IOEPA 17/04/2019 / Doc. / 41 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 41
Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019
Portaria: 1192/2019 Objetivo: Realizar 12 Levantamentos de detecção
no Programa dos Citros. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA Destino: CAPITÃO POÇO/PA Servidor: 5569648/EUCLIDES HOLANDA CAVALCANTE FILHO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5
DIÁRIAS / 22/04/2019 A 26/04/2019
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 424903
Portaria: 1193/2019 Objetivo: Realizar a distribuição de materiais
de escritórios, de programas sanitários e de bens duráveis. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino:
BAIÃO, CAMETÁ, IGARAPÉ-MIRI, MOCAJUBA, OEIRAS DO PARÁ/PA Servidor: 54189261/JOSE EDUARDO FERNANDES CAVALCANTI (ENGENHEIRO
AGRÔNOMO) / 3,5 DIÁRIAS / 08/04/2019 A 11/04/2019
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 424912
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1107/2019 - ADEPARÁ, DE 05 DE ABRIL DE 2019
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com
a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto
Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO o que determina o Art. 72, inciso I, Art. 74 parágrafo 1º
e 2º, Art. 75, inciso I e II, Art. 76, parágrafo 1º da lei nº 5.810/94.
RESOLVE:
Exclusão de férias regulamentares do(a) servidor(a) da Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do Pará, publicado no DOE 33813 de 26.02.19
referente ao mês de MARÇO/2019, conforme mapa abaixo.
MAPA DE FÉRIAS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO/2019
MATRÍCULA
6045489/1
NOME
JOHN LENNO MIRANDA
MIRANDA
PERÍODO AQUISITIVO
GOZO
LOTAÇÃO
2017/2018
01.03.19 A 30.03.19
PRAINHA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS
Gerência de Área de Gestão de Pessoas
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 424712
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 1169 /2019 – ADEPARÁ, DE 16 DE ABRIL DE
2019.
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio
de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente
de Gerente da Área de Gestão de Pessoas, atribuições regimentalmente
conferidas pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto
Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 86 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro
de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 197557A/1 de 02/04/2019;
RESOLVE:CONCEDER ao(à) servidor(a) MARCOS BRAGA ALVES, matrícula
nº 55586575/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, lotado
na ADEPARA, 22 dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 09/11/2019 a 30/11/2018.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS
Gerente da Área de Gestão de Pessoas.SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro.
Protocolo: 424691
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 342/2019 – 10.04.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
D E S I G N A R, a contar de 06/05/2019 a 07/06/2019, o Extensionista
Rural lI Técnico em Agropecuária, JOSÉ NIVALDO DA SILVA SALES - Matrícula nº 57189844/2, para responder pela Unidade Administrativa do
Escritório Regional do Tapajós, em virtude do titular encontrar - se em
gozo de Férias.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 343/2019 – 10.04.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
D E S I G N A R, a contar de 06/05/2019 a 07/06/2019, o Auxiliar de Administração ROBÉRIO PONTES DA CRUZ - Matrícula nº 54196643/1, para
responder pela Unidade Administrativa do Escritório Regional de Marabá,
em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 344/2019 – 10.04.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
D E S I G N A R, a contar de 06/05/2019 a 07/06/2019, o Extensionista
Rural I, Engº - Agrônomo WALTER WILLIAM DE MIRANDA FERREIRA - Matrícula nº 5066026/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de
Itupiranga/Escritório Regional de Marabá, em virtude do titular encontrar
- se em gozo de Férias.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 345/2019 – 10.04.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
D E S I G N A R, a contar de 06/05/2019 a 07/06/2019, a Extensionista Rural l, Engª- Agrônoma LEILA MARIA SILVA DA SILVA - Matrícula
nº 57189558/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Vigia/
Escritório Regional de Castanhal, em virtude do titular encontrar - se em
gozo de Férias.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 346/2019 – 10.04.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
D E S I G N A R, a contar de 06/05/2019 a 07/06/2019, o Extensionista
Rural ll, Técnico em Agropecuária MAURO JONAS QUEIROZ COSTA - Matrícula nº 5310229/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de
São João da Ponta/Escritório Regional de Castanhal, em virtude do titular
encontrar - se em gozo de Férias.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 347/2019 – 10.04.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
D E S I G N A R, a contar de 06/05/2019 a 07/06/2019, o Extensionista
Rural ll Técnico em Agropecuária, JOSÉ ADALBERTO TORRES DE MORAES - Matrícula nº 57223778/1, para responder pela Chefia do Escritório
Local de Magalhães Barata/Escritório Regional de Castanhal, em virtude
do titular encontrar - se em gozo de Férias.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 348/2019 – 10.04.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
D E S I G N A R, a contar de 06/05/2019 a 07/06/2019, o Extensionista
Rural ll Técnico em Agropecuária, BENEDITO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES Matrícula nº 5870089/3, para responder pela Chefia do Escritório Local de
Ourém/Escritório Regional de Capanema, em virtude do titular encontrar
- se em gozo de Férias.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 349/2019 – 10.04.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
D E S I G N A R, a contar de 06/05/2019 a 07/06/2019, a Auxiliar de Administração, PAULA FRANCINETE OTERO BATISTA - Matrícula nº 3178579/1,
para responder pela Chefia da Seção de Controle Orçamentário/COAFI,
em virtude da titular encontrar - se em gozo de Férias.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 363/2019 – 10.04.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
D E S I G N A R, a contar de 06/05/2019 a 07/06/2019, a Extensionista
Rural l Socióloga, MÁRCIA COSTA PICANÇO - Matrícula nº 5312027/2,
para responder pela Chefia do Escritório Local de Terra Santa/Escritório
Regional de Santarém, em virtude do titular encontrar - se em gozo de
Férias.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 365/2019 – 10.04.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
D E S I G N A R, a contar de 06/05/2019 a 07/06/2019, a Extensionista
Rural l, Engª- de Pesca DANIELLE SANTA BRÍGIDA RIVERA - Matrícula nº
57211210/1, para responder pela Chefia da Seção de Contabilidade/COAFI, em virtude da titular encontrar - se em gozo de Férias.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 373/2019 – 11.04.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
R E M A N E J A R, a pedido, a contar de 01.04.2019, o Extensionista
Rural l, Zootecnista FABRÍCIO MARÇAL SILVA DE SOUZA - Matrícula nº
57175815/1, do Escritório Local de Brasil Novo/Km 46, para exercer suas
funções no Escritório Regional de Altamira.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 374/2019 – 11.04.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
L O T A R, a contar de 01.04.2019 até 31.12.2019, Operador de Informática ROSIVALDO RODRIGUES PINHEIRO, servidor da Prefeitura Municipal
de São Caetano de Odivelas, colocado à disposição Sem Ônus para a EMATER-Pará, para exercer suas funções no Escritório Local de São Caetano
de Odivelas/Escritório Regional de Castanhal.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 375/2019 – 11.04.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
L O T A R, a contar de 01.04.2019 até 31.12.2019, o Técnico Agrícola RAIMUNDO NONATO DA SILVA, servidor da Prefeitura Municipal de Bujarú,
colocado à disposição Sem Ônus para a EMATER-Pará, para exercer suas
funções no Escritório Local de Bujarú/Escritório Regional de Castanhal.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE