IOEPA 18/02/2019 / Doc. / 52 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33806
Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau d’Arco,
Peixe-Boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Móz,
Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon
do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do
Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do
Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana
do Araguaia, Santarém Novo, Santarém, Santo Antônio do
Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia,
São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do
Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João
de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São
Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador Jose Porfirio, Soure,
Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-Açú, Tracuateua, Trairão,
Tucumã, Tucuruí, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória
do Xingu, Xinguara do Pará, para se reunirem em assembleia
geral extraordinária que se realizará no dia 28 de fevereiro de
2019, em primeira convocação às 07h00min ou em segunda
convocação às 07h30min, na sede do SINDFEPA localizado à
Av. Dalva 1010, Marambaia, Belém -Pará, CEP.66645-155,CNPJ
nº 63.807.093/0001-80, oportunidade em que será discutida e
votada a seguinte ordem do dia: 1. Discussão e aprovação das
formalidades legais para cobrança e desconto das contribuições
sindical de 2019, na importância correspondente à remuneração
de um dia de trabalho, em favor da entidade signatária e seus
respectivos rateios (Artigos 8º e 149º da CF/88, Artigos 513 letra
“e”, 545 e seguintes da CLT, Artigo 7º da Lei 1.648/2008, Artigo
46 do Estatuto Social do SINDICATO e Nota Técnica nº 1 de
2018 do MPT). 2. Deliberação acerca de procedimentos a serem
adotados, inclusive quanto à notificação de autorização prévia e
expressa aos respectivos empregadores e, ainda, para os casos
previstos no Artigo 602 da CLT.
Belém - PA, 18 de fevereiro de 2019.
Kleófas do Socorro Dias
Presidente.
Protocolo: 407527
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EMPRESARIAL
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A TRANSCABRAL LTDA
CNPJ: 04.257.520/0001-35, torna público que requereu junto
ao Sistema de Segurança Pública - Polícia Civil a renovação do
Alvará de Regularidade em Belém/PA.
Protocolo: 407535
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, as Licenças
Prévias - LP’s, Licenças de Instalações - LI’s e Autorizaões de
Supressão de Vegetação - ASV’s, para as Rede de Distribuição Rural
- RDR, tensão nominal 34,5 kV para a seguinte obra: 1. Projeto
Vicinal Km - 219 Sul (ID.URU04); , localizado no município de
Uruará, no Estado do Pará.
Protocolo: 407543
SÚMULA DE PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO
DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA
CNPJ Nº 03.451.902/0001-32, com sede na Rod. PA 150, Km 25,
SN, Centro, Pau D’Arco, CEP: 68.545-000, RECEBEU da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA),
Licença de Operação (LO Nº 11.422/2018), válida de 10/12/2018
a 09/12/2022, para o desenvolvimento da atividade: Transporte
Rodoviário de Substâncias e Produtos Perigosos, conforme consta
nos autos do Processo N° 2018/31.171. Eng. Responsável:
Magnon Max (94) 99150-5393
Protocolo: 407551
MSP COMÉRCIO E SERVIÇO - LTDA
CNPJ Nº 22.326.788/0001-63, torna público que esta requerendo
junto à SEMMA - Tucuruí/PA, a Renovação da Licença de Operação
- LO, N° 013/2018, para a atividade de comércio varejista
de mercadorias em geral, com predominância de produtos
alimentícios.
Protocolo: 407528
PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI
Pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob
nº 07.330.893/0001-82 e Inscrição Estadual 15.245.0149, estabelecida na Estrada Vicinal Celeste KM 02, s/nº, Zona
Rural, município de Novo Progresso/PA, CEP: 68.193-000, torna
público que recebeu perante a SEMMA/NP, a Licença de Operação
nº 113/2018, para sua atividade de 05 - EXTRAÇÃO DE ROCHAS
PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL (BRITA OU PEDRA
DE TALHE), conforme processo nº 150/2017.
Protocolo: 407536
Segunda-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
EXTRATO DE CONTRATO
Publica-se o Extrato do Contrato nº 20190007, proveniente
do Pregão Presencial nº 01/2019 PP, que objetiva a
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
combustível, para atender as necessidades dos vereadores e das
atividades administrativas da Câmara Municipal de Castanhal/PA.
Data de Homologação: 05/02/2019, Contratada: SUPER POSTO
PALMEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 83.838.839/0001-20,
Valor Total: R$ 388.100,00 (trezentos e oitenta e oito mil e cem
reais), Vigência: 06/02/2019 a 31/12/2019.
Alacir Vieira Candido Júnior
Presidente da Câmara
Protocolo: 407544
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato de Contrato do Pregão Presencial
nº 002/2019, conforme publicação feita no DOE/PA página 56
em 07/02/2019. Contratante: Câmara Municipal de Altamira,
CONTRATADO: Alta Empreendimentos Turísticos Ltda - CNPJ:
03.828.649/0001-93 - Contrato nº 005/2019. ONDE SE LÊ: R$:
154.904,66. LEIA-SE: R$: 150.904,66.
Na publicação do Extrato de Contrato do Pregão Presencial
nº 003/2019, conforme publicação feita no DOE/PA página
56 em 07/02/2019. ONDE SE LÊ: Fornecimento de passagens
aéreas nacionais e terrestre. LEIA-SE: Locação de Veículos.
EXTRATO DE SUSTAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0119001/2019
A Câmara Municipal de Altamira no uso de suas atribuições,
torna público que processo licitatório na modalidade DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 0119001/2019, cujo objeto consiste na
contratação de serviços especializados em manutenção e
atualização de Sistema Integrado de Gestão Pública (softwares),
encontra-se SUSTADO, Altamira/PA, 06 de fevereiro de 2019,
Dr. Loredan de Andrade Mello - Presidente da Câmara
Municipal de Altamira.
Protocolo: 407552
COMUNICADO
A empresa SOCOCO S.A.
AGROINDÚSTRIAS DA AMAZÔNIA,
CNPJ 05.832.555/0003-85, Localizada no Setor A Quadra 1,
Lote 6 A 10 Distrito Industrial Ananindeua-PA, torna público
que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA, Licença de Instalação para uma nova Caldeira, localizada
dentro de suas dependências , através do Requerimento Código:
R021619.
Protocolo: 407534
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DAS EMPRESAS DE LOGISTICA E TRANSPORTES
DE CARGAS NO ESTADO DO PARÁ - SINDICARPA,
CNPJ 04.140.174/0001-00, por seu representante legal e
estatutário abaixo assinado, convoca todos os associados
da base territorial deste Sindicato, para a Assembleia Geral
Extraordinária, que se realizará dia 21/02/2019 (quinta-feira),
às 17h00 em primeira convocação e às 17h30 em segunda
convocação, na sede administrativa do Sindicato - na Av.
Senador Lemos, 791 - Ed. Síntese Plaza - 19º andar/Sala 1906,
nesta cidade, para discussão e deliberação da seguinte pauta:
1 - Alteração do Estatuto Social;
2 - Compra de Imóvel; e
3 - O que ocorrer.
Belém(PA), 18 de fevereiro de 2019
DANIEL LUIS CARVALHO BERTOLINI
Diretora-Presidente
Protocolo: 407542
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS JANEIRO 2019
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Parauapebas-PA
Lotação: SAAEP
Data de Assinatura: 02/01/2019
Vigência: 02/01/2019 A 31/12/2019
Foro: Parauapebas - PA
Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal
do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00
Fonte de Recurso: 010000 RECURSOS ORDINARIOS
Ordenador Responsável: Sérgio Balduíno de Carvalho
Justificativa: Para atender as necessidades desta autarquia
Nº do Contrato: CT-2018; Contratado (a): ADAILTON SILVA DOS
SANTOS; Objeto: Contratação para o cargo de OPERADOR DE
ETE; Função: OPERADOR DE ETE; Valor: 1607,18/ Nº do
Contrato: CT-2058; Contratado (a): ADENILSON VIEIRA DA
SILVA; Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL;
Função: AUX OPERACIONAL; Valor: 1062,56/ Nº do Contrato:
CT-2032; Contratado (a): ADEVALDO FERREIRA; Objeto:
Contratação para o cargo de SUPERVISOR DE CAMPO; Função:
SUPERVISOR DE CAMPO; Valor: 1607,18/ Nº do Contrato: CT1928; Contratado (a): ADMILSON LOPES DA SILVA; Objeto:
Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL; Função: AUX
OPERACIONAL; Valor: 1062,56/ Nº do Contrato: CT-1924;
Contratado (a): ADRIANO DA SILVA SOUZA; Objeto: Contratação
para o cargo de FISCAL LEITURISTA; Função: FISCAL
LEITURISTA; Valor: 1062,56/ Nº do Contrato: CT-1952;
Contratado (a): ADRIANO FERREIRA DE FARIAS; Objeto:
Contratação para o cargo de VIGIA; Função: VIGIA; Valor:
1062,56/ Nº do Contrato: CT-1947; Contratado (a): AIRTON
VIEIRA FONSECA; Objeto: Contratação para o cargo de VIGIA;
Função: VIGIA; Valor: 1062,56/ Nº do Contrato: CT-1907;
Contratado (a): ALCIONE SOUZA MEDRADE; Objeto: Contratação
para o cargo de FISCAL LEITURISTA; Função: FISCAL
LEITURISTA; Valor: 1062,56/ Nº do Contrato: CT-2006;
Contratado (a): ALDIMIR PEREIRA DE SOUSA; Objeto:
Contratação para o cargo de OPERADOR DE BOMBAS; Função:
OPERADOR DE BOMBAS; Valor: 1607,18/ Nº do Contrato: CT2039; Contratado (a): ALEX DAVID DE SOUSA NUNES; Objeto:
Contratação para o cargo de PEDREIRO; Função: PEDREIRO;
Valor: 1062,56/ Nº do Contrato: CT-1909; Contratado (a):
ALZENI FLORINDA DOS SANTOS; Objeto: Contratação para o
cargo de FISCAL LEITURISTA; Função: FISCAL LEITURISTA;
Valor: 1062,56/ Nº do Contrato: CT-1982; Contratado (a):
AMANDA DO NASCIMENTO SALOMAO; Objeto: Contratação para
o cargo de AGENTE DE SANEAMENTO; Função: AGENTE DE
SANEAMENTO; Valor: 1607,18/ Nº do Contrato: CT-1889;
Contratado (a): ANDRE LUIS DAS NEVES SILVA; Objeto:
Contratação para o cargo de PEDREIRO; Função: PEDREIRO;
Valor: 1062,56/ Nº do Contrato: CT-1902; Contratado (a):
ANDRESSA OLIVEIRA DE MORAIS; Objeto: Contratação para o
cargo de TEC ADMINISTRATIVO; Função: TEC ADMINISTRATIVO;
Valor: 2445,67/ Nº do Contrato: CT-2008; Contratado (a):
ANTONIO BENEDITO DA SILVA MELO; Objeto: Contratação para
o cargo de OPERADOR DE BOMBAS; Função: OPERADOR DE
BOMBAS; Valor: 1607,18/ Nº do Contrato: CT-1997; Contratado
(a): ANTONIO CLAUDEMIR MEDEIROS RODRIGUES; Objeto:
Contratação para o cargo de OPERADOR DE BOMBAS; Função:
OPERADOR DE BOMBAS; Valor: 1607,18/ Nº do Contrato: CT2055; Contratado (a): ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO DE SOUSA;
Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL;
Função: AUX OPERACIONAL; Valor: 1062,56/ Nº do Contrato:
CT-1948; Contratado (a): ANTONIO DA COSTA SILVA; Objeto:
Contratação para o cargo de VIGIA; Função: VIGIA; Valor:
1062,56/ Nº do Contrato: CT-1977; Contratado (a): ANTONIO
EDMILSON BARBOSA VALE; Objeto: Contratação para o cargo de
AUX OPERACIONAL; Função: AUX OPERACIONAL; Valor:
1062,56/ Nº do Contrato: CT-1925; Contratado (a): ANTONIO
FERNANDES ALENCAR; Objeto: Contratação para o cargo de
FISCAL LEITURISTA; Função: FISCAL LEITURISTA; Valor:
1062,56/ Nº do Contrato: CT-2081; Contratado (a): ANTONIO
FERREIRA VIANA; Objeto: Contratação para o cargo de
SUPERVISOR DE CAMPO; Função: SUPERVISOR DE CAMPO;
Valor: 1607,18/ Nº do Contrato: CT-2030; Contratado (a):
ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS; Objeto:
Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL; Função: AUX
OPERACIONAL; Valor: 1062,56/ Nº do Contrato: CT-2052;
Contratado (a): ANTONIO GILSON RODRIGUES DA SILVA;
Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL;
Função: AUX OPERACIONAL; Valor: 1062,56/ Nº do Contrato:
CT-1926; Contratado (a): ANTONIO IRINALDO CARVALHO
NASCIMENTO; Objeto: Contratação para o cargo de AGENTE DE
SANEAMENTO; Função: AGENTE DE SANEAMENTO; Valor:
1607,18/ Nº do Contrato: CT-1964; Contratado (a): ANTONIO
LOPES COSTA; Objeto: Contratação para o cargo de VIGIA;
Função: VIGIA; Valor: 1062,56/ Nº do Contrato: CT-2040;
Contratado (a): ANTONIO PAULO DE ALMEIDA SILVA; Objeto:
Contratação para o cargo de PEDREIRO; Função: PEDREIRO;
Valor: 1062,56/ Nº do Contrato: CT-2035; Contratado (a):
ANTONIO PEREIRA DE MORAIS; Objeto: Contratação para o
cargo de AUX OPERACIONAL; Função: AUX OPERACIONAL;
Valor: 1062,56/ Nº do Contrato: CT-1991; Contratado (a):
AROLDO FERREIRA DE ALMEIDA; Objeto: Contratação para o
cargo de OPERADOR DE ETA; Função: OPERADOR DE ETA; Valor:
1607,18/ Nº do Contrato: CT-1887; Contratado (a): BRUNA
ROCHA DE SOUSA; Objeto: Contratação para o cargo de AGENTE
DE SANEAMENTO; Função: AGENTE DE SANEAMENTO; Valor:
1607,18/ Nº do Contrato: CT-1910; Contratado (a): CARLA
FERNANDA SOUSA; Objeto: Contratação para o cargo de FISCAL
LEITURISTA; Função: FISCAL LEITURISTA; Valor: 1062,56/ Nº
do Contrato: CT-2021; Contratado (a): CARLOS CESAR DA
CUNHA NEGREIROS; Objeto: Contratação para o cargo de
OPERADOR DE ETE; Função: OPERADOR DE ETE; Valor: 1607,18/
Nº do Contrato: CT-1961; Contratado (a): CARLOS DE SOUZA
NOGUEIRA; Objeto: Contratação para o cargo de VIGIA; Função:
VIGIA; Valor: 1062,56/ Nº do Contrato: CT-1962; Contratado