IOEPA 08/01/2020 / Doc. / 44 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34083
Quarta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA Nº 2.147/2019-DPG, de 20/12/2019.
Considerando o Processo nº 2019/618182 – DEFPUB – NAEFA - DP01, de
10/12/2019 que solicita a transferência de férias residuais referente ao P.A
(2017/2018).
R E S O L V E:
TRANSFERIR, o gozo de 18 (dezoito) dias de férias residuais, referente ao
aquisitivo (2017/2018), da Defensora Pública ANNALU MARINHO FERREIRA, Matrícula: 57231658/ 1, autorizado por meio da 1.226/2019-DPG, de
17/07/2019, publicada no Doe nº 33.930 de 24/07/2019, com gozo programado no intervalo de 07/01/2020 a 24/01/2020. Os quais ficam agora
transferidos para o período de 02/03/2020 a 19/03/2020.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 512994
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MINISTÉRIO PÚBLICO
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
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t.
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TORNAR SEM EFEITO
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 01/2020-GAB/DPG, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 064/2019-GAB/DPG, de 18 de dezembro de 2018, publicada no D.O.E. Nº 34.079, de 02.01.2020, que nomeou
NATASHA VASCONCELOS para exercer o cargo de Assessora Jurídica de
Defensoria.
Publique-se e cumpra-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 513132
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JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/TJPA/2020
OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização nas dependências e instalações do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA,
localizadas na Capital e no Interior do Estado do Pará, pelo período de
12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência, Anexo I do edital.
SESSÃO PÚBLICA: 21/01/2020, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA:
925942.
Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.
jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91) 3205-3184 ou
e-mail licitacao@tjpa.jus.br.
Belém,07 de janeiro de 2020.
Serviço de Licitação do TJPA.
Protocolo: 513061
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DIÁRIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR
DE CONTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO
PARÁ (MPC/PA)
EDITAL Nº 13 – MPC/PA – PROCURADOR, DE 7 DE JANEIRO DE
2020
O Ministério Público de Contas do Estado do Pará torna público o resultado
provisório na avaliação de títulos, referente ao concurso público para o provimento de vaga e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA).
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1.1 Resultado provisório na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória
na avaliação de títulos.
10000077, Clarissa de Cerqueira Pereira, 0.400 / 10000126, Danielle Fatima Pereira da Costa, 1.150 / 10000952, Debora Bemerguy Alves, 1.250
/ 10000369, Eliezer Guedes de Oliveira Junior, 0.700 / 10000118, Fernando Lucas Sousa Costa, 0.450 / 10000983, Jose Luciano da Silva, 3.250 /
10000420, Laercio Dias Franco Neto, 2.500 / 10001081, Lucas Tembra
Lima, 0.650 / 10000670, Miguidonio Inacio Loiola Neto, 1.850 / 10000811,
Tiago Lopes da Cunha, 2.100 / 10000601, Vanessa Maria Lopes Madeira,
0.550.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
2.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho de avaliação de títulos e
interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos, das
9 horas do dia 9 de janeiro de 2020 às 18 horas do dia 10 de janeiro de
2020 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.
cebraspe.org.br/concursos/mpc_pa_19_procurador, por meio do Sistema
Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do
candidato, que impossibilitem a visualização do espelho de avaliação de
títulos, bem como a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.6 Não será aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital
nº 1 – MPC/PA – Procurador, de 20 de fevereiro de 2019, e suas alterações,
ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final na avaliação de títulos e de resultado final
no concurso público será publicado no Diário Oficial do Estado do Pará e
divulgado no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/
mpc_pa_19_procurador, na data provável de 16 de janeiro de 2020.
FELIPE ROSA CRUZ
Procurador-Geral de Contas, em substituição
Protocolo: 513035
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PORTARIA
5475
DATA
MAGISTRADO/
MATRICULA CARGO ORIGEM DESTINO FINALIDADE PERIODO QUANTIDADE
SERVIDOR
LUIS
GONZAGA
19/12/2019 AGUIAR
DE
SOUSA
FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
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42690
OFICONCEI- FLORESTA
CIAL
20 A
CAO DO DO ARA- CUMPRIR
DE
ARAGUAIA/ MANDADOS 21/12/2019
JUSTIGUAIA
PA
CA
PORTARIA
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1,5
Protocolo: 513079
PORTARIA Nº 030/2020-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em exercício,
no uso de suas atribuições legais, incluindo o disposto no art. 18, XXII, “c”,
n.º 9, da Lei Complementar Estadual n.º 057/2006, e,
Considerando que o Ministério Público do Estado do Pará recebeu o ofício PR/