IOEPA 19/11/2018 / Doc. / 13 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33741 13
Segunda-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA N.º201804007017, DE 14/11/2018 - PROC
N.º 122018730002484/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Jose Alves de Lima – CPF: 141.564.822-00
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/WEEKEND
TREKKING/Pas/
Automovel/9BD37415TG5086085
PORTARIA N.º201804007019, DE 14/11/2018 - PROC
N.º 2018730022664/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Isan Alves do Nascimento – CPF: 015.689.222-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
WEEK
TREKKING/Pas/
Automovel/9BD17350EC4371560
PORTARIA N.º201804007021, DE 14/11/2018 - PROC
N.º 2018730022653/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Carlos Augusto Ribeiro – CPF: 639.244.982-53
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0HG174268
PORTARIA N.º201804007023, DE 14/11/2018 - PROC
N.º 82018730003574/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Daniel Cirino dos Santos – CPF: 361.425.492-53
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/COROLLA
GLI18
CVT/Pas/
Automovel/9BRBLWHE6H0094196
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT
PORTARIA N.º201804007004, DE 14/11/2018 - PROC
N.º 0020187300227303/SEFA
Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de
01/01/2018 a 31/12/2018
Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96
revogação decorrente de transferência de propriedade em
veículo beneficiado, placa qdj3991
Interessado: Joaquim Sebastião Rodrigues – CPF: 094.832.50200
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/9BD37217MF4059177
Protocolo: 383367
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BANCO DO ESTADO DO PARÁ
..
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO
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PORTARIA Nº 213, DE 12/11/2018 - DIOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.587,
de 28 de dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA
2018.
RESOLVE:
I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s)
de despesa no valor de R$ 5.634.400,00 (Cinco Milhões,
Seiscentos e Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos Reais), na(s)
dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s)
Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I e II do art. 16 da LOA
2018, da forma abaixo discriminada(s):
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA
DA DESPESA
VALOR
081012712212978338
- SEEL
0101
339092
3.000,00
691012312212978338 SETUR
0101
339139
3.400,00
25607/1
Claudia de Moraes Rego
Hesketh
2016/2017
02.01 a
31.01.2019
353/1
Cleide Maria Mello Vidinha
2018/2018
28.01 a
26.02.2019
55589533/2
Eloiso Martins Pimentel
2017/2018
02.01 a
31.01.2019
57191431/1
Enemar Piedade Salomão
2017/2018
29.01 a
27.02.2019
5361532/3
Guilherme Augusto Braga
Cardoso Júnior
2018/2018
07.01 a
05.02.2019
54193877/1
Helder Aood da Silva
2017/2018
02.01 a
31.01.2019
26999/1
Hélio Rebelo de Souza
2018/2018
14.01 a
12.02.2019
54191314/2
João Araújo da Silva
2017/2018
02.01 a
31.01.2019
3253163/1
José Luiz dos Santos Lobato
2018/2019
14.01 a
12.02.2019
57191508/1
Josiene Tavares de Lima
2017/2018
31.01 a
01.03.2019
57197304/2
Josynélia Tavares Raiol
2018/2019
28.01 a
26.02.2019
Laurinda da Conceição Ribeiro
2018/2018
Cardoso
02.01 a
31.01.2019
901011012212978339
- FES
0103
319113
TOTAL
Luciana Quemel Pires
2017/2018
02.01 a
31.01.2019
5.628.000,00
57191434/1
Marcos Vinicius Quintairos
Lopes
2016/2017
02.01 a
31.01.2019
5.634.400,00
57211976/1
Maria das Graças Soares Belo 2016/2017
02.01 a
31.01.2019
27359/1
Maria de Nazaré Loureiro dos
Santos
2017/2018
02.01 a
31.01.2019
5095050/6
Maria do Perpetuo Socorro
Garcia Castro
2018/2019
28.01 a
26.02.2019
5937238/1
Maria Shirley Modesto Costa
2017/2018
03.01 a
01.02.2019
51855541/3
Nanety Cristina Alves dos
Santos
2016/2017
31.01 a
01.03.2019
Oyama Brasil Gonçalves Júnior 2016/2017
02.01 a
31.01.2019
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de
Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s)
da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
081012712212978338 - SEEL
0101
339140
3.000,00
691012312212978338 SETUR
0101
339039
3.400,00
901011012212978339 - FES
0103
319013
2.772.005,00
901011012212978339 - FES
0103
319016
2.855.995,00
TOTAL
5.634.400,00
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
MARIA CRISTINA MAUÉS DA COSTA
Secretária de Estado de Planejamento, em exercício
Protocolo: 383216
.
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02.01 a
31.01.2019
55588478/2
FÉRIAS
TERMO ADITIVO Nº: 02
DATA DE ASSINATURA: 09.11.18
VALOR: R$-2.318.381,77 (Dois milhões, trezentos e dezoito mil,
trezentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos)
VIGÊNCIA: 10.11.18 a 09.11.19
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo
CONTRATO Nº: 097
EXERCÍCIO: 2016
CONTRATADO: PD CASE INFORMÁTICA LTDA.
ENDEREÇO: Rua Magalhães Pinto, Nº 115 – Bairro: Centro
CEP: 35110-000
Mathias Lobato/MG
TELEFONE: (91) 98912 5141
ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa
Protocolo: 383395
2017/2018
26310/1
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
Célia Angela Lisboa Almeida
PORTARIA
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.
5007151/1
PORTARIA Nº 493, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
A Diretora Administrativa e Financeira, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 0045/2015-GS de
28/01/2015, publicada no DOE nº. 32.820 d e 02/02/2015 e,
Considerando disposto no art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos
servidores deste Órgão, conforme quadro abaixo.
Matrícula
nº
Nome
57191720/1
Ana Romana Pereira Scerni
2018/2019
02.01 a
31.01.2019
5937246/1
Ane dos Santos Viana
2017/2018
17.01 a
15.02.2019
Carlos Fernando Silva de Sena 2017/2018
07.01 a
05.02.2019
5900925/1
Período
Período
Aquisitivo Concessivo
54181354/2
26280/1
Raimundo Santos Souza
2018/2018
02.01 a
31.01.2019
27286/1
Regina Maria Cardoso Pereira
2016/2017
07.01 a
05.02.2019
28800/1
Sérgio Ricardo Age
2016/2017
02.01 a
31.01.2019
3153150/1
Vanderly Camelo Xavier
2018/2019
02.01 a
31.01.2019
25755/1
Vera Lúcia Moreira Santos
2017/2018
07.01 a
05.02.2019
3204472/1
Wilson Luiz Ribeiro da Costa
2017/2018
17.01 a
15.02.2019
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 14 de Novembro de 2018.
FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCO
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 383543
PORTARIA Nº 494, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
A Diretora Administrativa e Financeira, usando de suas
atribuições legais que lhe confere a PORTARIA Nº 0045-SEPLAN,
de 28 de janeiro de 2015,
Considerando o disposto no art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994 e;
Considerando o Requerimento do servidor, de 14/11/2018 DIOR;
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
PAULO SÉRGIO DA SILVA ARAÚJO, Id. Funcional nº 57175273/1,
ocupante do cargo Técnico em Gestão Pública/Diretor, no
período de 03/12/2018 a 01/01/2019, referente ao exercício de
2016/2017.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 14 de novembro de 2018.
FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCO
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 383447