reajuste contratual, em virtude
de Convenção Coletiva referente ao período de 2020 e 2021,
conforme autorização da SAD, através do PARECER TÉCNICO
Nº 381/2021 – GEPAC/SAD, constante no processo SEI supra
citado, para dar continuidade à prestação de serviços de
VIGILÂNCIA ARMADA conforme contrato mater; VALOR
TOTAL MENSAL: R$ 17.382,80 (Posto de 24 horas diárias - 2ª a
Domingo / a partir de 01/01/2020) e R$ 18.243,98 (Posto de 24
horas diárias - 2ª a Domingo / a partir de 01/01/2021).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
PL.002.2021.CC.001.2021. OBJETO: Conclusão da obra de
construção da ESCOLA NOVA DE PARANATAMA, localizada
no município de Paranatama – PE. Empresas HABILITADAS:
Cohesil Engenharia Ltda, Octagon Empreendimentos Ltda,
Construtora Torreão Villarim Ltda, AR Engenharia e Serviços de
Construção Eireli, Nunes & Cavalcanti Construções Ltda e Coan
Construtora Eireli. Empresa INABILITADA: BL Construtora e
Serviços Ltda. Encontra-se aberto o prazo recursal. Caso não
haja interposição de recursos, fica marcada para o dia 04/08/2021
às 14h00 a abertura dos envelopes de propostas de preços,
no mesmo local indicado no preâmbulo do edital. Recife, 26 de
julho de 2021. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da
CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO - CPLOSE
PL.0048.2021.CPLOSE.PE.0022.SEDUC
Em atendimento ao que dispõe a Lei 10.520/02, ADJUDICO o
objeto, serviços de manutenção preventiva e corretiva de sala
cofre, à empresa VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA
LTDA, CNPJ: 08.144.338/0001-29 (ITEM 01 – R$ 160.667,88 e
ITEM 02 – R$ 95.999,88) e à empresa ELMA W R DOS SANTOS
REFRIGERACAO EPP, CNPJ: 14.454.407/0001-01 (ITEM 03 – R$
31.200,00). Valor total anual adjudicado R$ 287.867,76. Recife, 26
de julho de 2021. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente
da CPLOSE
em específico, as exigências fiscais, financeiras e jurídicas e
os sistemas que as suportam como e-CAC, CR-FGTS, CADIN.
As empresas especializadas no ramo poderão obter o termo de
referência e responder a presente solicitação via e-mail: leonardo.
pires@cge.pe.gov.br, até o dia 02/08/2021. Recife, 26 de julho de
2021. Diretoria de Convênios e Regularidade - DCON
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do estudo de viabilidade técnica, estudo preliminar, projeto básico
de infraestrutura e de edificações, incluindo readequação do
Terminal de Passageiros – TPS, Seção Contra Incêndio – SCI,
pátio de aeronaves, taxiways, pista de pouso e decolagem,
estudos topográficos e geotécnicos e plano diretor do Aeródromo
Oscar Laranjeira, em Caruaru/PE. Tornamos pública a interposição
de recurso administrativo contra o julgamento de habilitação.
RECORRENTE: 1) INFRACEA CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO,
AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA. Fica aberto o prazo
de 05 dias úteis para impugnação ao recurso o qual poderá ser
solicitado através de e-mail disposto no edital. Recife, 26/07/2021.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 037/2017
– PROCON/SJDH X INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
FACULDADE DO RECIFE - FAREC. OBJETO: A prorrogação do
prazo de vigência por um período de 24 (vinte e quatro) meses,
sendo de 12/06/2021 até 11/06/2023, Pedro Eurico de Barros e
Silva. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2018
– PROCON/SJDH X INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO
SUPERIOR – IPESU. OBJETO: A prorrogação do prazo de
vigência por um período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo de
11/06/2021 até 10/06/2023, Pedro Eurico de Barros e Silva.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT N° 036/2017 - SJDH.
CONTRATADO. SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. OBJETO: alteração e adequação da data de assinatura
do 3º TA ao Contrato nº 036/2017-PROCON/SJDH, Onde se lê:
07 de outubro de 2019, leia-se: 02 de outubro de 2019. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 005/2021 – SERES/SJDH. Contratada: Marbella
Residence Incorporadora e Construtora Ltda. Objeto: contratação
de empresa de engenharia com a finalidade de executar os
serviços de reforma/ampliação da Penitenciária Juiz Plácido
de Souza. Valor Total: R$ 7.441.675,80; Notas de Empenho:
2021NE000501. Origem: PL.01.CC.01.2020.CEL.SJDH. Recife,
21 de julho de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato 011/2017/SERES/SJDH.
Contratada: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
prorrogação de prazo de vigência por 12 meses, contados de
27/06/2021 à 26/06/2022 e inclusão da Nota de Empenho nº
2021NE000470. Recife, 27 de junho de 2021. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.0691/2021.PE.0132, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
SOLIDOS I, SOBE O REGIME PARCELADO, Emp.: MEDVIDA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
EIRELI-ME ITEM 01,02 e 06, no valor unitário para os respectivos
ITEM R$ 0,22, R$ 0,05, R$ 0,38, perfazendo o valor global de R$
83.000,00, 22/07/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec.
de Adm. e Fin./SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Dispensa - Processo nº. 1531/2021 - Dispensa de Licitação
nº. 1215/2021 OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS
NIVOLUMABE,CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MG, FORMA
FARMACEUTICA SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO, FRASCOAMPOLA 4ML E 10ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA,
ATENDENDO DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS –
GCJ/NAJ-SES/PE. | V. total est. R$ 132.380,0400 | Recebimento
das Propostas Até: 30/07/2021, às 10h00min | o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 26/07/2021. Vasty Lino Cândido –
Presidente/Pregoeira – CPLC - V
SECRETARIA DE SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº02/2018.
CONTRATADA:WC Locação e Serviços Ltda ME.CNPJ/
MF 11.897.590/0001-13.Objeto:prorrogação do prazo de
vigência, por mais 12meses e reajuste contratual utilizando
o INPC.Vigência:12meses (25/07/2021 até 24/07/2022).
Valor do aditivo:R$58.979,85.Data da assinatura:23/07/2021.
SEI:2300000202.001183/2020-34
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
EXTRATO DE ADITIVO A TERMO DE ADESÃO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
a contratação de empresa especializada para serviços de análise
e extração de dados e automação de procedimentos utilizados
para acompanhamento da regularidade estadual perante o CAUC,
ADITIVO Nº003 AO TERMO DE ADESÃO Nº004.2020.SES.001.
CONTRATADO:Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade.
CNPJ/MF 76.535.764/0001-43.Objeto:Onde se lê:O presente
Termo de Adesão vigorará de 30 de outubro de 2020 à 27 de
Recife, 27 de julho de 2021
julho de 2021, não podendo ser prorrogado, condicionado ainda
à vigência do CONTRATO MATER Nº 004/SAD/SEADM/2020.
Leia-se:O presente Termo de Adesão vigorará de 30 de outubro
de 2020 à 27 de julho de 2021, condicionado ainda à vigência
do CONTRATO MATER Nº004/SAD/SEADM/2020, podendo
ser prorrogado de acordo com o art; 57, II da Lei 8666/93; e a
prorogação por mais 12meses.Vigência:28/07/2021 à 27/07/2022.
Valor do aditivo:R$2.305.964,20.Data da assinatura:26/07/2021.
SEI:004.2020.SES.001
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 24.07.2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0392/2020 – PROC. Nº 1955/2020
ONDE SE LÊ: ZUCK ONCO PROD.DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA,
LEIA-SE: ONCO PROD.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, Recife, 26/07/2021.
Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm e Fin./SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Dispensa - Processo nº. 1525/2021 - Dispensa de Licitação
nº. 1209/2021 OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO
PARA DEMANDA JUDICIAL - NOME COMERCIAL ERFANDEL,
PRINCIPIO ATIVO ERDAFITINIBE 4 MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, ATENDENDO DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÕES
JUDICIAIS – GCJ/NAJ-SES/PE. | V. total est. R$ 248.848,3200
| Recebimento das Propostas Até: 29/07/2021, às 10h00min | o
Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 26/07/2021. Vasty
Lino Cândido – Presidente/Pregoeira – CPLC - V
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM SERVIÇO
DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE
PERNAMBUCO – SEBRAE – PE. Considerando a justificativa de
Dispensa de Chamamento exarada pela Gerente da Agência de
Empreendedorismo e instrução processual, autorizo a dispensa
do chamamento público para a formalização de Convênio com
o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DE PERNAMBUCO – SEBRAE – PE, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 09.829.524/0001-64, no valor de R$ 166.676,00 (cento e
sessenta e seis mil seiscentos e setenta e seis reais), sendo o
valor Concedente: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e o valor
da Convenente: R$ 116.676,00 (cento e dezesseis mil seiscentos
e setenta e seis reais), pelo período de vigência de 01/08/2021
a 19/04/2022, cujo objeto é a execução de ações estratégicas
para o desenvolvimento do Projeto Valorizando a Pele - Fase II,
que pretende profissionalizar a produção e processamento para
confecção e comercialização de produtos derivados de couro
da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura e da tilapicultura,
e orientar quanto ao acesso a novos mercados visando o
desenvolvimento, independência para a melhoria de renda
dos beneficiários deste segmento dos municípios de Floresta,
Petrolândia, Tacaratu e todo o entorno, conforme com o disposo
no Inciso IV do Art. 15 do Decreto nº 39.376/2013, combinado com
o Art. 8º da Portaria SCGE nº 55/2013. Recife, 23 de Julho de
2021. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec do Trabalho,
Emprego e Qualificação de Pernambuco.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – CPL – Objeto: Seleção de
Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para Contratação
de pessoa jurídica que atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso
XIII, da Lei 8.666/1993, e suas atualizações, visando à
prestação dos serviços de desenvolvimento institucional
com ensino e capacitação sócio- profissional para capacitar 400
(quatrocentos) jovens de 18 a 29 anos, prioritariamente,
residentes nos municípios de Pernambuco com enfoque no
acesso ao mercado de trabalho e empreendedorismo, por
meio da qualificação em programação de software, no âmbito
do CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL n° 906507/2020. O
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação/SETEQ, com
base no parecer técnico da Comissão de Seleção Pública,
e considerando que não houve intenção de recurso, decide
homologar o resultado final da Chamada Pública 001/2021, em
favor da entidade ADMETEC – INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
E TECNOLOGIA, CNPJ 35.328.913/0001-16, no valor de valor
global de R$ 990.480,00 (novecentos e noventa mil, quatrocentos
e oitenta reais). Recife, 23 de julho de 2021. Álvaro Manoel Pinto
Jordão/ Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação/SETEQ
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de contrato nº 023/2021- A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO– PE Contrata a empresa: SERVIÇOS E
LOCAÇÕES. Objeto: Aração e Silagem.Valor global R$ 976.040,00
(NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUARENTA REAIS).
Data: 06/05/2021.João Lucas da Silva Cavalcante - Prefeito.
Extrato de contrato nº 024/2021- A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO– PE Contrata a empresa: BARROS E
FERREIRA GÁS T. LTDA. Objeto: Aquisição de gás de cozinha.
Valor global R$ 743.600,00 (SETECENTOS E QUARENTA E
TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).Data: 13/05/2021.João Lucas
da Silva Cavalcante - Prefeito.
Extrato de contrato nº 025/2021- A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO– PE Contrata a empresa: DISTRIBUITORA
SUIÇA E PAPELARIA LTDA/ME. Objeto: Aquisição de material
de limpeza.Valor global R$ 474.691,50 (QUATROCENTOS E
SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).Data:13/05/2021.João Lucas
da Silva Cavalcante - Prefeito.