gabinete da procuradoria

Diário Oficial ● 12/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33353  97 Quarta-feira, 12 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA N.º 1.989/2017-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça de 3ª Entrância ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE para responder pela Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, a partir de 11/4/2017, até ulterior deliberação, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei Complementar 057, de 06 de julho de 2006. PUBLIQUE-SE, REGI

Diário Oficial ● 07/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33350  73 Sexta-feira, 07 DE ABRIL DE 2017 de provimento em comissão de Assessor do Corregedor-Geral, RESOLVE: determina estudos para análise de possível violação ao disposto MP.CPCP-102.5 ANULAR o ato nº 7/2017, de 19/1/2017, publicado no D.O.E. na supracitada lei, na nomeação de Assessores de Promotoria de PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. de 23/1/2017 que nomeou VENUSA MARIA SANTOS FREIRE Justiça de 1ª Entrância; GABINETE DA PROCURADORIA GERAL D

Diário Oficial ● 25/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33360 15723/2017, em 18/04/2017; R E S O L V E: NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, o MAJ PM LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Militar III, Código CPC-MP-GM III, a contar de 12/04/2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 20 de abril de 2017. GILB

Diário Oficial ● 25/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33625 EXTRATO DA PORTARIA 002/2018/MP/1ª PJM DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 000150-104/2018 O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Militar, torna pública a instauração do Procedimento Investigatório Criminal Nº 000150-104/2018. Objetivo: Apurar suposta prática de crimes de abuso de autoridade e constrangimento ilegal por policiais militares contra o senhor José Augusto Nogueira Sarmento

Diário Oficial ● 22/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33622 Preços Registrados: Cota Reservada do item 01 - 25% da sua quantidade original – participação exclusiva ME/EPP Quantidade Unidade Marca / Modelo Preço Unitário Estimada ITEM Especificações BARCODETECH / UN 75 162,55 BT900 LEITOR ÓPTICO DE CÓDIGO DE BARRA - TECNOLOGIA LASER; - RESOLUÇÃO DO SENSOR 02 ÓPTICO: RESOLUÇÃO DE, NO MÍNIMO, 2500 PIXELS, QUANDO APLICÁVEL; - FONTE DE LUZ: LASER VISÍVEL DE, NO MÍNIMO, 610 NM; - INDICADOR SONORO DE LEIT

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 DESIGNAR a Promotora de Justiça ALINE NEIVA ALVES SILVA para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do Termo Circunstanciado de Ocorrência nº 0006738-27.2017.8.14.0039 (SIMP n.º 002450-032/2017), prosseguindo com a demanda nos ulteriores de direito, primeiramente oferecendo proposta de transação penal ao autor do fato, na forma do art. 76 da Lei 9.099/95, e caso ultrapassada essa etapa, ofereça denúncia por ofensa ao art

Diário Oficial ● 21/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33621 DESIGNAR SERVIDOR PORTARIA N.º 3149/2018-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça REGINALDO CÉSAR LIMA ÁLVARES para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do Processo nº 0004411-46.2016.8.14.0039 (SIMP n.º 002022-032/2016), prosseguindo com a demanda nos ulteriores de direito, primeiramente oferecendo proposta de transação pen

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33718  115 Quarta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2018 para atuar nos autos do Termo Circunstanciado de Ocorrência nº 0004411-46.2016.8.14.0039. DESIGNAR a Promotora de Justiça ALINE NEIVA ALVES SILVA para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do Termo Circunstanciado de Ocorrência nº 0004411-46.2016.8.14.0039 (SIMP n.º 002022-032/2016), prosseguindo com a demanda nos ulteriores de direito, primeiramente oferecendo proposta de transação pe

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33718  113 Quarta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2018 17.2017.8.14.0039 (SIMP n.º 005297-032/2017), prosseguindo com a demanda nos ulteriores de direito, primeiramente oferecendo proposta de transação penal ao autor do fato, na forma do art. 76 da Lei 9.099/95, e caso ultrapassada essa etapa, ofereça denúncia por ofensa ao art. 28 da Lei 11.343/2006. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 2 de outubro de 2018. GILBERTO VALE

Diário Oficial ● 20/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33682 PORTARIA N.º 5925/2018-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça LÍLIAN PATRÍCIA DUARTE DE SOUZA GOMES para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do Processo nº 002138025.2013.8.14.0401 (SIMP n.º 037713-003/2013), conforme preleciona o art. 24 do Código de Processo Penal, e nos termos do art. 28 do CPP, prosseguir com a demand