IOEPA 09/02/2023 / Doc. / 6 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284
Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2018 – CMG;
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018;
• PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977 – CMG.
MINUTA DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2018 – CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA
GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E A EMPRESA INTEGRAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA.
Por este instrumento, de um lado, como CONTRATANTE, a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº
07.313.542/0001-63, sediada na Avenida Doutor Freitas, 2531, bairro Pedreira, CEP 66.087-812, Belém/PA, neste ato representado pelo seu Chefe,
o Sr. CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, casado, militar estadual, RG nº 9916, CPF nº 042.691.858-48, residente e domiciliado
nesta cidade, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 003/2018
conforme processo nº 2023/113977 que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo
nº 003/2018 – CMG e seus anexos, e tem por objeto alteração do código
relativo à fonte de recurso orçamentário diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei
nº 8.666/93, Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2018-, Parecer Jurídico nº
041/2023-AJUR/CMG.
Onde se lê: “Fonte do recurso: “0101000000 e/ou 0301000000 (Recursos
Ordinários).”
Leia-se: “Fonte do recurso: 01500000001 / 02500000001 - 000000.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução do presente Termo de Apostilamento
ocorrerão por conta do Orçamento da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, através da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática
8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental
Natureza da Despesa
33.90.30.07 – Material de Consumo / Gêneros de Alimentação
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 – CMG;
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 – CMG;
• PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977 – CMG.
MINUTA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2023 – CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E A EMPRESA EVOLUTION
CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA.
Por este instrumento, de um lado, como CONTRATANTE, a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº
07.313.542/0001-63, sediada na Avenida Doutor Freitas, 2531, bairro Pedreira, CEP 66.087-812, Belém/PA, neste ato representado pelo seu Chefe,
o Sr. CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, casado, militar estadual, RG nº 9916, CPF nº 042.691.858-48, residente e domiciliado
nesta cidade, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 002/2023
conforme processo nº 2023/113977 que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo
nº 002/2023 – CMG e seus anexos, e tem por objeto alteração do código
relativo à fonte de recurso orçamentário diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei
nº 8.666/93, Pregão Eletrônico Nº 018/2022 – CMG, Parecer Jurídico nº
071/2023 - AJUR/CMG.
Onde se lê: “Fonte do recurso: “0101000000 e/ou 0301000000 (Recursos
Ordinários).”
Leia-se: “Fonte do recurso: “01500000001 / 02500000001 – 000000.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução do presente Termo de Apostilamento
ocorrerão por conta do Orçamento da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, através da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática
04.122.1297.8407 – Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza da Despesa
33.90.39.17 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos
Ação Detalhada
04.122.1297.8315
Ação Detalhada
188597
Fonte do Recurso
01500000001 / 02500000001 - 000000
Fonte do Recurso
01500000001 / 02500000001 - 000000
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 003/2018 - CMG, bem como
as constantes nos seus anexos, não modificadas neste instrumento.
Belém (PA),____ de ______ de 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM RG 9916
CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
CONTRATANTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021 – CMG;
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2021 - ALEPA
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - ALEPA;
• PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977 – CMG.
MINUTA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 026/2021 – CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA
GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E A EMPRESA FORTES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA.
Por este instrumento, de um lado, como CONTRATANTE, a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº
07.313.542/0001-63, sediada na Avenida Doutor Freitas, 2531, bairro Pedreira, CEP 66.087-812, Belém/PA, neste ato representado pelo seu Chefe,
o Sr. CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, casado, militar estadual, RG nº 9916, CPF nº 042.691.858-48, residente e domiciliado
nesta cidade, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 026/2021
conforme processo nº 2023/113977 que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo
nº 026/2021 – CMG e seus anexos, e tem por objeto alteração do código
relativo à fonte de recurso orçamentário diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei nº
8.666/93, Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2021-ALEPA, Parecer Jurídico
nº 040/2023-AJUR/CMG.
Onde se lê: “Fonte do recurso: “0101000000 e/ou 0301000000 (Recursos
Ordinários).”
Leia-se: “Fonte do recurso: 01500000001 / 02500000001 - 000000.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução do presente Termo de Apostilamento
ocorrerão por conta do Orçamento da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, através da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática
8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental 8407 – Operacionalização das
Ações Administrativas
Natureza da Despesa
33.90.39.16 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Manutenção e Conserv.
de Bens Imóveis
Ação Detalhada
04.122.1297.8315 / 04.122.1297.8407
Fonte do Recurso
01500000001 / 02500000001 - 000000
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 026/2021 - CMG, bem como
as constantes nos seus anexos, não modificadas neste instrumento.
Belém (PA),____ de ______ de 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM RG 9916
CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
CONTRATANTE
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 002/2023 - CMG, bem como
as constantes nos seus anexos, não modificadas neste instrumento.
Belém (PA),____ de ______ de 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM RG 9916
CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
CONTRATANTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 – CMG;
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – NL/CMG;
• PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977 – CMG.
MINUTA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2022 – CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA
GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E A EMPRESA E M DOS
S BASTOS ME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA MILITAR DA
GOVERNADORIA.
Por este instrumento, de um lado, como CONTRATANTE, a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº
07.313.542/0001-63, sediada na Avenida Doutor Freitas, 2531, bairro Pedreira, CEP 66.087-812, Belém/PA, neste ato representado pelo seu Chefe,
o Sr. CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, casado, militar estadual, RG nº 9916, CPF nº 042.691.858-48, residente e domiciliado
nesta cidade, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 003/2022
conforme processo nº 2023/113977 que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo
nº 003/2022 – CMG e seus anexos, e tem por objeto alteração do código
relativo à fonte de recurso orçamentário diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei
nº 8.666/93, Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2022 – NL/CMG, Parecer
Jurídico nº 038/2023-AJUR/CMG.
Onde se lê: “Fonte do recurso: “0101000000 e/ou 0301000000 (Recursos
Ordinários).”
Leia-se: “Fonte do recurso: “01500000001 / 02500000001 - 000000.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução do presente Termo de Apostilamento
ocorrerão por conta do Orçamento da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, através da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática
8315 – Apoio Logístico Para Atuação Governamental
Natureza da Despesa
33.90.30.04 – Material de consumo/Gás Engarrafado
Ação Detalhada
04.122.1297.8315
Fonte do Recurso
01500000001 / 02500000001 - 000000
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 003/2022 - CMG, bem como
as constantes nos seus anexos, não modificadas neste instrumento.
Belém (PA),____ de ______ de 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM RG 9916
CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
CONTRATANTE