IOEPA 19/11/2018 / Doc. / 14 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33741
Segunda-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 215, DE 13/11/2018 - DIOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do
artigo 16 da Lei nº 8.587, de 28 de dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2018.
RESOLVE:
I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 14.291.699,83
(Quatorze Milhões, Duzentos e Noventa e Um Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Três
Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s),
conforme o(s) inciso(s) I e II do art. 16 da LOA 2018, da forma abaixo discriminada(s):
R$
FONTE
NATUREZA
DA DESPESA
081012781214338317 - SEEL
0301
339039
1.000.000,00
141012060814468449 - SEDAP
0101
339039
90.000,00
291012678214357429 - SETRAN
0101
449051
2.171.445,71
291012678214357430 - SETRAN
0101
449051
223.099,28
291012678214357432 - SETRAN
0101
449051
4.617.570,42
291012678214357432 - SETRAN
0125
449051
1.155.773,81
CÓDIGO
VALOR
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
MARIA CRISTINA MAUÉS DA COSTA
Secretária de Estado de Planejamento, em exercício
ANEXO A PORTARIA Nº 216, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO
DE DESPESA
1º QUADRIMESTRE - 2018
FONTE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0,00
250.000,00
65.396,00
0,00
315.396,00
0,00
250.000,00
65.396,00
0,00
315.396,00
POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL
FCP
291012678214357432 - SETRAN
0126
449039
363.000,60
291012678214357432 - SETRAN
0126
449051
56.657,59
291012678214357432 - SETRAN
0301
449051
2.254.328,74
291012678214357505 - SETRAN
0101
449051
1.125.464,95
291012678214357505 - SETRAN
0301
449051
1.126.118,82
572012012212978338 - EMATER
0101
339039
TOTAL
108.239,91
Equipamentos e
Material Permanente
0661
PROGRAMA/ÓRGÃO
FONTE
NATUREZA
DA DESPESA
081012781214338317 - SEEL
0301
334041
1.000.000,00
141012060814468449 - SEDAP
0101
334041
30.000,00
141012060814468449 - SEDAP
0101
335041
60.000,00
291012678214357429 - SETRAN
0101
444042
2.171.445,71
291012678214357430 - SETRAN
0101
444042
223.099,28
291012678214357432 - SETRAN
0101
444042
4.617.570,42
291012678214357432 - SETRAN
0125
444042
1.155.773,81
291012678214357432 - SETRAN
0126
444042
419.658,19
291012678214357432 - SETRAN
0301
444042
2.254.328,74
291012678214357505 - SETRAN
0101
444042
1.125.464,95
291012678214357505 - SETRAN
0301
444042
1.126.118,82
572012012212978338 - EMATER
0101
339139
108.239,91
VALOR
1º QUADRIMESTRE - 2018
FONTE
CULTURA
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0,00
250.000,00
65.396,00
0,00
315.396,00
0,00
250.000,00
65.396,00
0,00
315.396,00
FCP
0661
1º QUADRIMESTRE - 2018
FONTE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0,00
250.000,00
65.396,00
0,00
315.396,00
0,00
250.000,00
65.396,00
0,00
315.396,00
0661 - Recursos Próprios Diretamente
Arrecadado pela Administração Indireta
TOTAL
14.291.699,83
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões)
do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
R$
CÓDIGO
Investimentos
PORTARIA Nº 217, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - DIOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhe confere o
artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 2067, de 10 de maio de 2018, que aprova a Programação Orçamentária
e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 2º
quadrimestre do exercício de 2018.
RESOLVE:
I - Reduzir no montante de R$ 49.019,41 (Quarenta e Nove Mil, Dezenove Reais e Quarenta e
Um Centavos), a quota do segundo quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s)
Unidade(s) Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
MARIA CRISTINA MAUÉS DA COSTA
Secretária de Estado de Planejamento, em exercício
ANEXO A PORTARIA Nº 217, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO
DE DESPESA
2º QUADRIMESTRE - 2018
FONTE
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
0,00
0,00
49.019,41
0,00
49.019,41
0,00
0,00
49.019,41
0,00
49.019,41
DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO
ADEPARÁ
Investimentos
Equipamentos e
Material Permanente
0261
TOTAL 14.291.699,83
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
MARIA CRISTINA MAUÉS DA COSTA
Secretária de Estado de Planejamento, em exercício
PORTARIA Nº 216, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - DIOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo
4º, do(s) Decreto(s) nº 1957, de 15 de janeiro de 2018, que aprova a Programação Orçamentária
e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 1º
quadrimestre do exercício de 2018.
RESOLVE:
I - Reduzir no montante de R$ 315.396,00 (Trezentos e Quinze Mil, Trezentos e Noventa e Seis
Reais), a quota do primeiro quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s)
Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PROGRAMA/ÓRGÃO
FONTE
AGROPECUÁRIA E PESCA
2º QUADRIMESTRE - 2018
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
0,00
0,00
49.019,41
0,00
49.019,41
0,00
0,00
49.019,41
0,00
49.019,41
ADEPARÁ
0261
FONTE
0261 - REC.PROP.DIRETAMENTE ARREC.
PELO ORG.ADM.INDIR
TOTAL
2º QUADRIMESTRE - 2018
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
0,00
0,00
49.019,41
0,00
49.019,41
0,00
0,00
49.019,41
0,00
49.019,41