DOEPE 26/03/2022 / Doc. / 16 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 60
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Decreto Federal 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com
deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de
funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências
de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a
baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória
da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições
anteriores.
IV - deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e
limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades
sociais; d) utilização dos recursos da comunidade; e) saúde e segurança; f) habilidades acadêmicas; g) lazer; e h) trabalho;V- deficiência
múltipla – associação de duas ou mais deficiências.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE:
Nº 716-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Adriana Vanessa da Silva Maciel Tavares, matrícula
nº 1420-6, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 15.03.2022 até 31.12.2022.
Recife, 26 de março de 2022
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 121 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, em exercício, de
ANDERSON CLAYTON FRANCISCO DA CRUZ, DARILÂNDIA LUIZA BARROS OLIVEIRA, FRANCISCO CARLOS DA SILVA e JAIRO
PEREIRA DE SÁ, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva,
na cidade de Jardim – CE, no dia 16 de março de 2022.
Nº 122 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLE CAMPELLO DE
MELLO AUGUSTO, da referida Secretaria, para participar da 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária – COGEF, na
cidade de São Paulo – SP, no período de 05 a 08 de abril de 2022.
Nº 123 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLA MYRIAN DE SOUZA
SILVA, da referida Secretaria, para participar da 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária – COGEF, na cidade de São
Paulo – SP, no período de 05 a 08 de abril de 2022.
Nº 717-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o servidor Fábio José Araújo Albuquerque, matrícula nº 10694,
da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2022.
Nº 124 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de VÍTOR CARVALHO PINHEIRO
COSTA, da referida Secretaria, para participar da 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária – COGEF, na cidade de São
Paulo – SP, nos dias 06 e 07 de abril de 2022.
Nº 718-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a servidora Aline Gonçalves Falcão, matrícula nº 707.189-2,
da Secretaria de Defesa Social/Bombeiro Militar, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.04.2022 até
31.12.2022.
Nº 125 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de MÔNICA CRISTINA FRAGA
SOUZA, da referida Secretaria, para participar do 2º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, na cidade de Curitiba –
PR, no período de 24 a 27 de abril de 2022.
Nº 719-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, do servidor José Elizaldo do Carmo Arruda, matrículas nº
156.728-4 e nº 175.229-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 126 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de WALDENILSON
CUNHA COSTA, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica 2022 da Associação Paulista de Fanfarras e Bandas, na
cidade de São Paulo – SP, no período de 17 a 21 de março de 2022.
Nº 720-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, da servidora Rosa Maria dos Santos Melo, matrícula nº
173.621-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 127 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de ALINE
MARQUES DE ALBUQUERQUE, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para participar do
evento Smart City Expo Curitiba 2022, na cidade de Curitiba - PR, nos dias 24 e 25 de março de 2022.
Nº 721-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Timbaúba, das servidoras Paula Araújo Rocha, matrícula nº 259.7411, e Rejane Maria da Silva Alves, matrícula nº 257.177-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, a partir de 01.02.2021 até 31.12.2021.
Nº 722-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Enedina Cristine da
Silva, da Prefeitura Municipal de Aliança, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 723-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Valdeanio Alves Leite, da
Prefeitura Municipal de Cedro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2019,
2020 e 2021.
Nº 724-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Procuradoria Geral do Estado, da servidora Solange Arruda
Alves, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2021 e 2022.
Nº 725-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Buenos Aires, das servidoras Joseni Maria da
Silva, matrícula nº 240.763-9, e Cinara Farias de Araújo Ribeiro, matrícula nº 255.650-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2020 e 2021.
Nº 726-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria
Valdilene Oliveira da Silva, da Prefeitura Municipal de Buenos Aires, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 727-Determinar que o servidor da Caixa Econômica Federal, Marcelo Henrique Espíndola Sandes, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até
31.12.2022.
Nº 728-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Solidão, Denise Ferreira de Oliveira Amorim, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Turismo e Lazer, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 729-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, da servidora Anísia Carmen de Santana, matrícula
nº 155-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 730-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Gravatá, do servidor Artur Cezar de Souza Melo Teixeira, matrícula nº 279.804-2, da
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2022.
Nº 731-Tornar sem efeito a Portaria SAD 2323, do dia 13.09.2021, publicada no DOE de 14.09.2021, no que concerne à servidora Eliene
Silva, matrícula nº 258.964-8, da Secretaria de Educação e Esportes.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 732-Autorizar o afastamento dos servidores Manoel Vanderley dos Santos Neto, matrícula nº 256.833-0 e Clayton Quintino de
Oliveira, matrícula nº 409.248-1, para participarem do “27° CIAED - Congresso Internacional ABED de Educação a Distância”, em
Fortaleza/CE, no período de 19/03/2022 a 25/03/2022, com ônus de diárias (Fonte de Recurso 0101) para o Estado de Pernambuco.
Nº 733-Considerar autorizado o afastamento do servidor Carlos Antônio da Cunha Silva, matrícula nº 180.264-0, para participar do “27°
CIAED - Congresso Internacional ABED de Educação a Distância”, em Fortaleza/CE, no período de 19/03/2022 a 25/03/2022, com ônus de
diárias (fonte de Recurso 0101) para o Estado de Pernambuco.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 310/2022 - instaurado pela Portaria SAD
nº 409, DOE de 19 de fevereiro de 2022 (21605918), em desfavor da servidora MARCELLA BASTOS SOARES DA CUNHA, acusada de
acúmulo ilegal de dois vínculos públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a perda do seu objeto, tendo em
vista regularização da acusada, em virtude da rescisão do contrato temporário de Coordenadora NASF, outrora mantido junto à Prefeitura
da Cidade de Olinda/PE, datada de 01 de março de 2022.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 347 do dia 11.02.2022, publicada no DOE de 12.02.2022, no que concerne ao servidor Severino Luiz da Silva, da
Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...matrícula nº 257.870-7...
Leia-se: ...matrícula nº 257.810-7...
Na Portaria SAD nº 2275 do dia 10.09.2021, publicada no DOE de 11.09.2021, no que concerne ao servidor Daniel Ferreira de
Lima, matrícula nº 257.167-6, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...Prefeitura Municipal de Vicência...
Leia-se: ...Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer...
Nº 128 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
WALKER ROBSON DE ASSUNÇÃO BARBOSA, Presidente, e de MARCOS JOSÉ BEZERRA PEREIRA, do Conselho Estadual de
Trânsito de Pernambuco - CETRAN/PE, para participarem do XIV Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito FOCOTRAN, na cidade de
Vila Velha - ES, no período de 29 a 31 de março de 2022.
Nº 129 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ALDEMAR ANTÔNIO
BEZERRA NOVAIS, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para tratar de assuntos de
interesse da referida Empresa, na cidade de São Paulo – SP, no período de 22 a 30 de março de 2022.
Nº 130 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de JANAÍNA SANTANA
LIMA, da referida Secretaria, para tratar de assunto de interesse da referida Empresa, na cidade de São Paulo – SP, no período de 26
a 29 de março de 2022.
Nº 131 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CLEIDE JANE PEREIRA
DE MELO, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para tratar de assuntos de interesse da
referida Empresa, na cidade de São Paulo – SP, no período de 27 a 30 de março de 2022.
Nº 132 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CLÉSIA MARIA PEREIRA
DE MELO TENÓRIO, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para tratar de assuntos de
interesse da referida Empresa, na cidade de São Paulo – SP, no período de 27 a 30 de março de 2022.
Nº 133 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de JAQUELINE BARBOSA
CARNEIRO DE ALMEIDA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para tratar de assuntos
de interesse da referida Empresa, na cidade de São Paulo – SP, no período de 27 a 30 de março de 2022.
Nº 134 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CARMEN LUCIA SIMÕES
MEGALE NEVES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da Feira de
Turismo WTM Latin America, na cidade de São Paulo - SP, no período de 03 a 09 de abril de 2022.
Nº 135 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de DANIELLY DE AGUIAR
BATISTA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da Feira de Turismo WTM
Latin America, na cidade de São Paulo - SP, no período de 03 a 09 de abril de 2022.
Nº 136 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ISABELA DE MOURA
SALGADO BARBOSA DA SILVA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar
da Feira de Turismo WTM Latin America, na cidade de São Paulo - SP, no período de 03 a 09 de abril de 2022.
Nº 137 - Autorizar o afastamento do Estado de GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRA, Procuradora Geral Adjunta, da Procuradoria
Geral do Estado, para participar do Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais do Estado e do Distrito Federal – CONPEG, para, no Rio
de Janeiro – RJ, no período de 23 a 25 de março de 2022.
Nº 138 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Articulação Institucional, da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, de JOÃO GUILHERME DE GODOY FERRAZ, Secretário Executivo de Energia, Infraestrutura e
Implantação de Projetos, da referida Secretaria, para participar do Leilão Suape – SUA07, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 29 e
30 de março de 2022.
Nº 139 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, da Escrivã Especial de Polícia
LUIZA ROSÂNGELA DA SILVA ALBUQUERQUE e da Comissária Especial de Polícia ROSIMARY ARAUJO DE LIMA, da referida
Secretaria, para participarem como representantes do CERE - ACIDES no curso de Vingança Digital, na cidade de João Pessoa - PB,
no dia 12 de novembro de 2021.
Nº 140 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
JOSÉ LEONARDO GONÇALVES DE SOUZA, do Agente de Polícia IVANALDO FRANCISCO DA SILVA e do Escrivão de Polícia
ALDIVANCY FREITAS DOS SANTOS, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade
de Barra de São Miguel - PB, no dia 09 de março de 2022.
Nº 141 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia BRUNO
DE UGALDE MELLO e do Agente de Polícia RODRIGO ANDRADE NOVAES DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Manaus - AM, no período de 15 a 18 de março de 2022.
Nº 142 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia DARK
BLACKER DE ANDRADE e da Agente de Polícia EDNA LEILANE PEREIRA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Manaus - AM, no período de 15 a 18 de março de 2022.
Nº 143 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia JOSE
CUSTODIO DA SILVA JUNIOR e do Comissário de Polícia ADANIL IVAN DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Cuiabá -MT, no período de 15 a 18 de março de 2022.
Nº 144 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia MARCIO
JOSÉ DA CRUZ e do Agente de Polícia HUMBERTO VASQUES SOARES DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Umuarama - PR, no período de 15 a 18 de março de 2022.
Nº 145 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia JOÃO
PAULO DE ANDRADE e da Agente de Polícia ARTENIS DA SILVA CABRAL NETO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Comodoro - MT, no período de 15 a 18 de março de 2022.
Nº 146 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
PAULO JOSÉ BERENGUER DE BARROS E SILVA e do Comissário de Polícia CRISTIANO FRANCISCO DE SOUZA, da referida
Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Paraná – PR, no período de 15 a 18 de março
de 2022.