IOEPA 09/02/2023 / Doc. / 8 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284
Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 – CMG;
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001 - CMG
• PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977– CMG.
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2019
– CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
DO ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E O SR. WALTER WILTON ARBAGE, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA.
Por este instrumento, de um lado, como CONTRATANTE, a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº
07.313.542/0001-63, sediada na Avenida Doutor Freitas, 2531, bairro Pedreira, CEP 66.087-812, Belém/PA, neste ato representado pelo seu Chefe,
o Sr. CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, casado, militar estadual, RG nº 9916, CPF nº 042.691.858-48, residente e domiciliado
nesta cidade, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 001/2019
conforme processo nº 2023/113977 que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo
nº 001/2019 – CMG e seus anexos, e tem por objeto alteração do código
relativo à fonte de recurso orçamentário diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei nº
8.666/93, Parecer Jurídico nº 043/2023-AJUR/CMG.
Onde se lê: “Fonte do recurso: “0101000000 / 0301000000 (Tesouro do
Estado)”
Leia-se: “Fonte do recurso: 01500000001 / 02500000001 - 000000.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução do presente Termo de Apostilamento
ocorrerão por conta do Orçamento da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, através da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática
8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental
Natureza da Despesa
33.90.36.15 – Outros serviços de terceiros/ pessoa Física/Locação de imóvel.
Ação Detalhada
04.122.1297.8315
Fonte do Recurso
01500000001 / 02500000001 - 000000
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 001/2019 - CMG, bem como
as constantes nos seus anexos, não modificadas neste instrumento.
Belém (PA),____ de ______ de 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM RG 9916
CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
CONTRATANTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022 – CMG;
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – FCP;
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 – CMG/PA;
• PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977 – CMG.
MINUTA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 031/2022 – CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E A EMPRESA VR3 EIRELI, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA.
Por este instrumento, de um lado, como CONTRATANTE, a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº
07.313.542/0001-63, sediada na Avenida Doutor Freitas, 2531, bairro Pedreira, CEP 66.087-812, Belém/PA, neste ato representado pelo seu Chefe,
o Sr. CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, casado, militar estadual, RG nº 9916, CPF nº 042.691.858-48, residente e domiciliado
nesta cidade, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 031/2022
conforme processo nº 2023/113977 que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo
nº 031/2022 – CMG e seus anexos, e tem por objeto alteração do código
relativo à fonte de recurso orçamentário diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei nº
8.666/93, Pregão Eletrônico Nº 014/2021 – FCP, Ata De Registro De Preços
Nº 010/2022 – CMG/PA; Parecer Jurídico nº 064/2023-AJUR/CMG.
Onde se lê: “Fonte do recurso: “0101006356 e/ou 0301006356 (Recursos
Ordinários / Imp., Sup. e Serv. de Inform. e Mat).”
Leia-se: “Fonte do recurso: “01500000001 / 02500000001 – 006356.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução do presente Termo de Apostilamento
ocorrerão por conta do Orçamento da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, através da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática
8407 – Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza da Despesa
33.90.39.12 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Locação de Máquinas e
Equipamentos
Ação Detalhada
04.122.1297.8407
Fonte do Recurso
01500000001 / 02500000001 - 006356
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 031/2022 - CMG, bem como
as constantes nos seus anexos, não modificadas neste instrumento.
Belém (PA),____ de ______ de 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM RG 9916
CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
CONTRATANTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 – CMG;
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP/SEPLAD/DGL Nº 24/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 – SEPLAD/PA
• PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977 – CMG.
MINUTA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 007/2022 – CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA
GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E A EMPRESA TICKET
SOLUÇÕES S/A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA MILITAR DA
GOVERNADORIA.
Por este instrumento, de um lado, como CONTRATANTE, a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº
07.313.542/0001-63, sediada na Avenida Doutor Freitas, 2531, bairro Pedreira, CEP 66.087-812, Belém/PA, neste ato representado pelo seu Chefe,
o Sr. CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, casado, militar estadual, RG nº 9916, CPF nº 042.691.858-48, residente e domiciliado
nesta cidade, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 007/2022
conforme processo nº 2023/113977 que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo
nº 007/2022 – CMG e seus anexos, e tem por objeto alteração do código
relativo à fonte de recurso orçamentário diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei
nº 8.666/93, Edital do Pregão Eletrônico SRP/SEPLAD/DGL Nº 24/2021,
Parecer Jurídico nº 065/2023-AJUR/CMG.
Onde se lê: “Fonte do recurso: “0101000000 e/ou 0301000000 (Recursos
Ordinários) 0101002169 e/ou 0301002169 (Recursos Ordinários / Fornecimento de Combustível).”
Leia-se: “Fonte do recurso: “01500000001 / 02500000001 - 000000 / e
01500000001 / 02500000001 - 002169
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução do presente Termo de Apostilamento
ocorrerão por conta do Orçamento da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, através da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática
2536 – Abastecimento de Unidades Móveis do Estado
Natureza da Despesa
33.90.30.01 – Material de Consumo / Combustíveis e Lubrificantes Automotivos (R$
2.113.290,00) 33.90.39.25 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Taxa de
Administração (R$ 58,80)
Ação Detalhada
04.122.1297.2536 – Abastecimento de Unidades Móveis do Estado
Fonte do Recurso
01500000001 / 02500000001 - 000000 / e 01500000001 / 02500000001 - 002169
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 007/2022 - CMG, bem como
as constantes nos seus anexos, não modificadas neste instrumento.
Belém (PA),____ de ______ de 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM RG 9916
CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
CONTRATANTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019 – CMG;
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 – CPL/CMG
• PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977– CMG.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 005/2019
– CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO
ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E A EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A., PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA.
Por este instrumento, de um lado, como CONTRATANTE, a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº
07.313.542/0001-63, sediada na Avenida Doutor Freitas, 2531, bairro Pedreira, CEP 66.087-812, Belém/PA, neste ato representado pelo seu Chefe,
o Sr. CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, casado, militar estadual, RG nº 9916, CPF nº 042.691.858-48, residente e domiciliado
nesta cidade, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 005/2019
conforme processo nº 2023/113977 que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo
nº 005/2019 – CMG e seus anexos, e tem por objeto alteração do código
relativo à fonte de recurso orçamentário diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei
nº 8.666/93, dispensa de licitação nº 003/2019 - NL, Parecer Jurídico nº
060/2023-AJUR/CMG.
Onde se lê: “Fonte do recurso: “0101002156 e/ou 0301002156”.
Leia-se: “Fonte do recurso: “01500000001 / 02500000001 – 002156”.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução do presente Termo de Apostilamento
ocorrerão por conta do Orçamento da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, através da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática
8407 – Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza da Despesa
33.90.39.58 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Serviços de Telecomunicações exceto TIC
Ação Detalhada
04.122.1297.8407
Fonte do Recurso
01500000001 / 02500000001 - 002156