IOEPA 15/06/2018 / Doc. / 84 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33638
Sexta-feira, 15 DE JUNHO DE 2018
às 08:30 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Trav. Cristóvão
Colombo s/nº. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-280601 - SRP.
Tipo menor preço unitário, Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de Materiais, insumos e Equipamentos
Odontológicos, visando atender as necessidades da Rede
municipal de saúde de Ipixuna do Pará, conforme especificações
do Edital. A abertura será realizada no dia 28/06/2018 às 08:30
h, na sala de reuniões da CPL, sito à Trav. Cristóvão Colombo
s/nº. Os editais estarão disponíveis no endereço acima citado,
de segunda a sexta de 08 às 12h. Hugo Leonardo Pontes Pregoeiro.
Protocolo: 326048
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 032/2018-CEL/PPE/
SEVOP/PMM, PROCESSO N° 9.644/2018-PMM, Tipo Menor
Preço. Data da Sessão: 28/06/2018 - 15h00min. Objeto: Registro
de Preços Para Eventual Aquisição de Móveis, Para Atender Às
Necessidades da Procuradoria Geral do Município de Marabá
- Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/
SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro
Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21,
das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@
maraba.pa.gov.br. Dilsirlei Solidade Albuquerque - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRITUIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS
NO CONCURSO PÚBLICO
PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E REALIZAÇÃO
DE EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL 03-2018
A Exma. Sra. CARMELINA DE NAZARÉ MONTEIRO DA COSTA,
Prefeita Municipal de Irituia e o Secretário Municipal de
Administração, Sr. LEOCI JOSÉ DE MEDEIROS, no uso de suas
atribuições legais que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal e
o Estatuto dos Servidores Públicos de Irituia, TORNAM PÚBLICA
A CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO
01/2017, relacionados no anexo II deste Edital, que faz parte
integrante e inseparável deste, disponível para consulta no
átrio da Prefeitura Municipal de Irituia, para se apresentarem
no Prédio da Prefeitura Municipal de Irituia, na Av. Júlio Ribeiro
Tavares, 21, Centro - Irituia - PA, no horário das 8:00 às 13:00
horas, de segunda-feira à sexta-feira, a partir de 14/06/2018
até 28/06/2018, exceto no dia 18.06.2018, decretado feriado
Municipal, conforme a Lei nº 353/2011, de 11 de Maio de
2011 que “Institui o “Dia Municipal das Assembleias de Deus”
e Decreto nº 019/2012, de 13 de junho de 2012, munidos
dos documentos e exames relacionados no anexo I, conforme
previsto no edital de abertura do concurso público 001/2017 e
Estatuto dos Servidores Públicos de Irituia, momento em que
serão submetidos ao exame de aptidão física e mental por
médicos da Prefeitura Municipal de Irituia.
Irituia (PA.), 13 de junho de 2018.
CARMELINA DE NAZARÉ MONTEIRO DA COSTA
Prefeita Municipal de Irituia
LEOCI JOSÉ DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração
O Edital de Convocação integral encontra-se publicado no site
da Prefeitura Municipal de Irituia
(http://irituia.pa.gov.br/) e no Diário Oficial dos Municípios
(www.diariomunicipal.com.br/famep), de 14 de junho de 2018.
Protocolo: 326050
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018 - CEL/PMM
PROCESSO Nº 9243/2018-PMM. Ratifico e Homologo a
solicitação da Secretaria Municipal de Administração, quanto
a “Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Planejamento, Organização, Coordenação e Execução
de Concurso Público para os Cargos de Nível Fundamental,
Médio e Superior”, não havendo desembolso de qualquer valor
em retribuição aos serviços contratados. Empresa: Fundação
de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, Pessoa
Jurídica com CNPJ: 05.572.870/0001-59. Fundamentação:
Artigo 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. José Nilton de
Medeiros - Secretário Municipal de Administração.
Protocolo: 326054
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO (SRP) Nº 021/2018-CEL/PMM
Processo n° 5.520/2018-PMM, Registro de preços para
eventual aquisição de filtros automotivos, para atender ás
necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP,
conforme Edital e seus Anexos; Homologado a Empresa: Eroci
Auto Center Eireli - Me, CNPJ: 10.229.116/0001-50, Vencedora:
R$ 151.056,17. Assinatura: em 14/06/2018. Secretaria de Viação
e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário. PREGÃO
(SRP) Nº 019/2018-CEL/PMM, Processo n° 6067/2018-PMM,
Aquisição de Baterias Para Veículos, para atender as necessidades
da Secretaria de Viação e Obras Públicas, conforme Edital e seus
Anexos; Homologado a empresa: Ama Filtros & Lubrificantes
Ltda - Epp, CNPJ: 02.234.616/0001-52, Vencedora da Cota
Principal: R$ 123.400,00, e a empresa: Eroci Auto Center Eireli Me, CNPJ: 10.229.116/0001-50, Vencedora da Cota ReservadaMe/Epp: R$ 48.500,00, Valor Global: R$ 171.900,00 Assinatura:
em 14/06/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio
Cardoso Moreira - Secretário. PREGÃO (SRP) Nº 052/2018-CEL/
PMM, Processo n° 56.885/2018-PMM, Aquisição de Peças Para
Caminhão e ônibus, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Viação e Obras Públicas - Sevop, Conforme Planilha
de Quantidades, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a
empresa: Eroci Auto Center Eireli - Me, CNPJ: 10.229.116/000150, Vencedora da Cota Principal - Lote 01: R$ 45.780,00, Cota
Principal - Lote 02: R$ 168.900,00, Cota Principal - Lote 07:
R$ 178. 500,00, Cota Principal - Lote 08: R$ 30.500,00, Cota
Principal - Lote 09: R$ 388.000,00, Cota Reservada Me/Epp Lote 01: R$ 11.265,33, Cota Reservada Me/Epp - Lote 02: R$
28.932,58, Cota Reservada Me/Epp - Lote 07: R$ 33.597,73,
Cota Reservada Me/Epp - Lote 08: R$ 2.680,20, Cota Reservada
Me/Epp - Lote 09: R$ 103.114,37, Participação Exclusiva - Lote
04: R$ 3.990,00, Participação Exclusiva - Lote 06: R$ 38.400,00
E Participação Exclusiva - Lote 10: R$ 12.800,00. Ea Empresa: J.
D. do Nascimento de Sousa Eireli - Me, CNPJ: 22.646.711/000170, Vencedora da Cota Principal - Lote 03: R$ 83.500,00, Cota
Reservada Me/Epp - Lote 03: R$ 10.298,00 e a Participação
Exclusiva - Lote 05: R$ 22.966,62. Com O Valor Global: R$
1.163.224,83. Assinatura: em 14/06/2018. Secretaria de Viação
e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário. PREGÃO
(SRP) Nº 004/2018-CEL/PMM, Processo n° 01.388/2018-PMM,
Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Para
Execução dos Serviços de Confecção e Instalação de Placas
de Obras Padrão, Para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Viação e Obras do Município de Marabá/Pa,
conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: Daniel
M de Araujo Engenheria e Serviços Técnicos Eireli Me, inscrita no
CNPJ sob o Nº 05.423.002/0001-07, Vencedora: R$ 280.188,00.
Assinatura: em 14/06/2018. Secretaria de Viação e Obras
Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário.
TOMADA DE PREÇO Nº 022/2018-CEL/PMM, Processo n°
4393/2018-PMM, Contratação De empresa de engenharia para
construção de duas pontes de madeiras no Rio Vermelho e Rio
São Félix Localizadas no Município de Marabá/Pa, conforme
Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: Construtora
E Transportadora Ponte Alta Eireli - Me - CNPJ sob o nº
02.162.807/0001-56, Vencedora: R$ 127.141,06. Assinatura:
em 14/06/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio
Cardoso Moreira - Secretário.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018-CEL/PMM, Processo n°
60.981/2018-PMM, Contratação de Empresa Para Contratação
de Empresa Para Execução dos serviços de engenharia para
construção de suportes em estrutura de Concreto Armado Para
Caixa D’ Água - Incluso Reservatório e Barrilete no Município de
Marabá, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa:
Construtora RM Locação e Serviço Eireli - Epp - CNPJ sob o nº
27.489.159/0001-78. Vencedora: R$ 159.592,30. Assinatura:
em 14/06/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio
Cardoso Moreira - Secretário.
TOMADA DE PREÇO Nº 024/2018-CEL/PMM, Processo n°
5.112/2018-PMM, Contratação de Empresa de Engenharia Para
Construção de 500m de Muro, em Diversos Imóveis Públicos
Pertencentes ao Município de Marabá/Pa, conforme Edital e
seus Anexos; Homologado a Empresa: Construtora Bastos
Eirelli - CNPJ: 29.551.795/0001-08, Vencedora: R$ 344.108,84.
Assinatura: em 14/06/2018. Secretaria de Viação e Obras
Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário.
Protocolo: 326058
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 033/2018/SSAM
Processo Administrativo nº 58.238/2017-PMM, Pregão
Presencial (SRP) nº 056/2017-CEL/SEVOP/PMM, Ata de
Registro de Preços nº 022/2018-CEL/SEVOP/PMM, referente
ao Registro de Preço Para Aquisição de Caçamba Estacionaria
- Container, Destinado ao acervo do serviço de Saneamento
Ambiental de Marabá - SSAM, firmado entre a Serviço de
Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM e a empresa Zucatelli
Empreendimentos Ltda, CNPJ/MF sob o nº 01.241.313/000102, no valor global de R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove
mil e quinhentos reais). Período de Vigência: O contrato terá
sua duração até o término do exercício financeiro em que ele
for pactuado. Dotação Orçamentária: 2701.15.452.1116.2.125
Serviço Autônomo de Água e Esgoto/Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00, Equipamentos e Materiais Permanentes. Múcio
Eder Andalécio Diretor - Presidente; CONTRATO Nº 037/2018SSAM. Processo Administrativo nº 01.829/2018-CEL/SEVOP/
PMM, Concorrência (SRP) nº 002/2018-CEL/SEVOP/PMM, Ata
de Registro de Preços nº 27/2018-CEL/SEVOP/PMM, referente
a Locação de Veiculos e máquinas destinados a suprir as
necessidades do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá
- SSAM, firmado entre a Serviço de Saneamento Ambiental de
Marabá - SSAM e a empresa, ALL Locação Eirelli Epp, CNPJ/MF
sob o nº 09.570.551/0001-65, no valor de R$ 2.423.250,00
(dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil e duzentos e
cinquenta reais). Período de Vigência: O contrato terá sua
duração até o término do exercício financeiro em que ele for
pactuado. Dotação Orçamentária: 2701.15.452.1116.2.125
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Elemento de Despesa:
30.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídica.
Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente; CONTRATO Nº
038/2018-SSAM. Processo Administrativo nº 01.829/2018-CEL/
SEVOP/PMM, Concorrência (SRP) nº 002/2018-CEL/SEVOP/
PMM, Ata de Registro de Preços nº 28/2018-CEL/SEVOP/
PMM, referente a Locação de Veiculos e Máquinas Destinados
a suprir as necessidades do serviço de Saneamento Ambiental
de Marabá - SSAM, firmado entre a Serviço de Saneamento
Ambiental de Marabá - SSAM e a empresa, J L Construções e
Serviços Ltda, CNPJ/MF sob o nº 01.667.733/0001-47, no valor
de R$ 1.787.650,00 (um milhão setecentos e oitenta e sete mil
e seiscentos e cinquenta reais). Período de Vigência: O contrato
terá sua duração até o término do exercício financeiro em que ele
for pactuado. Dotação Orçamentária: 2701.15.452.1116.2.125
Serviço Autônomo de Água e Esgoto/Elemento de Despesa:
30.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídica.
Múcio Eder Andalécio -Diretor Presidente; CONTRATO Nº
039/2018-SSAM. Processo Administrativo nº 01.829/2018-CEL/
SEVOP/PMM, Concorrência (SRP) nº 002/2018-CEL/SEVOP/
PMM, Ata de Registro de Preços nº 29/2018-CEL/SEVOP/PMM,
referente a Locação de Veiculos e Máquinas Destinados a suprir
as necessidades do serviço de Saneamento Ambiental de Marabá
- SSAM, firmado entre a Serviço de Saneamento Ambiental de
Marabá - SSAM e a empresa, G. R. Frota Eireli Epp, CNPJ/MF nº
15.376.197/0001-35, no valor de R$ 904.600,00 (novecentos e
quatro mil e seiscentos reais). Período de Vigência: O contrato
terá sua duração até o término do exercício financeiro em que ele
for pactuado. Dotação Orçamentária: 2701.15.452.1116.2.125
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Elemento de Despesa:
30.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídica.
Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018 - CPL/PMM
Processo Licitatório nº 9.042/2018/PMM - Pregão SRP nº
047/2018/CPL-PMM, forma Presencial: Tipo Menor Preço por lote.
Data do certame: 02/07/2018. Horário: 09:00 (horário local).
Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços
de malharia para confecção de camisetas destinadas a atender
os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação.
Íntegra do Edital: Sala da CPL/PMM - Comissão Permanente
de Licitação, AV, VP-08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Edifício
Ernesto Frota, Subsolo, Nova Marabá, Marabá/PA, CEP: 68.509060. Horário: 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Antonia