DOEPE 06/04/2022 / Doc. / 23 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Referências bibliográficas básicas: Descrever quais referências bibliográficas serão utilizadas para embasar a construção e
desenvolvimento do plano de aula.
Referências bibliográficas complementares: Descrever quais referências bibliográficas serão utilizadas para embasar a construção e
desenvolvimento do plano de aula.
ERRATA:
No despacho publicado no DOE de 22.03.2022 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 01.03.2022 do servidor
EDUARDO HENRIQUE BENEVIDES matrícula 228.239-9/SES. ONDE SE LÊ: 2° DECENIO – LEIA-SE: 1° DECENIO conforme SEI
2300011672.000757/2022-07.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
A Presidente da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 210/2022, publicado no
DOE em 17/03/2022, da Secretaria Executiva de Administração e Finanças deste Estado, em virtude da Lei nº 6.123/68, FAZ SABER que,
através do presente EDITAL CONVOCA, a comparecer perante esta comissão, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi,
CEP: 50751-530, Recife/PE, no prazo de 15 (quinze) dias, a servidora YLUSKA SARAIVA SANTOS GAMBA, matrícula:369.997-3, função,
analista em saúde com exercício no Hospital Barão de Lucena, Recife/PE, a fim de tomar ciência a respeito do Processo Administrativo
Disciplinar, instaurado através da portaria supracitada. Foi encaminhado para o investigado: AR para o endereço residencial, sem obter
êxito. Dado e passado nesta cidade de Recife aos 29 dias do mês de março do ano de 2022. Eu, Kallyne Maniçoba da Rosa Souza
Fernandes, presidente da Comissão o digitei.e-mail: segundacomissao.ses@gmail.com - fone:(81)31840201 das 8h às 12h.
Kallyne Maniçoba da Rosa Souza Fernandes
Presidente
Ano XCIX Ć NÀ 67 - 23
Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no DOE n°
80, de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado por meio do processo nº 2011.145430,
levando em consideração a cominação legal prevista no art. 218
do CTB,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 296/2013, atribuída ao
condutor VICTOR JOSE DE ALBUQUERQUE PESSOA, registro
RENACH nº 2583035124/PE, com fundamento no Código de
Trânsito Brasileiro.
Recife,05 de abril de 2022
Sérgio de Barros Lins
Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EDITAL FACEPE 28/2021 – PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES
CENTELHA/PE 2. Objeto: Resultado final da Fase 1 do edital. O
inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando
Thomé Jucá - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC
RESOLUÇÃO CONDIC N.º 145/2022
EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE em 25
de março de 2022.
O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC no exercício das suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de
1999, e respectivas alterações,
RESOLVE:
I – Aprovar os seguintes Pareceres Técnicos, observados os
prazos e condições ali fixados, a serem objeto de Decretos
concessivos específicos:
Parecer nº 031/2022 – ampliação com nova linha de produtos/
comércio importador atacadista – ACHÉ LABORATÓRIOS
FARMACÊUTICOS S.A. – CNPJ n° 60.659.463/0030-26 e CACEPE
n° 0700474-56; Parecer n° 005/2022 – ampliação/ampliação
com nova linha de produtos/agrupamento industrial prioritário –
ACIOMEC EMBALAGENS EIRELI – CNPJ n° 10.907.290/000105 e CACEPE n° 0382191-90; Parecer n° 029/2022 – implantação/
atividade industrial relevante – AGF INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - CNPJ
n° 26.942.412/0002-15 e CACEPE n° 1017576-89; Parecer n°
016/2022 – ampliação com nova linha de produtos/isonomia/
agrupamento industrial prioritário – AGRESTE INDÚSTRIA DE
FERRO E AÇO LTDA. – CNPJ n° 13.303.506/0001-11 e CACEPE
n° 0434774-96; Parecer n° 037/2022 – ampliação com nova linha
de produtos/central de distribuição – ART LED ILUMINAÇÃO
LTDA. ME – CNPJ n° 11.118.958/0001-06 e CACEPE n° 038474034; Parecer n° 010/2022 – ampliação com nova linha de produtos/
isonomia/agrupamento industrial prioritário – BARBOSA MELO
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. – CNPJ n° 22.702.224/000188 e CACEPE n° 0629853-29; Parecer n° 030/2022 – implantação/
central de distribuição – BEIRADEIRO COMÉRCIO DE PNEUS,
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ n° 35.726.839/0002-77 e
CACEPE n° 1016038-86; Parecer n° 026/2022 – ampliação com
nova linha de produtos/central de distribuição – BODIPASA
BOMBAS DIESEL PAULISTA LTDA. – CNPJ n° 01.097.783/001450 e CACEPE n° 0886548-50; Parecer n° 022/2022 – ampliação
com nova linha de produtos/central de distribuição – COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - CNPJ n° 67.729.178/000653 e CACEPE n° 0867098-60; Parecer n° 036/2022 – ampliação
com nova linha de produtos/isonomia/agrupamento industrial
prioritário – COZZIMIX FABRICAÇÃO E ALIMENTOS EIRELI.
- CNPJ n° 23.700.326/0001-27 e CACEPE n° 0835128-70;
Parecer n° 034/2022 – implantação/central de distribuição – CPX
DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ n° 10.158.356/0019-30 e CACEPE
n° 1009105-05; Parecer n° 007/2022 – ampliação com nova linha
de produtos/comércio importador atacadista – D&A DECORAÇÃO
E AMBIENTAÇÃO LTDA. – CNPJ n° 08.749.430/0002-01 e
CACEPE n° 0680492-69; Parecer n° 020/2022 – implantação/
atividade industrial relevante – DOUGLAS ANTÔNIO MORENO
DA SILVA - CNPJ n° 44.629.510/0001-06 e CACEPE n° 101114419; Parecer n° 009/2022 – ampliação com nova linha de produtos/
central de distribuição – EKKOS PARTS DISTRIBUIDORA
E IMPORTADORA DE AUTO PEÇAS LTDA. - CNPJ n°
16.417.234/0001-79 e CACEPE n° 0493156-41; Parecer n°
004/2022 – ampliação com nova linha de produtos/central de
distribuição – FORTE PEÇAS LTDA. – CNPJ n° 37.381.493/000167 e CACEPE n° 0891062-61; Parecer n° 024/2022 – implantação/
comércio importador atacadista – HAVITA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. – CNPJ nº 11.861.307/0010-94 e CACEPE
nº 0969239-89; Parecer nº 027/2022 – implantação/agrupamento
industrial prioritário – INDÚSTRIA DE CEREAIS NARCIZO
LTDA. – CNPJ n° 44.844.624/0001-60 e CACEPE n° 101466609; Parecer n° 015/2022 – implantação/agrupamento industrial
prioritário – INDÚSTRIA DE PRODUTOS METALÚRGICOS
IPIRANGA LTDA. – CNPJ n° 42.493.363/0001-56 e CACEPE
n° 0972879-11; Parecer n° 033/2022 – ampliação com nova
linha de produtos/comércio importador atacadista – KGMLAN
DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ n° 18.217.682/0001-54 e
CACEPE n° 0531233-79; Parecer n° 008/2022 – implantação/
central de distribuição – LIONA COMÉRCIO DE MOTOPEÇAS
LTDA. - CNPJ n° 42.246.153/0001-63 e CACEPE n° 0968686-00;
Parecer nº 025/2022 – ampliação com nova linha de produtos/
agrupamento industrial prioritário – MASTERBOI LTDA. – CNPJ
n° 03.721.769/0015-92 e CACEPE n° 0886437-35; Parecer n°
014/2022 – ampliação com nova linha de produtos/agrupamento
industrial prioritário – METALÚRGICA MOR S/A – CNPJ n°
95.422.218/0009-06 e CACEPE n° 0796221-51; Parecer n°
039/2022 – ampliação/central de distribuição – MULTILIT
FIBROCIMENTO LTDA. - CNPJ n° 72.071.541/0004-64 e CACEPE
n° 0825097-94; Parecer n° 003/2022 – ampliação com nova linha
de produtos/agrupamento industrial prioritário – NEO SIMERA
MATERIAIS MÉDICOS E EPIS LTDA. - CNPJ n° 38.415.075/000106 e CACEPE n° 0909966-23; Parecer nº 017/2022 – implantação/
agrupamento industrial prioritário – NORDIC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE INSUMOS CERVEJEIROS LTDA. – CNPJ
n° 44.120.229/0001-35 e CACEPE n° 1002238-42; Parecer n°
001/2022 – ampliação com nova linha de produtos/central de
distribuição – NORTE SUL PARTS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA. – CNPJ n° 10.295.021/0001-35 e CACEPE n° 0370607-91;
Parecer n° 012/2022 – isonomia/agrupamento industrial prioritário
– NOTARO ALIMENTOS LTDA. - CNPJ n° 01.682.695/0014-16
e CACEPE n° 0444144-39; Parecer n° 021/2022 – ampliação
com nova linha de produtos/comércio importador atacadista –
NOVO ATACADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ
n° 20.300.157/0008-16 e CACEPE n° 0917972-09; Parecer nº
028/2022 – ampliação com nova linha de produtos/agrupamento
industrial prioritário – OASIS ALIMENTOS LTDA. – CNPJ n°
03.226.633/0001-00 e CACEPE n° 0261148-10; Parecer n°
019/2022 – ampliação com nova linha de produtos/comércio
importador atacadista – RICEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. – CNPJ n° 04.117.143/0004-81 e CACEPE n° 043370934; Parecer n° 002/2022 – ampliação/ampliação com nova linha
de produtos/comércio importador atacadista – S7TE COMÉRCIO
E SOLUÇÕES PARA IMPRESSÃO DIGITAL LTDA. - CNPJ
n° 07.221.613/0004-40 e CACEPE n° 0802297-60; Parecer n°
018/2022 – ampliação com nova linha de produtos/agrupamento
industrial prioritário – SABINO DE MELO E CIA LTDA. - EPP –
CNPJ n° 18.281.970/0001-78 e CACEPE n° 0532998-17; Parecer
n° 023/2022 – manutenção do poder competitivo/agrupamento
industrial prioritário – TORRECID DO BRASIL FRITAS ESMALTES
E CORANTES LTDA. - CNPJ n° 73.912.859/0003-02 e CACEPE
n° 0740437-90; Parecer nº 006/2022 – ampliação com nova linha
de produtos/comércio importador atacadista – VENOSAN BRASIL
LTDA. – CNPJ n° 02.193.012/0001-05 e CACEPE n° 019510098; Parecer nº 038/2022 – ampliação com nova linha de produtos/
comércio importador atacadista – VERDÃO DISTRIBUIDORA DE
HORTIFRUTI LTDA. – CNPJ n° 08.868.231/0001-23 e CACEPE
n° 0351263-02;
II Negar a aprovação do seguinte projeto por não solucionar
pendências existentes, de acordo com a 118ª Reunião do
Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços
– CONDIC:
MARCELO MAGALHÃES M. DE ALBUQUERQUE MATERIAIS
PLÁSTICOS EIRELI. ME – CNPJ n° 24.884.808/0001-47 e
CACEPE n° 0675017-61;
III - Autorizar a Secretaria Executiva a adotar as medidas
necessárias à adequada operacionalização dos incentivos
concedidos, nos termos da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, e
respectivas alterações;
IV – Esta Resolução entra em vigor nesta data.
RESOLUÇÃO CONDIC N.º 146/2022
EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE em
reunião de 25 de março de 2022.
O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC no exercício das suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de
1999, e respectivas alterações, RESOLVE:
I – Aprovar as seguintes decisões do Comitê Diretor do PRODEPE
em reunião de 25 de março de 2022:
Química Amparo Ltda. – negada autorização para terceirizar fora
do estado de Pernambuco o processo de fabricação dos produtos
constantes no Decreto nº 49.992, de 18 de dezembro de 2020,
pelo prazo de 1 (um) ano com o percentual de incentivo sob forma
de crédito presumido equivalente a 90% (noventa por cento) do
percentual máximo previsto para a região de desenvolvimento,
com sua matriz e suas filiais 1, 2, 5, e 9;
II - Autorizar a Secretaria Executiva a adotar as medidas
necessárias à adequada operacionalização das alterações
concedidas, nos termos da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, e
respectivas alterações;
III – Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Recife, 04 de abril de 2022.
Geraldo Júlio de Mello Filho
Secretário Executivo, no exercício da Presidência do CONDIC
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2603/2022 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
PORTARIA FUNASE Nº. 202/22, de 05 de Abril de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, ANTONIO
BERNARDES DA SILVA, mat. 42.299-1, retroativo a 04/04/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 054/2022 – HEMOPE - Gerência
De Interiorização – HEMOPE – GEINTER e demais documentos
inseridos ao Processo SEI nº 0040400163.000103/2022-14; R
E S O L V E: Designar, a servidora Andrea Sales dos Santos,
Hemo Assistente, Mat. 776-5, a ocupar interinamente a função
gratificada de Gerente de Interiorização (FDA-3), em razão das
férias do servidor titular Carlos Alberto de Sá Costa , Mat. 307-7,
a partir de 13/06/2022 por 30 (trinta) dias. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Recife,
04 de Abril de 2022. Gessyanne Vale Paulino. Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº22/2022. A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no
uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso
IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 78/2021 – HEMOPE - Chefia de
Ações Farmacêuticas e demais documentos inseridos ao Processo
SEI nº 0040400020.001605/2022-97; R E S O L V E: Designar
os servidores abaixo para comporem Comissão de Farmácia
e Terapêutica da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco:
Fernanda Ribeiro Souto - Médica, matrícula 204-6/Hemope ;
Vladimir Yuri Monteiro Guimarães - Médico, matrícula 236.428-5/
SES; Andrea Maria de Lima - Enfermeira, matrícula 7.584-1/SES;
Roberto Buril - Médico, matrícula 31.867-5/SES; Jaqueline Cabral
Peres - Médica, matrícula 11.881-8/IRH; Manuela Freire Hazin
Costa - Médica, matrícula 6.510-2/Hemope; Ana Karla da Silva
Leiros dos Santos - Enfermeira, matrícula 258.581-2/SES; Nayara
Maria Siqueira Leite - Farmacêutica, matrícula 6.519-6/Hemope;
Patrícia Vasconcelos de Oliveira - Farmacêutica, matrícula 6.3533/Hemope. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se. Recife, 04 de Abril de 2022. Gessyanne
Vale Paulino. Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 195/22, de 04 de Abril de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, HALLERSON
PHILIP CABRAL DE OLIVEIRA, mat. 41328-3, retroativo a
01/04/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº21/2022.A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no
uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso
Portaria Nº23/2022. A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art.
10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Considerando
o exposto na CI nº 13/2022 – HEMOPE - Comissão Permanente
De Licitação 1 – HEMOPE - CPL1 e demais documentos
anexados ao Processo SEI nº 0040400163.000012/2022-89;
R E S O L V E: Designar os servidores abaixo para comporem
a Comissão Técnica para análise documental e validação dos
produtos ofertados através do Pregão Eletrônico para registro de
Preços nº 024/2022, cujo o objeto é fornecimento de Etiquetas
Impressas identificadoras de Hemocomponentes para os serviços
Hemoterápicos do interior, não informatizados em Rede SBS,
informo que a Comissão Técnica será composta pelos seguintes
servidores: Rosilene Miranda de Carvalho - Matricula. 23458-46
; Sheyla Cavalcanti de Araujo Lucena – Matricula .909-1. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação,Publique-se e
cumpra-se. Recife, 04 de Abril de 2022. Gessyanne Vale Paulino
. Diretora - Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 20 de Janeiro de 2020. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Desaverbação:
Em, 05/04/2022
REQUERENTE
Angela Maria de Moraes
PROCESSO
0040400125.000055/2022-11
MATRÍCULA
1108-8
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007.
Em 05/04/2022, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
DECÊNIO
PROCESSO
3º
0040400101.000021/2022-02
3º
0040400071.001936/2021-41
4º
0040400008.006843/2021-76
REQUERENTE
Severino Ramos Bezerra
Nora Lúcia Freire Whitehurst
Jorge Venâncio da Silva
MATRÍCULA
532-0
669-6
287-9
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 20 de Janeiro de 2020. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Averbação:
Em, 05/04/2022
REQUERENTE
Marconi Gouveia Fernandes
PROCESSO
0040400128.004203/2021-65
MATRÍCULA
606-8
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 05/04/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
NOME
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
045-5
0040400108.000851/2021-81
Almir José Caldeira Cezar
02
01/12/2021
4º
575-4
0040400061.002536/2021-71
05
02/01/2022
2º
319-0
0040400012.003188/2021-35
04
03/01/2022
2º
Rejane Clementino Silva
Mateus
Maria do Perpétuo Socorro
Araújo de Morais
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE