TJAL 07/10/2015 / Doc. / 4 / Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo / Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1487
4
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Maceió, 06 de outubro de 2015.
Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas
Presidente
Recurso em Habeas Corpus nº 0801893-27.2013.8.02.0900
Recorrente
: Irivânia Leite da Silva
Advogado
Recorrido
: Cristiano Barbosa Moreira
: Ministério Público
DESPACHO
Tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça negou seguimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (fl. 262) e que a
mencionada decisão transitou em julgado (fl. 270), arquivem-se os autos.
Publique-se. Intime-se.
Maceió, 15 de setembro de 2015
Des. Washington Luiz D. Freitas
Presidente
Recurso em Habeas Corpus nº 0801974-23.2014.8.02.0000
Recorrente
: Marcelo Teles Ferreira
Defensor
: João Fiorillo de Souza
Defensor
: André Chalub Lima
Recorrido
: Ministério Público
DESPACHO
Tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça julgou prejudicado o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (fls. 98/99) e que a
mencionada decisão transitou em julgado (fls. 110), arquivem-se os autos.
Publique-se. Intimem-se.
Maceió, 22 de setembro de 2015.
Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas
Presidente
Recurso em Habeas Corpus nº 0802505-12.2014.8.02.0000
Recorrente
: Claudevan Tenório da Silva
Recorrente
: Geferson Henrique Bezerra Leite da Silva
Defensor
: João Fiorillo de Souza
Defensor
: Marcos Antonio da Silva Freire
Recorrido
: Ministério Público
DESPACHO
Tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (fls. 125/128), e que
a mencionada decisão transitou em julgado (fls. 141), remetam-se os autos à Secretaria da Câmara Criminal deste Tribunal para que
encaminhe o presente processo ao Desembargador Relator da Ação Penal, para o regular prosseguimento do feito.
Publique-se. Intimem-se.
Maceió, 11 de setembro de 2015
Des. Washington Luiz D. Freitas
Presidente
Recurso em Habeas Corpus nº 0802805-71.2014.8.02.0000
Recorrente
: Valter Silva dos Santos
Defensor
: João Fiorillo de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º