IOEPA 18/04/2019 / Doc. / 10 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33855
IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar de 24/01/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém (PA), 24 de Janeiro de 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 425381
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 0136/2019 – DE 15 DE ABRIL DE 2019
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019,
publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº.
33782 de 16.01.2019;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2019/169071;
RESOLVE:
I – CONCEDER ao servidor RONALDO SANTOS BORDALLO, Id. Funcional
nº 830100/1, ocupante do cargo de Assistente Técnico Referência XXVII,
lotado no Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas - SEAD, 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio, período de 13 de maio a 11 de junho de 2019, referente
ao triênio 16 de junho de 2007 a 15 de junho de 2010.REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 15 DE ABRIL DE
2019
SHIRLEI SANTOS ARAUJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 425456
PORTARIA Nº 134/2019 – DAF/SEAD DE 15 DE ABRIL DE 2019.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019,
publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº.
33782 de 16.01.2019;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2019/166528;
RESOLVE:
I – CONCEDER à servidora ROBERTA CRISTINA FERREIRA RIOS MELO, Id.
Funcional nº 54192956/2, Técnico em Gestão Pública - Psicóloga, lotada
na Diretoria de Gestão Política Saúde Ocupacional do Servidor – DSO/
SEAD, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, período de 22 de abril de
2019 a 20 de junho de 2019, referente ao triênio 06 de outubro de 2014 a
05 de outubro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 15 DE ABRIL DE
2019.
SHIRLEI SANTOS ARAUJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 425472
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 128 /2019 – DE 11 DE ABRIL DE 2019
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019,
publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº.
33782 de 16.01.2019;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 197574A/1, de 03 de abril de 2019;
RESOLVE:
I – CONCEDER à servidora KELLY DE SOUZA MENDES, Id. Funcional nº
55587316/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotada
nesta Secretaria – SEAD, 5 (cinco) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, período de 18 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2019. II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 18.02.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 11 DE ABRIL DE
2019.
SHIRLEI SANTOS ARAUJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 425463
PORTARIA Nº 129 /2019 – DE 11 DE ABRIL DE 2019
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019,
publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº.
33782 de 16.01.2019;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 2010844/1;
RESOLVE:
I – CONCEDER à servidora SUELY NUNES NEVES DA SILVA, Id. Funcional
nº 2010844/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada
na Diretoria de Operações do Sistema de Gestão de Pessoas - SEAD, 9
Quinta-feira, 18 DE ABRIL DE 2019
(nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 10 de fevereiro a 18 de fevereiro de 2019.
II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 10.02.2019. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 11 DE ABRIL DE
2019.
SHIRLEI SANTOS ARAUJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 425466
CONTRATO
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CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 07/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na
Travessa do Chaco, nº 2350, Bairro do Marco, CEP 66.093-542, CNPJ/
MF 05.247.283/0001-94, e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
BRASILEIROS – ASPBRAS, sediada na Rua Santo Antônio, Ed. Américo
Nicolau da Costa nº 316, Salas 1305/1306, Bairro Centro, Belém-PA, sob
o CNPJ/MF nº 00.759.231/0001-83.
OBJETO: Consignação em folha de pagamento junto a esta Secretaria,
conforme margem consignável disponível, com fundamento nos termos
do Decreto nº 2.071/2006 com as alterações introduzidas pelos Decretos
nº 1.208/2008 e nº 2.147/2010, e na Instrução Normativa nº 003/2006SEAD.
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2019
VIGÊNCIA: 17/04/2019 a 16/04/2021-24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura.
ORDENADORA: HANA SAMPAIO GHASSAN, respondendo.
Protocolo: 425436
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 0093/2019-GS/SEAD DE 04 DE ABRIL DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro
de 2019, publicado no Diário Oficial nº 33.772 de 03 de janeiro de 2019,
e ainda;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/92741;
R E S O L V E:
I-REVOGAR, a contar de 01.03.2019, a PORTARIA Nº 0120-GS, de
02.02.2011, publicada no DOE nº 31.849 de 07.02.2011, que cedeu a
servidora NADIA YAZBEK ATALLAH, Id. Funcional nº 4510/1, ocupante do
cargo de Técnico em Gestão Pública - Administrador, para a Secretaria de
Estado de Cultura - SECULT.
II-Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01.03.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 04 DE ABRIL DE 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Administração, respondendo
Protocolo: 425422
CONVÊNIO N° 005/2015- 2º TERMO ADITIVO
Exercício: 2019
Objeto: Conceder estágio curricular remunerado e não remunerado aos
estudantes regularmente matriculados no ensino médio e nos cursos de
educação profissional técnica de nível médio, nos órgãos da Administração
Direta, Entidades Autárquicas e Fundações do Governo do Estado do Pará.
Vigência do Convênio: 23/04/2019 a 22/04/2023
Valor:R$ 0,00
Dotação Orçamentária: 00000
Fonte de Recurso: 00000
Data da Assinatura: 17/04/2019
PARTES:
Beneficiário: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
Concedente: Governo do Estado do Pará através da Secretaria de Estado
de Administração - SEAD
Protocolo: 425483
PORTARIA Nº 092/2019-GS/SEAD DE 01 DE ABRIL DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de
2019, publicado no Diário Oficial nº 33.772 de 03 de janeiro de 2019, e
Considerando, ainda, o Processo n°2018/506039;
R E S O L V E:
I-PRORROGAR, de acordo com os arts 3º, § 1º; 4º, inciso I, Parágrafo Único, e 5º, §§ 1º e 2º do Decreto nº. 1960, de 18/01/2018, com ônus para
o Órgão Cessionário, a cedência do servidor ANTONIO CARLOS NUNES
MOURA Id. Funcional nº. 3506/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a Polícia Militar do Pará – PMPA, a contar de 01/04/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 01 DE ABRIL DE 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Administração, respondendo.
Protocolo: 425489