IOEPA 12/04/2017 / Doc. / 97 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33353 97
Quarta-feira, 12 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA N.º 1.989/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça de 3ª Entrância ALDO DE
OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE para responder pela Chefia de
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, a partir de 11/4/2017,
até ulterior deliberação, observado o disposto no § 1º do art. 51
da Lei Complementar 057, de 06 de julho de 2006.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11
de abril de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 1.990/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSE MARIA COSTA LIMA
JUNIOR para exercer a função de Coordenador do Centro de
Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, a contar de
11/4/2017, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11
de abril de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 1.991/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARIA COSTA LIMA
JUNIOR para exercer a função de Supervisor Administrativo
dos Centros de Apoio Operacional, a contar de 11/4/2017, até
ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11
de abril de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 1.992/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça SUMAYA SAADY MORHY
PEREIRA para exercer a função de Coordenador do Centro
de Apoio Operacional Cível do Ministério Público, a contar de
11/4/2017, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11
de abril de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 1.995/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça LILIAM PATRICIA DUARTE DE
SOUZA GOMES para exercer a função de Coordenador do Centro
de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério
Público, a contar de 11/4/2017, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11
de abril de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 1.996/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCO AURÉLIO LIMA DO
NASCIMENTO para exercer a função de Coordenador do Centro
de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Constitucionais e
Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público, a contar de
11/4/2017, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11
de abril de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 1.997/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, de acordo com o §1º do art. 6º da RESOLUÇÃO
Nº 027/2005-MP/CPJ, de 12 de dezembro de 2005, do Egrégio
Colégio de Procuradores de Justiça, o Promotor de Justiça RODIER
BARATA ATAÍDE para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a
função de Diretor-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional do Ministério Público do Estado do Pará (CEAF/MP-PA),
a contar de 11/4/2017, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11
de abril de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 166648
CONCURSO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES Nº 002/2017MP/PA
EDITAL – RESULTADO DO JULGAMENTO DO CONCURSO
O Excelentíssimo Senhor Doutor MIGUEL RIBEIRO BAIA,
Subprocurador-Geral de Justiça – Área Técnico-Administrativa,
tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei Estadual nº. 5.810/94
e as Portarias nº. 4675/2015-MP/PGJ e nº. 5979/2015-MP/PGJ,
publicadas, respectivamente, no DOE de 13 de agosto de 2015
e 28 de setembro de 2015, e os termos de Edital nº. 002/2017MP/PA, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DO
CONCURSO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES Nº 002/2017MP/PA, conforme segue:
REGIÃO ADMINISTRATIVA: SUDESTE II
MUNICÍPIO: SÃO FELIX DO XINGÚ (1 VAGA)
PORTARIA N.º 1.993/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça ADRIANA DE LOURDES MOTA
SIMÕES COLARES para exercer a função de Coordenador do
Centro de Apoio Operacional Cidadania do Ministério Público, a
contar de 11/4/2017, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11
de abril de 2017.
CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
TEMPO DE
DATA
ORDEM
CRITÉRIO LOTAÇÃO LOTAÇÃO
EXERCRITÉRIO DE
NOME ADMISESTÁVEL DA OPÇÃO
DE DESEM- ORIRESULCÍCIO NO
PROVIMENTO
SÃO
ATENDIDA
PATE
GINAL TANTE
CARGO
NÃO HOUVE INSCRITO DE MESMA REGIÃO (SERÁ PROVIDA PELO 2º CRITÉRIO: CONCURSO PÚBLICO)
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
CRITÉRIOS DE PROVIMENTO: 1º MESMA REGIÃO; 2º CONCURSO PÚBLICO
PORTARIA N.º 1.994/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRNA GOUVEIA DOS
SANTOS para exercer a função de Coordenador do Centro de
Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público, a
contar de 11/4/2017, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11
de abril de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
CRITÉRIOS DE PROVIMENTO: 1º MESMA REGIÃO; 2º CONCURSO PÚBLICO
REGIÃO ADMINISTRATIVA: TOCANTINS
MUNICÍPIO: ACARÁ (1 VAGA)
CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
TEMPO
DATA
ORDEM
CRITÉRIO LOTAÇÃO LOTAÇÃO
DE EXERCRITÉRIO DE
NOME ADMISESTÁVEL DA OPÇÃO
DE
ORIRESULCÍCIO
PROVIMENTO
SÃO
ATENDIDA
DESEMPATE GINAL
TANTE
NO CARGO
NÃO HOUVE INSCRITO (SERÁ PROVIDA PELO 2º CRITÉRIO: CONCURSO PÚBLICO)
Belém (PA), 05 de abril de 2017
MIGUEL RIBEIRO BAIA
Subprocurador-Geral de Justiça para área técnico-administrativa
Protocolo: 164002
PORTARIA N.º 1.947/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 051/2017-MP/NCIC,
datado de 20/1/2017;
CONSIDERANDO o disposto no art. 56, inciso IX, da Lei
Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará),
R E S O L V E:
DELEGAR poderes ao Procurador de Justiça NELSON PEREIRA
MEDRADO, Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade
Administrativa e Corrupção – NCIC-CAO/DC-IDC, para, com base
no que dispõe o art. 56, incisos VII e IX da Lei Complementar 057,
de 6 de junho de 2006, instaurar procedimento administrativo a
fim de apurar os fatos narrados no Expediente n.º 3676/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 7 de
abril de 2017.
MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador Geral de Justiça
Protocolo: 166620
EDITAL 015/2017-CSMP
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Presidente do Conselho
Superior do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto nos artigos
62 e 63, da Lei Federal nº 8.625/93, c/c o artigo 88, § 1º e artigo
98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, FAZ SABER
aos Promotores de Justiça de 2ª Entrância que se encontram
abertas as inscrições, no prazo de 10 (dez) dias, as quais devem
ser apresentadas por um dos meios previstos no art. 56, §
2º, do Regimento Interno do Conselho Superior, referente ao
CONCURSO DE REMOÇÃO para preenchimento do cargo vago
na Promotoria de Justiça abaixo indicada:
CARGO
CRITÉRIO
PJ DE PONTAS DE PEDRAS
MERECIMENTO
Belém-PA, 11 de abril de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Presidente do Conselho Superior
Protocolo: 166434
PORTARIA N.º 1938/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 56, inciso IX, da Lei
Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará);
R E S O L V E:
DELEGAR poderes ao Procurador de Justiça NELSON PEREIRA
MEDRADO para propor Ação Civil Pública, que tem como objeto
o contrato n.º 051/2014 MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico
n.º 020/2014 MP/PA, podendo o mesmo tomar quaisquer
providências que entender cabíveis, em face do senhor Manoel
Santino Nascimento Junior.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 07
de abril de 2017.
MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador Geral de Justiça
Protocolo: 166019
PORTARIA N.° 147/2017-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de licença-prêmio por servidor do Ministério
Público do Estado do Pará, conforme quadro:
PROTOCOLO
NOME
PARCELA
TRIÊNIO
PERÍODO
14049/2017
ALINE DANIELE SIQUEIRA BAIA
2ª
2013/2016
11/09 a
10/10/2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 10 de abril de 2017.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocuradora-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
Protocolo: 166023