IOEPA 09/02/2023 / Doc. / 5 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284 5
Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA N° 0106/2023-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 441/2022-CCG, de
07/04/2022, publicado no DOE nº 34.927, de 08/04/2022, e
CONSIDERANDO o processo nº 2023/160931, de 08/02/2023.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a função de responsável pelas informações mensais ao Sistema SIGPLAN/GP
Pará, junto a Casa Civil da Governadoria do Estado.
NOME
MAT. FUNCIONAL
CARGO
A CONTAR
Raylana Silva Lima
5948159/1
Assessor de Gabinete
23/09/2022
Thayse C. Medeiros Soares dos Santos
5956348/1
Assessor
23/09/2022
Nazaraci Macedo Natividade
13935/ 1
Coord. de Núcleo
05/03/2020
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 08 de fevereiro de 2023.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 903723
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 001/2023 – NL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício
de suas atribuições legais, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 e considerando os termos da Súmula do STF nº 473.
RESOLVE:
I – Revogar o Pregão Eletrônico nº 024/2022 e a Homologação da Licitação, de 06 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº
35.212, de 07 de dezembro de 2022;
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 903709
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 – CMG;
• ADESÃO A ATA Nº 005/2020 –TRANGOV (SEPLAD/PA).
• PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977– CMG.
MINUTA DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2021 – CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA
GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E A EMPRESA KGA DESENVOLVIMENTO E TEC. EIRELLI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA.
Por este instrumento, de um lado, como CONTRATANTE, a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº
07.313.542/0001-63, sediada na Avenida Doutor Freitas, 2531, bairro Pedreira, CEP 66.087-812, Belém/PA, neste ato representado pelo seu Chefe,
o Sr. CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, casado, militar estadual, RG nº 9916, CPF nº 042.691.858-48, residente e domiciliado
nesta cidade, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 002/2021
conforme processo nº 2023/113977 que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo
nº 002/2021 – CMG e seus anexos, e tem por objeto alteração do código
relativo à fonte de recurso orçamentário diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei
nº 8.666/93, adesão à ata nº 005/2020 – TRANSGOV (Seplad/PA), Parecer
Jurídico nº 052/2023-AJUR/CMG.
Onde se lê: “Fonte do recurso: “0101000000 / 0301000000 (Tesouro do Estado).”
Leia-se: “Fonte do recurso: “01500000001 / 02500000001 - 000000.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução do presente Termo de Apostilamento
ocorrerão por conta do Orçamento da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, através da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática
8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental
Natureza da Despesa
33.90.39. 12 – Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2018 – CMG;
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018;
• PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977– CMG.
MINUTA DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2018 – CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA
GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E A EMPRESA INTEGRAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA.
Por este instrumento, de um lado, como CONTRATANTE, a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº
07.313.542/0001-63, sediada na Avenida Doutor Freitas, 2531, bairro Pedreira, CEP 66.087-812, Belém/PA, neste ato representado pelo seu Chefe,
o Sr. CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, casado, militar estadual, RG nº 9916, CPF nº 042.691.858-48, residente e domiciliado
nesta cidade, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 004/2018
conforme processo nº 2023/113977 que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo
nº 004/2018 – CMG e seus anexos, e tem por objeto alteração do código
relativo à fonte de recurso orçamentário diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei
nº 8.666/93, Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2018-, Parecer Jurídico nº
044/2023-AJUR/CMG.
Onde se lê: “Fonte do recurso: “0101000000 e/ou 0301000000 (Recursos
Ordinários).”
Leia-se: “Fonte do recurso: 01500000001 / 02500000001 - 000000.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução do presente Termo de Apostilamento
ocorrerão por conta do Orçamento da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, através da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática
8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental
Natureza da Despesa
33.90.30.07 – Material de Consumo / Gêneros de Alimentação
Ação Detalhada
04.122.1297.8315
Fonte do Recurso
01500000001 / 02500000001 - 000000
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 004/2018 - CMG, bem como
as constantes nos seus anexos, não modificadas neste instrumento.
Belém (PA),____ de ______ de 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM RG 9916
CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
CONTRATANTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2018 – CMG;
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018;
• PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977– CMG.
MINUTA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 005/2018 – CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA
GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E A EMPRESA INTEGRAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA.
Por este instrumento, de um lado, como CONTRATANTE, a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº
07.313.542/0001-63, sediada na Avenida Doutor Freitas, 2531, bairro Pedreira, CEP 66.087-812, Belém/PA, neste ato representado pelo seu Chefe,
o Sr. CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, casado, militar estadual, RG nº 9916, CPF nº 042.691.858-48, residente e domiciliado
nesta cidade, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 005/2018
conforme processo nº 2023/113977 que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo
nº 005/2018 – CMG e seus anexos, e tem por objeto alteração do código
relativo à fonte de recurso orçamentário diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei
nº 8.666/93, Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2018-, Parecer Jurídico nº
061/2023-AJUR/CMG.
Onde se lê: “Fonte do recurso: “0101000000 e/ou 0301000000 (Recursos
Ordinários)”.
Leia-se: “Fonte do recurso: 01500000001 / 02500000001 - 000000.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução do presente Termo de Apostilamento
ocorrerão por conta do Orçamento da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, através da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática
8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental
Natureza da Despesa
33.90.30.22 – Material de Consumo / Material de Limpeza e Prod. de Higienização
Ação Detalhada
04.122.1297.8315
Ação Detalhada
04.122.1297.8315
Fonte do Recurso
01500000001 / 02500000001 - 000000
Fonte do Recurso
01500000001 / 02500000001 - 000000
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 002/2021 - CMG, bem como
as constantes nos seus anexos, não modificadas neste instrumento.
Belém (PA),____ de ______ de 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM RG 9916
CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
CONTRATANTE
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 005/2018 - CMG, bem como
as constantes nos seus anexos, não modificadas neste instrumento.
Belém (PA),____ de ______ de 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM RG 9916
CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
CONTRATANTE