291012678214357505

Diário Oficial ● 10/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33677  31 Sexta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº 129, DE 07/08/2018 - DIOR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.587, de 28 de dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2018. RESOLVE: I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 2.690.336,69 (Dois Milhões, Seiscentos e Noventa Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Nove Cen

Diário Oficial ● 19/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33741 Segunda-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 215, DE 13/11/2018 - DIOR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.587, de 28 de dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2018. RESOLVE: I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 14.291.699,83 (Quatorze Milhões, Duzentos e Noventa e Um Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Oi

Diário Oficial ● 19/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33660 EXERCÍCIO: 2015 CONTRATADO: W. R. DE OLIVEIRA SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO – EPP. ENDEREÇO: Av. Joaquim Pereira de Queiroz, 320A, Canatuma. CEP: 68.795-000 Cidade: Benevides-PA Telefone: (91) 3245-7078 ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa Protocolo: 339524 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO . Quinta-feira, 19 DE JULHO DE 2018 PORTARIA Nº 113, DE 17/07/2018 - DIOR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confe

Diário Oficial ● 15/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33518 Sexta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Três Centavos), para atender à programação abaixo: R$ FONTE NATUREZA DA DESPESA 071010445114247556 - SEDOP 0101 449051 1.050.700,00 291012669514387609 - SETRAN 0101 449051 62.511,32 291012678114357580 - SETRAN 0101 444042 64.041,00 291012678214357429 - SETRAN 0101 449051 930.000,00 291012678214357429 - SETRAN 0157 449051 782.851,16 291012678214357430 - SETRAN 0101 449051 1.212.564,28 2910126782

Diário Oficial ● 07/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33891 Sexta-feira, 07 DE JUNHO DE 2019 R$ CÓDIGO 291012678114357580 - SETRAN 291012678114357580 - SETRAN 291012678214357429 - SETRAN 291012678214357430 - SETRAN 291012678214357432 - SETRAN 291012678214357432 - SETRAN 291012678214357432 - SETRAN 291012678214357432 - SETRAN 291012678214357432 - SETRAN 291012678214357432 - SETRAN 291012678214357432 - SETRAN 291012678214357432 - SETRAN 291012678214357433 - SETRAN 291012678214357505 - SETRAN 291012678214357505 - SETRAN

Diário Oficial ● 14/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34009 5 Segunda-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2019 Parágrafo único. A Pensão Especial de que trata este artigo será reajustada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) na data-base de 1º de janeiro. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroagindo de acordo com as datas constantes no art. 1º deste ato. PALÁCIO DO GOVERNO, 23 de maio de 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado Protocolo

Diário Oficial ● 02/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33967 Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019 R$ CÓDIGO 522010342114257564 - SUSIPE SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO PORTARIA . Portaria nº 310, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 A Secretária de Estado de Planejamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 1º de Janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019 e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 6º do Decreto n° 1.960, de 18/01/2018, publicado no DOE nº 3

Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34022 Terça-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2019 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO O Governad

Diário Oficial ● 23/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 11 Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019 DECRETOS D E C R E T O Nº 312, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 95.531.255,99 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no

Diário Oficial ● 18/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33925 Quinta-feira, 18 DE JULHO DE 2019 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 12 de julho de 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado ADLER ALM