IOEPA 23/10/2018 / Doc. / 75 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33725 75
Terça-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2018
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
A Prefeitura M. de Uruará torna publico que em 05/10/2018
aditivou o prazo de vigência e execução da obra referente ao
contrato nº 20182001 firmado com a empresa: C L T Serviços
e Transportes Ltda. Vigência: 26/10/2018 a 25/03/2019. Ref.
Tomada de Preço 2/2018-00001.
A Prefeitura M. de Uruará torna publico que em 05/10/2018
aditivou o prazo de vigência e execução da obra referente ao
contrato nº 20182002 firmado com a empresa: C L T Serviços
e Transportes Ltda. Vigência: 11/10/2018 a 09/01/2019. Ref.
Tomada de Preço 2/2018-00004.
Protocolo: 375272
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPÉ-MIRI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento
de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza para
implementação, desenvolvimento e execução dos serviços
desempenhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social. Empresa, Número e
Valores dos Contratos: Manoel U. Bitencourt de Souza, inscrita no
CNPJ nº 00.574.735/0001-29: CONTRATO N° 993/2018-SEMASSRP, Valor estimado para aquisição parcelada: Lote 02) 161.499,50;
Lote 04) 24.000,00; Lote 06) 36.495,00; Lote 07) 5.900,00; Lote
11) 72.639,72; Lote 12) 8.099,90; Lote 13) 12.900,00 e Lote 14)
10.148,50; Empresa, Número e Valores dos Contratos: Mendes &
Sousa Com. de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.445.162/000102: Contrato: 994/2018-SEMAS-SRP, Valor estimado para aquisição
parcelada: Lote 01) 43.400,00; Lote 03) 33.500,00;Lote 05)
19.000,00;Lote 08) 16.700,00;Lote 09) 17.440,00 e Lote 10)
42.500,00. Vigência: 21/09/2018 a 21/09/2019. Anderson Miranda
Rodrigues - Sec. Mun. Assistência Social
Protocolo: 375258
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 237/2018-FMS. Pregão Eletrônico Nº 041/2018CPL/PMM, Processo Administrativo nº 7.474/2018-PMM.
Objeto: Aquisição de Equipamento Para Estruturação da Rede de
Atenção Especializada de Media e Alta Complexidade do Municipio
de Marabá e Empresa Rocha Moreira Equipamentos Medicos
Eireli, CNPJ 26.342.270/0001-74, Valor: R$ 45.095,53 (quarenta
e cinco mil noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos).
Origem do Recurso: 10.301.0082.1.013- Infraestrutura na Área
da 10 302 0084 2.062- Atenção de Media e Alta Complexidade,
Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material
Permanente. Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de
2018. Assinatura 22 de outubro de 2018. Marcones José Santos
da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá. CONTRATO
N° 258/2018-FMS. Pregão Eletrônico Nº 044/2018-CPL/PMM,
Gerado em função do Processo Licitatório nº 8.126/2018PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos para
manutenção dos animais apreendidos que necessitam de
algum tratamento no Centro de Zoonoses. Empresa: Supramil
Comercial Ltda, CNPJ no 11.262.969/0001-57, Valor: R$
51.285,00 (cinquenta e um mil duzentos e oitenta e cinco reais).
Origem do Recurso: 10.305.0085.2.065 - Atenção em Vigilância
e Saúde Epidemeologia, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo. Vigência: Até o termino do Exercício
Financeiro de 2018. Data da Assinatura 22 de outubro de 2018.
Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de
Saúde de Marabá - Marabá/Pa.
RETIFICAÇÃO:
Na publicação do Contrato n° 250/2018 - FMS/PMM. Ata
de Registros de Preços nº 269/2018 CPL/PMM. Pregão
Eletrônico nº 083/2018- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro
de Preço Para Eventual Aquisição de Cadeiras Para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades
Vinculados a Esta Secretaria no Municipio de Saúde. Empresa:
T.S Franco Comercio - Epp, CNPJ nº 02.219.339/0001-09, Valor:
R$ 37.348,50 (trinta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais
e cinquenta centavos). Na página 04 Cláusula Oitava: da Origem
do Rercuso. Circulado no DOE/PA pág 79 em 19/10/2018.
ONDE LÊ: Origem do Recurso: 10 301 0082 2.51 - Programa de
Atenção Básica de Saúde. 10 122 0001 2.047 - Manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde. 10 301 0084 2.061 - Serviços
de Atendimento de Nivel Urgent. Lê-se Na página 04 Cláusula
Oitava: da Origem do Rercuso. LEIA-SE: 10 244 0082 2.274 Equipamento Para o PS Vila Espirito Santos - Emenda Impositiva
VER Raimundo Dourado, 10.244.0082.2.271 - Equipamento
para o PS Amadeu Vivacqua - Emenda Impositiva VER Raimundo
Nonato 4.4.90.52.00- Equipamento e Material Permanente.
Marcone Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal
de Saúde.
Na publicação do Contrato n° 251/2018 - FMS/PMM.
Adesão da Ata de Registros de Preços nº 270/2018 CPL/PMM.
Pregão Eletrônico nº 083/2018- CPL/PMM. Objeto do Contrato:
Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Cadeiras Para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades
Vinculados a esta Secretaria no Municipio de Saúde. Empresa:
Augustu’s Informatica Ltda-Epp, CNPJ: 10.433.143/0001-40,
Valor: R$ 35.607,50 (trezentos e cinco mil trinta e dois reais
e setenta centavos). Na página 04 Cláusula Oitava: da Origem
do Rercuso. Circulado no DOE/PA pág 79 em 19/10/2018.
ONDE LÊ: Origem do Recurso: 10 301 0082 2.51 - Programa de
Atenção Básica de Saúde. 10 122 0001 2.047 - Manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde. 10 301 0084 2.061 - Serviços
de Atendimento de Nivel Urgent. LÊ-SE: Na página 04 Cláusula
Oitava: da Origem do Rercuso. LEIA-SE: 10 244.0082.2.270 Equipamento Para o PS Maria Bico Doce - Emenda Impositiva
VER Raimundo Dourado 10.244.0082.2.271 - Equipamento para
o PS Amadeu Vivacqua - Emenda Impositiva VER Raimundo
Nonato 4.4.90.52.00- Equipamento e Material Permanente.
Marcone Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá.
Na publicação do extrato do Segundo Termo Aditivo do
Contrato de nº 106/2016-CPL/PMM. Origem: Inexigibilidade/
Credenciamento nº 04/2016-CPL/FMS. Publicado no DOE/PA
pág. 77 em 22/10/2018 e famep nº 2093, pág. nº 34 de 22
de outubro de 2018. ONDE SE LÊ: Marcone Walvenarque Nunes
Leite - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/Pa.
LEIA-SE: Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal
da Saúde de Marabá - Marabá/Pa.
Na publicação do Contrato n° 256/2018-FMS, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 074/2018-CPL/PMM, Referente ao Objeto:
Aquisição de 05(cinco) veículos 0 km e 02(duas) ambulâncias
para atender a Secretaria Municipal de Saúde Marabá/Pa.
Empresa: Revemar Revendedora de Veiculos Maraba Limitada,
CNPJ nº 04.747.226/0001-01. Publicado no DOE/PA pág. 77 em
22/10/2018. ONDE LÊ: Processo Administrativo nº 12.747/2018CPL/FMS. LÊ-SE: Processo Administrativo nº 12.787/2018/PMM.
Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde
de Marabá.
Na publicação do Contrato n° 257/2018-FMS, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 074/2018-CPL/PMM, Referente ao Objeto:
Aquisição de 05(cinco) veículos 0 km e 02(duas) ambulâncias para
atender a Secretaria Municipal de Saúde Marabá/Pa. EMPRESA:
Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda, CNPJ nº 05.147.384/0001-93.
Publicado no DOE/PA pág. 77 em 22/10/2018. ONDE LÊ: Processo
Administrativo nº 12.747/2018-CPL/FMS. LÊ-SE: Processo
Administrativo nº 12.787/2018/PMM. Marcones José Santos da
Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá.
Protocolo: 375262
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
RETIFICAÇÃO
Na retif cação publicada do Termo de Homologação, Pregão
Eletrônico nº 075/2018/CPL/PMM, Processo nº 12.877/2018/
PMM, publicado no DOE/Pa pag. 78 e Jornal da Amazônia pag.
9 na data de 22/10/2018. ONDE SE LÊ: 108.667,94. LEIA-SE:
108.673,70; e acrescenta-se o valor Global de R$ 375.696,10.
Secretaria Municipal de Assistência Social Nadjalucia
Oliveira Lima.
Protocolo: 375259
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO Nº 067/2016-SEVOP/PMM.
Concorrência nº 018/2015-CEL/SEVOP/PMM, Processo nº
074/2015-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Execução de Serviços das
Obras/Serviços Referente a Implantação de Infraestrutura Básica,
Constante de Construção de 243 Metros de Pontes de Concreto
Armado Conforme Especificações do Contrato, Localizado na
Zona Rural, no Município de Marabá Pá. Empresa: Construtora
Belmonte - Epp, CNPJ nº 07.102.198/0001-63; Valor: R$:
6.078.000,012 Em Função das Modificações Realizadas no
Projeto. Data da Assinatura: 19/10/2018, Vigência: 31/12/2018.
Fabio Cardoso Moreira. ESPÉCIE: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATRO Nº 0353/2018-SEASP/PMM, Celebrado Entre A
Prefeitura Municipal de Marabá, Por Meio da Secretaria Municipal
de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários e
da Empresa K L Serviçoes E Serigrafia Ltda, Que Tem Como
Objeto Aquisição De Materiais Gráficos Pregão Eletrônico
nº 035/2018-CPL/PMM. 1 - do Objeto: Constitui Objeto do
Presente Termo de Apostilamento Acrescentar ao Contrato nº
0353/2018-SEASP/PMM na Cláusula 8 da Origem de recursos
a Dotação Orçamentária: 08 244 0047 2.260 - Infraestrutura
Para CEPP Mulheres Emenda Impositiva. 2 - da Ratificação:
Permanecem Inalteradas as Demais Cláusulas e Condições do
Contrato. Nadjalúcia Oliveira Lima. ESPÉCIE: 1° TERMO DE
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0334/2018-SEASP/PMM,
Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Marabá, por Meio da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos
Comunitários e da Empresa Ventisol da Amazônia Indústria de
Aparelhos Elétricos Ltda, Objeto da Adesão Aa22/18/Cel/Pmm. 1
- do Objeto: Constitui Objeto do Presente Termo de Apostilamento
Acrescentar ao Contrato nº 0334/2018-Seasp/Pmm na Cláusula
8 da Origem de Recursos a Dotação Orçamentária: 08 224 0047
2.266 - Infraestrutura Para Cepp Mulheres Emenda Impositiva.
2 - da Ratificação: Permanecem Inalteradas as Demais Cláusulas
e Condições do Contrato. Nadjalúcia Oliveira Lima.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 379/2018-SEAGRIM/PMM. Pregão Eletrônico
nº
079/2018-CPL/PMM,
Processo
Administrativo
nº
13.406/2018-PMM. Objeto: Aquisição de Grade Aradora e
Encanteiradores para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura - SEAGRI. Empresa: Somar
Representações e Comercio, CNPJ nº 11.281.914/0001-94;
Valor: R$ 21.850,00. Data da Assinatura: 18/10/2018. Vigência:
31/12/2018. Jose Nilton de Medeiros. CONTRATO Nº 410/2018/
SEVOP, Processo Administrativo Nº 11.517/2018-CEL/SEVOP/
PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº
038/2018-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº
052/2018-CEL. Objeto: Aquisiçâo de Peças Para motos, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Viação e
Obras Publicas - SEVOP, Empresa: Carajás Comercio de Peças e
Serviços, CNPJ 09.585.891/0001-60; no valor de R$ 46.000,15
(quarenta e seis mil e quinze centavos) Recursos Próprios. Data
da Assinatura: 22/10/2018. Vigência: 31/12/2018, Fabio Cardoso
Moreira Secretário de Obras. CONTRATO Nº 424/2018/SEASP,
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 027/2018 - CPL/PMM, gerado
em função do Processo Licitatório nº 9.040/2018 - CPL/PMM,
com o Processo Administrativo nº 17.374/2018 de Adesão à Ata
SRP nº 261/2018 - CPL/PMM. Objeto aquisição de empresas para
fornecimento de lanche, coffe break e serviço de buffet, visando
suprir as necessidades dos Programas e Projetos da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Empresa: Delicia & Sabores,
CNPJ 29.490.960/0001-69; no valor de R$ 197.900,00 (cento
e noventa e sete mil e novecentos reais) Recursos Próprios.
Assinatura: 19/10/2018. Vigência: 31/12/2018, Nadjalúcia
Oliveira Lima. Secretária de Assistência Social. CONTRATO Nº
412/2018/SEVOP/PMM. CONVITE Nº 030/2018-CEL/SEVOP/
PMM, Processo nº 14.148/2018. Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia Para Construção da Praça da Folha 28, Localizada
no Bairro Nova Marabá - Município de Marabá/Pa. Empresa:
M D Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ 19.969.673/0001-19;
Valor: R$: 27.203,96. Data da Assinatura: 15/10/2018, Vigência:
31/12/2018. Fabio Cardoso Moreira.
Protocolo: 375260
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2018-CEL/SEVOP/PMM,
PROCESSO N° 18.405/2018-PMM, Tipo Menor Preço Por
Lote. Data da Sessão: 07/11/2018 - 09h00min. (Horário local).
Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Peças
Elétricas e Utensílios para Veículos, Para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP.
Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá,
Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 - Ramal 21, das 08h00min
às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.
br. Dilsirlei Solidade Albuquerque - Pregoeiro - Comissão
Especial de Licitação/SEVOP/PMM.
Protocolo: 375261
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARACANÃ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS SRP Nº 9/2018-0016. Que objetiva
a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
Serviços Funerários para atender as necessidades da Secretaria