IOEPA 10/03/2022 / Doc. / 219 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022
CNPJ sob o nº 02.934.270/0001-0, com sede na Tv. Angustura, 822, CEP:
66.120.230, Sacramenta, Belém/PA
Publicado no DOE de nº 34.886 em 09/03/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 769342
ERRATA ao Protocolo: 768995
Contrato nº 024/2022– SEDUC/Engevel Construções e Serviços Eireli
Onde se Lê
Contratada: Sanecon Saneamento e Construção Civil Eireli, inscrita no
CNPJ: 07.561.334/0001-83, com sede à Conj. Cidade Nova VI, 362, Tv.
WE 70, CEP: 67.140-120, Coqueiro, Ananindeua/PA.
Leia-se:
Contratada: Engevel Construções e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ:
02.100.753/0001-02, com sede à Av Romulo Maiorana, 700, Edif Torre
Vitta Office Sala 1608, CEP: 66.093-605, Marco, Belém/PA.
Publicado no DOE de nº 34.886 em 09/03/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 769343
ERRATA ao Protocolo: 768985
Contrato nº 018/2022– SEDUC/Engevel Construções e Serviços Eireli
Onde se Lê
Contratada: Sanecon Saneamento e Construção Civil Eireli, inscrita no
CNPJ: 07.561.334/0001-83, com sede à Conj. Cidade Nova VI, 362, Tv.
WE 70, CEP: 67.140-120, Coqueiro, Ananindeua/PA.
Leia-se:
Contratada: Engevel Construções e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ:
02.100.753/0001-02, com sede à Av Romulo Maiorana, 700, Edif Torre
Vitta Office Sala 1608, CEP: 66.093-605, Marco, Belém/PA.
Publicado no DOE de nº 34.886 em 09/03/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 769345
ERRATA ao Protocolo: 768984
Contrato nº 015/2022– SEDUC/Estrutural Construções e Serviços Eireli
Onde se Lê
Contratada: Sanecon Saneamento e Construção Civil Eireli, inscrita no
CNPJ: 07.561.334/0001-83, com sede à Conj. Cidade Nova VI, 362, Tv.
WE 70, CEP: 67.140-120, Coqueiro, Ananindeua/PA.
Leia-se:
Contratada: Estrutural Construções e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ:
08.928.777/0001-22, com sede à AV Perimetral, 1630, 1 Andar, CEP:
66.095-780, Marco, Belém/PA.
Publicado no DOE de nº 34.886 em 09/03/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 769335
ERRATA ao Protocolo: 768990
Contrato nº 033/2022– SEDUC/Estrutural Construções e Serviços Eireli
Onde se Lê
Contratada: Sanecon Saneamento e Construção Civil Eireli, inscrita no
CNPJ: 07.561.334/0001-83, com sede à Conj. Cidade Nova VI, 362, Tv.
WE 70, CEP: 67.140-120, Coqueiro, Ananindeua/PA.
Leia-se:
Contratada: Estrutural Construções e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ:
08.928.777/0001-22, com sede à AV Perimetral, 1630, 1 Andar, CEP:
66.095-780, Marco, Belém/PA.
Publicado no DOE de nº 34.886 em 09/03/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 769337
ERRATA ao Protocolo: 768992
Contrato nº 035/2022– SEDUC/Estrutural Construções e Serviços Eireli
Onde se Lê
Contratada: Sanecon Saneamento e Construção Civil Eireli, inscrita no
CNPJ: 07.561.334/0001-83, com sede à Conj. Cidade Nova VI, 362, Tv.
WE 70, CEP: 67.140-120, Coqueiro, Ananindeua/PA.
Leia-se:
Contratada: Estrutural Construções e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ:
08.928.777/0001-22, com sede à AV Perimetral, 1630, 1 Andar, CEP:
66.095-780, Marco, Belém/PA.
Publicado no DOE de nº 34.886 em 09/03/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 769339
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AVISO DE LICITAÇÃO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-NLIC/SEDUC
Aquisição de Material de Consumo (Produtos para limpeza e manutenção
de piscina) para suprir as necessidades do Programa de Reeducação Psicomotora - PRP/SAEN e Núcleo de Esporte e Lazer - NEL/SAEN, de acordo
com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de
Referência e anexos.
Processo nº 2020/837984-PAE UASG: 925315
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia
10/03/2022, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br, www.
seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no
Núcleo de Licitação - NLIC através do fone:(91)-3201-5096 ou pelo e-mail:
seduc.nlic@gmail.com
Responsável pelo certame:
Nome: Raimunda Sueli dos Santos Nascimento
diário oficial Nº 34.887 219
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data: 23/03/2022
Hora: 10h.
Funcional Programática: 16101.12 362.1509
Projeto Atividade: 8906 Produto: 2227
Natureza de Despesa: 3390.30
Fonte e Origem do Recurso: 0102-Estadual
Belém, 09 de março de 2022.
Delciene Loureiro Corrêa
Secretária de Estado de Educação,em exercício
Protocolo: 769499
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo principal N.º 1009172/2021
Dispensa de Licitação: 03/2022-NLIC/SEDUC
Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e senhora Janice Fabiane Da Silva Sarmento.
Objeto: Locação de imóvel na Travessa Apollo XI, nº 89, Vila Getúlio Vargas,
Centro, Terra Alta-Pará. Pertencente a Janice Fabiane Da Silva Sarmento, sob
o CPF: 287.253.442-34, para funcionamento da EEEFM Augusto Ramos Pinheiro.
Valor Mensal: R$ 2.790,00. (Dois Mil e Setecentos e Noventa Reais)
Valor Anual: R$ 33.480,00. (Trinta e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais)
Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93.
Data do autorizo: 09/03/2022
Delciene Loureiro Corrêa
Secretária de Estado de Educação em exercício
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa
de
Licitação:
03/2022-NLIC/SEDUC
Dispensa de Licitação: 03/2022
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base na MANIFESTAÇÃO JURÍDICA nº 191/2022 da ASJUR/SEDUC,
conforme disposto no Art. 26 da Lei nº. 8.666/93.
Data do autorizo: 09/03/2022
Delciene Loureiro Corrêa
Secretária de Estado de Educação em exercício
Protocolo: 769198
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 52287/2022
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: Material de consumo para utilização nos espaços do Programa de Reeducação Psicomotora - PRP, anexo à Escola EEM Augusto Meira.
CARGO/FUNÇÃO:
AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED
CPF: 16668901204
NOME: JANETE MARIA TAVARES SARMANHO
MATRÍCULA: 303879
PROGRAMA DE TRABALHO: 1297
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339030
VALOR: R$ 2000,00
ORDENADOR: REGINA LUCIA DE SOUZA PANTOJA CPF: 08826870268
Protocolo: 769439
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 52288/2022
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: Serviços de manutenção ao Núcleo de Esporte e Lazer - NEL.
CARGO/FUNÇÃO:
AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED
CPF: 14566257215
NOME: ANTONIO FELICIO SOUSA PINTO
MATRÍCULA: 467839
PROGRAMA DE TRABALHO: 1509
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339039
VALOR: R$ 2000,00
ORDENADOR: REGINA LUCIA DE SOUZA PANTOJA CPF: 08826870268
Protocolo: 769445
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DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIAS No. 52212/2022
OBJETIVO: Instruir Processos Administrativo Disciplinar - PAD’s nºs
1270347/2018 - PORTARIA nº 364/2018- GAB/PAD e 1344/2018 - PORTARIA
nº 93/2021-GAB/PAD, nos municípios de Pacajá e Goianésia (PA) .
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / PACAJA / 08/03/2022 - 09/03/2022 Nº Diárias: 1
PACAJA / GOIANESIA DO PARA / 09/03/2022 - 11/03/2022 Nº Diárias: 2
GOIANESIA DO PARA / BELEM / 11/03/2022 - 11/03/2022 Nº Diárias: 0.5
NOME: NAZARENO DE SOUSA PINTO
MATRÍCULA: 57216813