IOEPA 23/10/2018 / Doc. / 76 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33725
Terça-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2018
Municipal de Assistência Social. Abertura: 07/11/2018 - 09:00hs.
PREGÕES PRESENCIAIS SRP Nº 9/2018-0017. Que objetiva a
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gases
Medicinais para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Abertura: 07/11/2018 - 13:30:00 hs. O edital
estará disponível na Prefeitura Municipal de Maracanã - Sala de
Licitações endereço: Av. Magalhães Barata, s/nº, Bairro Centro
- CEP 68.710-000 - Maracanã - Pará. Horário: 08:00 as 12:00
horas, sítio: portal do TCM-PA Mural de Licitações - https://www.
tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
Protocolo: 375263
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
ERRATA
Errata da Publicação, IOEPA, Nº33718, página 117, Protocolo:
371474 de 10 de outubro de 2018. Onde se lê: Errata na Publicação de licitação do Pregão Presencial nº 50/0132018. Leia-se:
Errata de Publicação do Pregão Presencial nº 50/0122018.
Kátia Cristina de Souza Santos,
Ordenadora de Despesas
ERRATA
Objeto: Errata da Publicação, IOEPA, Nº33721, página 77,
Protocolo: 373131 de 17 de outubro de 2018. Onde se lê: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E O CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº50/0132018-PP-SRP-PMM-SEMED. Leia-se: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº50/0122018-PP-SRPPMM-SEMED. As demais informações da referida publicação permanecem inalteradas
Kátia Cristina de Souza Santos
Ordenadora de Despesas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-171018/5 - PP-SRP-PMMSEIDUR. CONTRATO ADVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 5/20180608-01 - PP-SRP-PMM-SEIDUR, QUE ENTRE
SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEIDUR E A EMPRESA W
S DO LAGO - EPP - CNPJ N° 23.691.168/0001-96 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO
(MARMITEX) PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SEIDUR. Vigência será até 31 de dezembro de
2018, Valor Total: R$ 237.610,80 (duzentos e trinta e sete mil
seiscentos e dez reais e oitenta centavos). Data de Assinatura:
17/10/2018. Marituba, 19 de outubro de 2018. NAPOLEÃO
COSTA OLIVEIRA. Secretária Municipal de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA.
Protocolo: 375266
PREFEITURA MUNICIAL DE AMRITUBA
AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 50/0112018-PPSRP - PMM- SEMED. Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Aquisição
de Material de Expediente para atender as demandas da Rede
Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação de
Marituba/PA, conforme especificações constantes no ANEXO I
- Termo de Referência. Abertura Marcada para:14/09/2018 às
09:00h. Foi Adiada para o dia: 07/11/2018 às 09:00h. Retirada
do Edital: Na Coordenação de Licitações e Contratos - Secretaria
Municipal de Educação, Rua Fernando Guilhon, n° 5330 - Centro
- CEP: 67.200-000, Marituba/PA, das 8h às 14h de segunda a
sexta-feira. Valor do Edital R$ 92,35+7,65 de taxas de serviços,
totalizando em R$ 100,00. Poderá ser retirado gratuitamente no
Portal da Transparência:(www.marituba.pa.gov.brhttp://www.
tcm.pa.gov.br/) de Marituba/PA e no Portal dos Jurisdicionados
(http://www.tcm.pa.gov.br). Ord. de Despesa: Kátia Cristina
de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação.
DISTRATO DO TERMO DO ADITIVO DO CONTRATO.
DISTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
005/2014-PMM-PP-SEMED, oriundo do Pregão Presencial
nº010/2014-PMM-PP-SEMED, cujo objeto: contratação de
Empresa para Locação de Veículos Leves e Pesados para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação CNPJ:27.329.624/0000103 e a Contratada: D.D. DA CONCEIÇÃO CAMPOS-ME,
CNPJ:19.188.426/0001-49. Rescisão Unilateral, tornando sem
efeito a assinatura do 8º Termo aditivo de 01 de julho de 2018.
Kátia Cristina de Souza Santos
Ordenadora de Despesas
ERRATA
Errata da Publicação, IOEPA, Nº33721, página 77, Protocolo:
373131 de 17 de outubro de 2018. Onde se lê: AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0112018-PMM-SEMED
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº50/0082018-PP-SRP-PMM-SEMED,
ORIGINÁRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº180718/2018PMM-SEMED. Empresa: E.P.SARAIVA-ME, inscrita no CNPJ nº
COSTA & PAES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.602.474/0001-15.
Leia-se: AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 012/2018-PMM-SEMED, originaria do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 50/012018-PP-SRP-PMM-SEMED e do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº180718/2018-PMM-SEMED. Empresa: COSTA &
PAES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Os demais
textos da referida publicação permanecem inalteradas.
Kátia Cristina de Souza Santos
Ordenadora de Despesas
ERRATA
Errata da Publicação do aviso do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 50/0142018- PP-SRP - PMM/SEMED, IOEPA, Nº33721, página 77, Protocolo: 373131 de 17 de
outubro de 2018. Onde se lê: Abertura: 26/10/2018 às 09:00h.
Leia-se: 30/10/2018 às 09:00h. As demais informações referida
publicação permanecem inalteradas
Kátia Cristina de Souza Santos
Ordenadora de Despesas
ERRATA
Errata da Publicação do aviso do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 50/0162018- PP-SRP - PMM/SEMED, IOEPA, Nº33721, página 77, Protocolo: 373131 de 17 de
outubro de 2018. Onde se lê: Abertura: 30/10/2018 às 09:00h.
Leia-se: 05/11/2018 às 09:00h. As demais informações da referida publicação permanecem inalteradas.
Kátia Cristina de Souza Santos
Ordenadora de Despesas
Protocolo: 375265
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO
CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO DO GRUPO CADASTRO DE
RESERVAS NO PROCESSO HABITACIONAL DO RESIDENCIAL VIVER
MELHOR MARITUBA - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA /
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PMCMV/FAR)
Protocolo: 375264
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
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DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 163/2018- PMM-SEMED.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2018- PMM/SEMED,
Pregão Presencial para Registro de Preços n° 50/0052018-PPSRP - PMM/SEMED. OBJETO: Contratação de Empresa Jurídica
Especializada para Aquisição de Veículos Automotores Zero
Km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Educação de Marituba/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03.
CONTRATADA: Pará Amazônia Comércio Ltda. - EPP, CNPJ:
83.356.071/001-59. Tornando sem efeito a assinatura do
Contrato de 28 de Setembro de 2018.
Kátia Cristina de Souza Santos
Ordenadora de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
ATO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA nº 3/2018-00010,
que tem como objeto: “Contratação de empresa especializada
em obra de engenharia para execução da ampliação do Sistema
de Abastecimento de Água do Município de Paragominas/PA”.
Em cumprimento à medida cautelar concedida no Processo n°
20180838200-TCM/PA, conforme citação n° 087/2018, a CPL
determina a SUSPENSÃO do processo Licitatório CONCORRÊNCIA
nº 3/2018-00010, na fase em que se encontra até ulterior
deliberação de mérito do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Paragominas/PA, 18 de outubro de 2018. Francisca Kelren
Medeiros do Nascimento - Presidente da CPL.
Protocolo: 375267
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170513
ORIGEM: CONTRATO nº 20170513
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº3/2017-005SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
CONTRATADO: TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS CAMARGOS
EIRELI-EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, RECAPEAMENTO
E SERVIÇOS DE DRENAGEM DOS BAIRROS PALMARES I E II DO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 19.672.342,29 (dezenove
milhões seiscentos e setenta e dois mil trezentos e quarenta e
dois reais e vinte e nove centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de Novembro de 2017 a
23 de Novembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 24.130.311,61(vinte
e quatro milhões, cento e trinta mil, trezentos e onze reais e
sessenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada
VALOR ADITADO NO 1° TAC: R$ 4.457.969,32 (quatro milhões
quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e
nove reais e trinta e dois centavos).
DATA DO ADITIVO: 27/09/2018
Protocolo: 374997
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-002GABIN
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão
Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º
8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos
interessados na TOMADA DE PREÇOS n° 2/2018-002GABIN que
após a análise da documentação de habilitação apresentados na
TOMADA DE PREÇOS em epígrafe, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para elaboração de projeto executivo
de sinalização turística no Município de Parauapebas, Estado do
Pará. Julgou INABILITADAS as empresas: PLANO A PROJETOS
TURÍSTICOS EIRELI -EPP - A empresa descumpriu o item
6.2.3.3, uma vez que apresentou o seguro garantia com validade
de 92 dias, inferior ao prazo solicitado no edital que é de 60
dias, além do prazo final de validade da proposta, ou seja, 120
dias. Descumpriu ainda o item 6.2.5.1 do edital, uma vez que
não apresentou declaração de que não emprega menor. SANEVIAS
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP - A empresa descumpriu o
item 6.2.4.3, uma vez que não apresentou em seu corpo técnico
os seguintes profissionais: Turismólogo, Designer Gráfico e Biólogo
Parauapebas/PA, 22 de Outubro de 2018.
FABIANA DE SOUZA NASIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE
Protocolo: 375155
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180487
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-01SEMURB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: FFX CONSTRUÇÃO E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA
OBJETO: Contratação de empresa objetivando a execução dos
serviços de natureza contínua referente a operação e manutenção
do Aterro Municipal de Parauapebas, estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 9.075.000,00 (nove milhões, setenta e cinco
mil reais)
VIGÊNCIA: 19 de Outubro de 2018 a 18 de Outubro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 375000
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-003SEMOB
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão
Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º
8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público
aos interessados na CONCORRÊNCIA n° 3/2018-003SEMOB que
após a análise da documentação de habilitação apresentados