IOEPA 11/06/2019 / Doc. / 78 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33893
GEORGE PALHETA BARBOSA, e no impedimento deste, JAIR SOUZA MEIRELES para análise técnica das propostas e da documentação de qualificação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS,
Técnica-Contadora, para análise da documentação contábil.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 31 de maio
de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 443141
PORTARIA N.º 3294/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
R E SO L V E:
DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo
nº 187/2018-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei
Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº
5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002,
e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no
impedimento deste, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS, devendo atuar
como membro da Equipe de Apoio a servidora MÔNICA MAIA HAYASAKI, e
no impedimento desta, EDYR JOSÉ PEREIRA FALCÃO para análise técnica
das propostas e da documentação de qualificação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora, para
análise da documentação contábil.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 04 de junho
de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 443140
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Terça-feira, 11 DE JUNHO DE 2019
sistema de distribuição) e compra de energia regulada, referente ao prédio das Promotorias de Justiça de Castanhal/PA.
Valor Mensal Estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Data da Assinatura: 10/06/2019.
Dotação Orçamentária:
Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas;
Natureza da Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 442995
OUTRAS MATÉRIAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME ART. 15, §2º
DA LEI Nº 8.666/93)
Nº. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 015/2019-MP/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2018-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa BG
COMERCIO E MATERIAIS EIRELI (24.101.048/0001-54).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL PARA
CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE TELEFÔNICA E ELÉTRICA.
Data da Assinatura: 11/03/2019.
Vigência: 11/03/2019 a 10/03/2020.
Preços Registrados:
24.101.048/0001-54 - BG COMERCIO E MATERIAIS EIRELI
Item
Descrição
20
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AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS.
Número: 001/2019.
Objeto: Reforma em prédio do Ministério Público do Estado do Pará –
MPPA: Lote I – Reforma da Residência Oficial para funcionamento como
sede do MPPA em Jacundá; Lote II - Reforma da Residência Oficial para
funcionamento como sede da Promotoria de Justiça de Rondon do Pará;
Lote III – Reforma em sede do MPPA em Xinguara.
Entrega do Edital: No site www.mppa.mp.br ou no Ministério Público, Atividade de Licitações e Contratos, sito à Rua João Diogo nº 100, das 08:00
as 14:00 horas, de segunda a sexta feira, mediante apresentação de pendrive ou similar.
Responsável pelo certame: Maria de Belém Santos.
Local de Abertura: Auditório (Sala de múltiplo uso) da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do MPE, situado à Rua Ângelo Custódio, 85,
1º andar, Cidade Velha, Belém – PA.
Data da Abertura: 28/06/2019.
Credenciamento: 09:00h (local).
Início da Sessão: 09:30h (local).
Orçamento:
Atividade: 12101.03.122.1434.7573 – Melhoramento da Infraestrutura
física do Ministério Público
Elemento de Despesa: 4490-39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.
Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins
Protocolo: 443152
29
metro
2000
Valor
Valor Global
Unitário
R$ 2,50
R$ 5.000,00
metro
200
R$ 4,49
R$ 898,00
Descrição: Cabo de cobre nu de 10mm²
Marca: UNIFLEX Fabricante: UNIFLEX Modelo / Versão: 10MM
30
metro
200
R$ 6,89
R$ 1.378,00
Descrição: Cabo de cobre nu de 16mm²
Marca: UNIFLEX Fabricante: UNIFLEX Modelo / Versão: 16MM
118
unidade
5
R$ 19,99
R$ 99,95
Descrição: Quadro de distribuição trifásico em PVC, de sobrepor para 08/06 pólos de disjuntores Nema/DIN.**
Marca: BRUM Fabricante: BRUM Modelo / Versão: 8/6
119
unidade
4
R$ 38,99
R$ 155,96
Descrição: Quadro de distribuição trifásico em PVC, de sobrepor para 12/16 pólos de disjuntores Nema/DIN.**
Marca: BRUM Fabricante: BRUM Modelo / Versão: 12/16
120
unidade
2
R$ 66,99
R$ 133,98
Descrição: Quadro de distribuição trifásico em PVC, de embutir para 16/24 pólos de disjuntores Nema/DIN.**
Marca: BRUM Fabricante: BRUM Modelo / Versão: 16/24
143
unidade
30
R$ 20,99
R$ 629,70
Descrição: Caixa (Kit) Arstop de EMBUTIR para disjuntor bipolar DIN e com a tomada
padrão brasileiro 2P+T de 20A
Marca: MECTRONIC Fabricante: MECTRONIC Modelo / Versão: 20A
145
unidade
50
R$ 4,69
R$ 234,50
Descrição: Interruptor de embutir 01 tecla e placa 4x2, na cor branca, linha modular com suporte, 10A
Marca: WALMA Fabricante: WALMA Modelo / Versão: 1100
146
unidade
50
R$ 7,49
R$ 374,50
Descrição: Interruptor de embutir com 2 teclas e placa 4x2, na cor branca, linha modular com suporte, 10A”
Marca: WALMA Fabricante: WALMA Modelo / Versão: 1102
147
unidade
8
R$ 9,79
R$ 78,32
Descrição: Interruptor de embutir com 3 teclas e placa 4x2, na cor branca, linha modular com suporte, 10A
Marca: WALMA Fabricante: WALMA Modelo / Versão: 1103
148
unidade
100
R$ 7,85
R$ 785,00
Descrição: Interruptor embutir conjugado c/ tomada de 10A, 2P+T, com 1 tecla e placa 4x2, na cor
branca, linha modular com suporte, cor branca
Marca: WALMA Fabricante: WALMA Modelo / Versão: 1121
159
unidade
500
R$ 5,53
R$ 2.765,00
R$ 5,55
R$ 1.665,00
Descrição: Tomada 2P+T, 20A, sobrepor, sistema X
Marca: WALMA Fabricante: WALMA Modelo / Versão: 7212
160
unidade
300
Descrição: Tomada simples fixa 2P+T, 10A, sobrepor, linha box
Marca: WALMA Fabricante: WALMA Modelo / Versão: 7211
164
unidade
300
R$ 0,67
R$ 201,00
Descrição: Tomada (tomadinha) para lâmpada fluorescente com rabicho
Marca: REDY Fabricante: REDY Modelo / Versão: 107
168
unidade
250
R$ 2,37
R$ 592,50
R$ 3,84
R$ 576,00
Descrição: Plug (pino) 2P+T, 10A,
Marca: WALMA Fabricante: WALMA Modelo / Versão: 10A
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Nº DA INEXIGIBILIDADE: 008/2019-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa CELPA – CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A (CNPJ nº 04.895.728/0001-80).
Objeto: Prestação de serviços de distribuição de energia elétrica (uso do
Quantidade
Descrição: Cabo paralelo 2,5 mm², cor: branca
Marca: LORENA Fabricante: LORENA Modelo / Versão: PL 2X2,5
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO: 093/2018-SGJ-TA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019-MP/PA
Objeto: Registro de Preços para Material de Manutenção Civil, de Uso
Corretivo e Preventivo, para Utilização nos Imóveis do Ministério Público
do Estado do Pará, e em quaisquer Novas Instalações que venham a ser
ocupadas por este Órgão
Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço global por item)
Tipo de Licitação: Menor Preço
Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência no site www.mppa.mp.br
Observação: UASG: 925980.
Responsável pelo certame: Andréa Mara Ciccio
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data da Abertura: 27/06/2019.
Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO DE BRASÍLIA
Orçamento:
Classificação: 12101.03.122.1434.7573 - Melhoramento da Infraestrutura Física do MP
Elemento: 4490-30 – material de consumo
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador Responsável: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento
Protocolo: 443055
Unidade de Fornecimento
169
P
unidade
150
Descrição: Plug (pino) 2P+T, 20A,
Marca: WALMA Fabricante: WALMA Modelo / Versão: 20A