IOEPA 17/04/2019 / Doc. / 42 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33854
PORTARIA Nº 376/2019 – 11.04.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
L O T A R, a contar de 01.04.2019 até 31.12.2019, a Auxiliar de Serviços
Gerais LEILA FERREIRA DE ASSIS, servidora da Prefeitura Municipal de
Rurópolis, colocado à disposição Sem Ônus para a EMATER-Pará, para
exercer suas funções no Escritório Local de Rurópolis/Escritório Regional
do Tapajós.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 378/2019 – 11.04.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
R E V O G A R, a contar 11/03/2019, a PORTARIA Nº 0656/2012 que
nomeou o Supervisor Regional de São Miguel do Guamá, designado
através de Portaria nº0227/2011, Extensionista Rural I – HENRIQUE
JOSE FERRO CRISTO - Matrícula nº 5035880/1, portador do CPF nº
260.638.752-04, Ordenador Titular de Despesa da Unidade Gestora
Descentralizada do Regional de São Miguel do Guamá, para movimentar
os recursos financeiros em conjunto com o co-responsável legalmente
designado.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 379/2019 – 25.02.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
N O M E A R, a contar 06/02/2019, o Supervisor Regional de São Miguel do
Guamá, designado através de Portaria nº0321/2019, Extensionista Rural
I – WILDSON DE MORAES DUARTE DA SILVA - Matrícula nº 55585597/1,
portador do CPF nº 012.757.417-46, Ordenador Titular de Despesa da
Unidade Gestora Descentralizada do Regional de São Miguel do Guamá,
para movimentar os recursos financeiros em conjunto com o co-responsável legalmente designado.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE
Protocolo: 424944
Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº023/2019;BENEFICIÁRIA:CAMILA ANDREA FONSECA PARAENSE;MATRÍCULA: 57235186-3;
FUNÇÃO:ASSESSORA ESPECIAL DIREX; OBJETIVO:PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO ATENDIMENTO COM ADAPTAÇÃO E MUDANÇA DA CPL
DO BLOCO I PARA O BLOCO V; MUNICÍPIO:MARITUBA; PROGRAMA:1297;
PROJETO ATIVIDADE:8338-C; FONTE:0101; ELEMENTO DE DESPESA:339039=R$4.000,00; PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIAS DA EMISSÃO
DA ORDEM BANCÁRIA; COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO
DAS DESPESAS; ORDENADOR DE DESPESAS:CLEIDE MARIA AMORIM DE
OLIVEIRA MARTINS.
Protocolo: 424730
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº024/2019; BENEFICIÁRIO:RAMON GALHARDO DE ARAÚJO;MATRÍCULA:5906453/2;FUNÇÃO:EMPREGO DE CONFIANÇA III;OBJETIVO:PARA CUSTEAR DESPESAS
DE PRONTO PAGAMENTO DESTA PRESI; MUNICÍPIO:MARITUBA; PROGRAMA:1297;PROJETO ATIVIDADE:8338-C;FONTE:0101;ELEMENTO DE
DESPESA:339039=R$1.000,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIAS DA EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA;COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS;ORDENADOR DE DESPESAS:CLEIDE MARIA AMORIM
DE OLIVEIRA MARTINS.
Protocolo: 424935
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº022/2019;BENEFICIÁRIA:CAMILA ANDREA FONSECA PARAENSE;MATRÍCULA: 57235186-3;
FUNÇÃO:ASSESSORA ESPECIAL DIREX; OBJETIVO:PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO ATENDIMENTO COM ADAPTAÇÃO E MUDANÇA DA CPL
DO BLOCO I PARA O BLOCO V; MUNICÍPIO:MARITUBA; PROGRAMA:1297;
PROJETO ATIVIDADE:8338-C; FONTE:0101; ELEMENTO DE DESPESA:339039=R$4.000,00; PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIAS DA EMISSÃO
DA ORDEM BANCÁRIA; COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO
DAS DESPESAS; ORDENADOR DE DESPESAS:CLEIDE MARIA AMORIM DE
OLIVEIRA MARTINS.
Protocolo: 424728
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ERRATA
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DIÁRIA
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ERRATA DE CONTRATO
CONTRATO Nº 011/2018
PARTES: EMATER-PA X MARILEDA PEREIRA DA SILVA
ONDE SE LÊ: - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DE PRÉDIO URBANO, QUE ENTRE SI CELEBRAM COMO LOCADOR WILSON GALDINO CÂMARA E COMO
LOCATÁRIA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO ESTADO DO PARÁ – EMATER/PARÁ. LEIA-SE: - PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DE PRÉDIO URBANO, QUE ENTRE SI CELEBRAM COMO LOCADOR MARILEDA PEREIRA DA SILVA E COMO LOCATÁRIA A EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER/PARÁ. ORDENADOR: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Protocolo: 424950
ERRATA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 424747
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2019
PARTES: EMATER-PA X INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
ONDE SE LÊ: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2019;
LEIA-SE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2019.
ORDENADOR: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Protocolo: 424763
ERRATA DE CONTRATO
CONTRATO Nº 072/2013
PARTES: EMATER-PA X ANA CRISTINA DANTAS LEMOS
ONDE SE LÊ: - O valor a ser reajustado é o referente ao último aluguel
mensal pactuado entre as partes, qual seja de R$ 831,37 (oitocentos e
trinta e um reais e trinta e sete centavos), em conformidade com a Cláusula quinta do contrato de locação de imóvel nº 072/2013.
LEIA-SE: - O valor a ser reajustado é o referente ao último aluguel mensal pactuado entre as partes, qual seja de R$ 981,15 (oitocentos e noventa e um reais e quinze centavos), em conformidade com a Cláusula quinta
do contrato de locação de imóvel nº 072/2013.
Protocolo: 424970
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PORTARIA DE DIARIA Nº 026/2019;BENEFICIÁRIO:JORRIMAR MARIANO PEREIRA; MATRÍCULA:5039150-014;FUNÇÃO:ELETRICISTA;OBJETIVO:VIAJAR COM DESTINO AO MUNICÌPIO DE BRAGANÇA, NA CONDIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N 005/2019, EMPRESA E. DAS MIRANDA
COMERCIO E SERVIÇOS, PARA REALIZAR VISTORIA DOS TRABALHOS
QUE SERÃO FEITOS NA SUBSTAÇÃO ELÉTRICA DA UDB; PERÍODO: 10 a
13.04.19; Nº DE DIÁRIAS: 3,5 (TRÊS E MEIA);DESTINO:BRAGANÇA;ORDENADOR DE DESPESA:CLAUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA.
Protocolo: 424814
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
SERVIDOR: VALDIR FRANCISCO TIAGO LADEIRA
FUNÇÃO: MOTORISTA
A CONTAR DE: 01/04/2019
SERVIDOR: SERGIO ROBERTO DA SILVA LIMA
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
A CONTAR DE: 14/03/2019
Protocolo: 424827
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2019
PARTES: EMATER-PARÁ x INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
OBJETO: Fomento ás ações integradas com vistas à operacionalização de
atividades que fortaleçam a Agricultura Familiar com serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) e regularização fundiária, tanto nos
assentamentos estaduais, como fora destes, contribuindo para a inclusão
econômica e social das famílias atendidas.
VIGÊNCIA: até 31.12.2022.
FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Marituba-Pará, para todos os
efeitos legais.
DATA DA ASSINATURA: 29.03.2019.
ASSINATURAS:
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Presidente da EMATER-PABRUNO YOHEJI KONO RAMOS
Presidente do ITERPA
Protocolo: 424747
PORTARIA Nº 00453/2019-DGAF/GAB/SEMAS,
DE 05 DE ABRIL DE 2019
Nome: VICENTE DE PAULA SOUSA
Matrícula: 26875/ 1
Cargo: Técnico C
Concessão: 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde
Período: 14/01/2019 a 25/01/2019
Laudo Médico: 47190
Protocolo: 424911
PORTARIA Nº 00450/2019-DGAF/GAB/SEMAS,
DE 05 DE ABRIL DE 2019
Nome: ALEX DOS SANTOS MARTINS
Matrícula: 57175432/ 1
Cargo: Assistente Administrativo
Concessão: 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde
Período: 18/01/2019 a 21/01/2019
Laudo Médico: 47147
Protocolo: 424877