IOEPA 18/02/2019 / Doc. / 51 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33806 51
Segunda-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÇARRA
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
OBJETO: Seleção e contratação de empresas especializadas,
com o objetivo de formar Sistema de Registro de Preços para
prestação de serviços de exames laboratoriais para manutenção
dos Programas de Atenção Básica - PAB Fixo e Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar no interesse do Fundo
Municipal de Saúde de Medicilândia. ABERTURA: 28/02/2019, às
09:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES:
O edital poderá ser retirado gratuitamente na sede da Prefeitura,
situada na Trav. Dom Eurico, nº 1035, Centro - Medicilândia/PA,
das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, Portal
da Transparência da Prefeitura de Medicilândia/PA (http://www.
medicilandia.pa.gov.br) e no Portal dos Jurisdicionados (http://
www.tcm.pa.gov.br).
CLEIDE FERREIRA CHAVES
Pregoeiro(a)
Protocolo: 407511
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019
Objeto: Registro de Preço Para Locação de Caminhões
Compactadores, Para Coleta de Lixo de Novo Progresso,
Estado do Pará. Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura:
28/02/2019 ás 08h00min. Os certames serão realizados na sede
da Prefeitura, sito a Trav. Belém, 768 - Jardim Europa - Novo
Progresso - PA. Atendimento ao Público das 08:00 às 13:00h.
O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço
acima. Leandro Dallagnol - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019
Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa
Especializada em Jardinagem, Prefeitura Municipal de Novo
Progresso, Estado do Pará. Tipo: Menor preço por item. Data
da Abertura: 28/02/2019 ás 10h00min. Os certames serão
realizados na sede da Prefeitura, sito a Trav. Belém, 768 - Jardim
Europa - Novo Progresso - PA. Atendimento ao Público das 08:00
às 13:00h. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no
endereço acima. Leandro Dallagnol - Pregoeiro.
Protocolo: 407512
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 001/2019/PMO
Fundamento Legal: Lei N°. 8.666/93, Art. 24, Inciso XI. A
Prefeitura Municipal de Óbidos - PA torna pública a contratação
por Dispensa de Licitação. Objeto: Conclusão da Obra de
Ampliação e Adequação da Unidade Básica de Saúde na
Comunidade Matá (Obra 8) Obra Remanescente, oriunda
da Concorrência Pública Nº 004/2013/PMO, com a empresa
META CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº
17.431.955/0001-04, sediada na Rua Presidente Vargas, n°:
380, Bairro Santa Terezinha, Óbidos/PA, CEP: 68.250-000, neste
ato, representada pelo Sr. RAIMUNDO RUBENS DE BARROS VAZ
(Proprietário), portador da Carteira de Identidade n°:6961933
SSP/PA e CPF n°:655.670.052-53. Valor Global: R$ 174.593,01.
Data da Ratificação: 15/02/2019. FRANCISCO JOSÉ ALFAIA
DE BARROS - Prefeito.
Protocolo: 407513
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-017SEMOB
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão
Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º
8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público
aos interessados na CONCORRÊNCIA n° 3/2018-017SEMOB que
após a análise da documentação de habilitação apresentados
na CONCORRÊNCIA em epígrafe, cujo objeto é Contratação de
empresa para serviços de construção de calçadas padronizadas
e drenagem superficial em trecho da VS 10, Bairro Morada
Nova, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Julgou
INABILITADAS as empresas: MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP - A empresa descumpriu ao item 8.1.3.1 do Edital. JVX
CONSTRUTORA E INCORPODORA EIRELI - A empresa descumpriu
aos itens 8.1.3.1 e 8.1.3.1.2 do Edital. CONSTRUTORA BARBOSA
FILHO LTDA - EPP - A empresa descumpriu ao item 8.1.3.1 do
Edital. E declarar HABILITADA para prosseguir no certame, por
ter atendido as exigências contidas no instrumento convocatório,
as licitantes: RR CRUZ CONSTRUTORA LTDA EPP.
Parauapebas/PA, 14 de Fevereiro de 2019.
FABIANA DE SOUZA NASIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE
Protocolo: 407425
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190052
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-020SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA: SALUTE DISTR. MEDICAMENTOS E PRODUT.
HOSPITALARES LTDA-EPP
OBJETO: Aquisição eventual de Medicamentos, Materiais
Hospitalares, Alimentações Enterais e Curativos Especiais
para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides
(HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB) Assistência
Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA),
Coordenação da Mulher (COORD. MULHER), Unidades de Pronto
Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel e Urgência
(SAMU) e Policlínica do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.046.288,39 (hum milhão, quarenta e seis
mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2019 a 14 de Fevereiro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 407427
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190051
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-003SEMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS PAPELARIA
EIRELI-EPP
OBJETO: Registro de Preços para contratação exclusiva de
Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor
Individual-MEI e Cooperativa, para aquisição de suprimentos e
serviços para impressoras para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Assistência Social, no Município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 134.781,00 (cento e trinta e quatro mil,
setecentos e oitenta e um reais)
VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2019 a 14 de Fevereiro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 407429
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
COMUNICADO
A Comissão de Licitação comunica a todos os interessados
que TORNA SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DE PRIMEIRO
TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20170483 oriundo
da CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-002SEMOB.
Parauapebas-PA, 15 de fevereiro de 2019.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Protocolo: 407431
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº. 001-2019 Prazo de Vigência 06.02.2019 a 31.12.2019
OBJETO: Aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel,
óleo diesel bs10), óleo lubrificante e Gás liquefeito de petróleo.
Dotação Orçamentaria: 2.008, 2.020, 2.027, 2.034, 2.049, 2.053,
2.065, 2.066, 2.081, 2.087, 2.088, 2.089, 2.094, 2.096, 2.120,
2.138, 2.140, 2.142, 2.164, 2.172, 2.184, 2.188, 2.190, 2.196,
2.204, 2.212, 2.214, 2.217, 2.220, 2.223, 2.224, 2.225, 2.226,
2.232, 2.238, 2.250 e 2.266. Contratante: Prefeitura Mul. de
Piçarra, CNPJ: 01.612.163/0001-98, Contratadas: Fabio F. dos
Santos-Me, CNPJ: 10.477.680/0001-92, CT n. 20190009, valor:
4.246,00, CT n. 20190010, valor: 58.865,00, CT n. 20190011,
valor: 8.106,00, CT n. 20190012, valor: 8.781,50. Xavier Xavier e
Alves Ltda-Epp, CNPJ: 05.662.346/0001-79, CT n. 20190013, valor:
554.400,00, CT n. 20190014, valor: 148.500,00, CT n. 20190015,
valor: 321.750,00, CT n. 20190016, valor: 331.650,00. N Cândida
Queiroz Silva Comércio Eireli-Me, CNPJ: 26.953.545/0001-06.
CT n. 20190017, valor: 3.841.362,60, CT n. 20190018, valor:
193.912,00, CT n. 20190019, valor: 901.201,58, CT n. 20190020,
valor: 146.357,51, CT n. 20190021, valor: 259.023,02. Piçarra Pa, 06 de fevereiro de 2019. Ordenador (a) de despesas, Wagne
Costa Machado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº. 002-2019 Prazo de Vigência 08.02.2019 a 31.12.2019
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o cardápio da
merenda escolar. Dotação Orçamentaria: 2.115, 2.116, 2.137, 2.141,
2.143, 2.151 e 2.152. Contratante: Secretaria Mul. de Educação,
Cult, Desp. e Lazer, CNPJ: 10.658.636/0001-89, Contratadas:
Gameleira Com. e Serviços Ltda, CNPJ: 03.687.304/0001-67, CT
n. 20190022, valor: 574.566,00. M. Aparecida Pereira Ltda-Me,
CNPJ: 12.483.576/0001-36, CT N. 20190023, valor: 259.089,50. C
P Pimenta-Me, CNPJ: 03.829.304/0001-54, CT n. 20190024, valor:
153.650,00. O Brasil Típico de Ponta a Ponta Indústria, Com. e
Distribuidor Ltda, CNPJ: 04.911.702/0003-40, CT n. 20190025, valor:
22.925,00 Piçarra - Pa, 08 de fevereiro de 2019. Ordenador (a) de
despesas, Laane Barros Lucena.
Protocolo: 407515
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PARTICULARES
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SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS
FUNDAÇÕES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS
E CULTURAIS NO ESTADO DO PARÁ
CNPJ nº 63.807.093/0001-80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXERCÍCIO 2019
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS FUNDAÇÕES E
ENTIDADES ASSISTENCIAS E CULTURAIS DO ESTADO DO PARÁ,
situado Av. Dalva 1010, Marambaia, Belém -Pará, CEP.66645155, CNPJ nº 63.807.093/0001-80, neste ato representado por
seu Presidente, SrKleofas do Socorro Dias, RG nº 1702455 SSP/
AP, CPF 294.789.282-87, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, pelo presente edital, convoca todos os trabalhadores
associados ou não ao sindicato, da categoria profissional dos
Servidores Públicos das Fundações e em Entidades Assistenciais
e Culturais no Estado do Pará, tendo como base territorial
os seguintes Municípios, que constituem o Estado do Pará:
Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte,
Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu,
Augusto Correa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach,
Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins,
Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu
Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piria,
Cametá, Canãa dos Carajás, Capanema,castanhão Capitão Poço,
Chaves, Colares, Conceicão do Araguaia, Concórdia do Pará,
Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá,
Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia,
Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-Açú,
Igarapé-Miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba,
Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru,
Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim,
Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Mojuí dos
campos, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperanca do Piria, Nova
Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento,
Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte,