IOEPA 19/12/2022 / Doc. / 49 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
0349008725, 0349008950, 0349009280, 0349009308, 0349009366,
0349009475, 0349009535, 0349009750 e seus respectivos superávits;
ELEMENTO DE DESPESA: 339030.
Contratado: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A; CNPJ/MF n.º 07.752.236/0001-23
Endereço: Rua Noberto Otto Wild n°420 , Bairro Imigrante, Vera Cruz/RS,
CEP: 96.880-000, Telefone: (51) 3718-7600
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 888819
CONTRATO: 329/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos
Valor: R$1.072.778,00
Data de Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023
PE SRP 035/2022/FSCMPA - PAE Nº 2022/444559
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288;
FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0149006653, 0269003264,
0269006841, 0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008067,
0269008100, 0269008101, 0269008102, 0269008239, 0349008569,
0349008725, 0349008950, 0349009280, 0349009308, 0349009366,
0349009475, 0349009535, 0349009750 e seus respectivos superávits;
ELEMENTO DE DESPESA: 339030.
Contratado: CIENTÍFICA
MÉDICA
HOSPITALAR
LTDA; CNPJ/MF
n.º 07.847.837/0001-10
Endereço: Av.Anapólis S/N Qd.29-A Lt 06 , Bairro Vila Brasilia, Aparecida
de Goiânia-GO, CEP: 74911-360, Telefone: (62) 3088-9700
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 888820
CONTRATO: 330/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos
Valor: R$434.371,50
Data de Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023
PE SRP 035/2022/FSCMPA - PAE Nº 2022/444559
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288;
FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0149006653, 0269003264,
0269006841, 0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008067,
0269008100, 0269008101, 0269008102, 0269008239, 0349008569,
0349008725, 0349008950, 0349009280, 0349009308, 0349009366,
0349009475, 0349009535, 0349009750 e seus respectivos superávits;
ELEMENTO DE DESPESA: 339030.
Contratado: ELFA MEDICAMENTOS S.A.; CNPJ/MF n.º 09.053.134/0001-45
Endereço: Nucr Interseção Rod. DF 001/ c Rod 475 GA 02 Cond.Sys Gama
B.Park, Bairro: Ponte Alta (Gama), Brasilia/DF, CEP: 72427-010
Telefone: ( 83 ) 2106-2433
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 888821
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 3
Contrato: 172/2021/FSCMP
Ref.:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021/FSCMP; PAE Nº 2021/182950
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) para os itens 03 e 04 que compõem o contrato com fulcro no artigo 65, §1º, da Lei Federal n.º 8.666/93,
cujo objeto contratual consiste na AQUISIÇÃO DE LUVAS.
Data da assinatura: 16/12/2022
Funcional Programática: 10.302.1507.8288, 10.128.1507.8924;
Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0261, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100,
0269008101, 0269008102, 0149006653, 0149006489, 01500000001,
01500100203, 01659000069, 01501000061, 01700000060 e seus respectivos superavits
Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADA: NORTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,
CNPJ/MF sob o n.º 34.175.735/0001-78,
ENDEREÇO: Rua Antonio Everdosa N° 632, Bairro Pedreira, Belém\
PA, CEP: 66085-752, telefone: (91) 3349-2455 / 98513-8348
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 888964
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2022-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
do Pregoeiro designado pela PORTARIA Nº 770/2022-GP/FSCMP, torna
público data que será realizada a licitação em referência, no dia 29/12/2022
às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto Contratação de Empresa
Especializada para Prestação do Serviço de Engenharia Clínica, incluindo:
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assessoria, gerenciamento, treinamento de usuários, aplicação de indicadores de gestão para acreditação, garantindo a operacionalidade e qualidade dos serviços do setor de Engenharia Clínica. Mantendo nos níveis
de excelência exigidos pela organização nacional de acreditação (ONA) e
executando as manutenções corretivas, preventivas, validações (quando
aplicável) e calibração dos equipamentos médico-hospitalares. No período
de 12 (doze) meses, conforme as especificações contidas nos Anexos do
presente Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.compras.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.compras.gov.br ou pelo Portal
de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 16 dezembro de 2022.
Rodrigo Fernando Rodrigues Wanzeller
Pregoeiro/NPEL/FSCMP
Protocolo: 888976
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 116/2022
Data: 16/12/2022
Valor: R$ 4.918,80
OBJETO: Compra emergencial de MATERIAL DE CONSUMO- Curativo Hidrocolóide sem borda com espuma, artigo 24, Incisos IV, da Lei Federal
nº 8.666/93 e Parecer nº 398/2022/PROF/FSCMP
Data de Ratificação: 16/12/2022 - PAE nº 2022/1537938
Funcional Programática: 10.302.1507.8288
Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008067,
0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149006653, 0149009936 e
seus respectivos superavits
Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADA: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA
CNPJ/MF: 05.049.432/0001-00
ENDEREÇO: Trav. Castelo Branco, nº 2028 - CEP: 66.063-000, Bairro:
Guamá, Belém/PA
TELEFONE: (91) - 3249-7790
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 888994
DISPENSA: 117/2022
Data: 16/12/2022
Valor: R$ 2.360,00
OBJETO: COMPRA EMERGENCIAL - MATERIAL DE CONSUMO (PRÓTESE
EM SILICONE TESTICULAR ADULTO), artigo 24, Incisos IV, da Lei Federal
nº 8.666/93 e Parecer nº 394/2022/PROF/FSCMP
Data de Ratificação: 16/12/2022 - PAE nº 2022/1495343
Funcional Programática: 10.302.1507.8288
Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008067,
0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149006653, 0149009936 e
seus respectivos superavits
Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADA: C M P AINETTE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR UNIPESSOAL LTDA
CNPJ/MF: 04.269.484/0001-20
ENDEREÇO: Av. Galeão nº 14 - CEP: 66.110-040,
Bairro: Maracangalha, Belém/PA
TELEFONE: (91) 98098-7629
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 889006
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 117/2022
Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93
OBJETO: COMPRA EMERGENCIAL - MATERIAL DE CONSUMO (PRÓTESE EM
SILICONE TESTICULAR ADULTO)
CONTRATADA: C M P AINETTE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR UNIPESSOAL LTDA
CNPJ/MF: 04.269.484/0001-20
Data: 16/12/2022
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 889004
RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 116/2022
Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93
OBJETO: COMPRA EMERGENCIAL de MATERIAL DE CONSUMO - CURATIVO
HIDROCOLÓIDE SEM BORDA COM ESPUMA
CONTRATADA: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA - CNPJ/
MF: 05.049.432/0001-00
Data: 16/12/2022
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 888997