marcelo teles ferreira

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 1816 2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de Avenida Gomes Freire, 471, 3º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO identificação, sendo a parte demandante de sua CTPS. - RJ - CEP: 20231-014 3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (CRFB, arts. 93, IX, parte final, 5º, LV e LXXIV, e 133, c/c art. 20, do CPC, e Fica o(a) advogado(a) do(a) autor

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2676 formulados nesta reclamação trabalhista por DANIEL DA SILVA Deferida a gratuidade judicial ao reclamante. FRAZÃO em face de CONSÓRCIO OPERACIONAL BRT, para o Custas pelas reclamadas no importe de R$ 127,32, calculadas fim de condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas: sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ - indenização corre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1299 13 Em seguida, vieram-me os autos conclusos para juízo de admissibilidade. É, em síntese, o relatório. Passo a decidir. Cumpre notar, de pronto, o preenchimento dos requisitos genéricos, objetivos e subjetivos de admissibilidade do presente Recurso Especial, porquanto comprovada sua tempestividade, cabimento, regularidade for

Caderno único ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de agosto de 2014 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 1999.01.1.053123-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: NOE GOMES OLIVEIRA. Adv(s).: DF005946 - MANOEL D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1062 30 Assim, intime-se, pessoalmente, o Advogado do apelante Agnaldo Oliveira Silva, a fim de que apresente as Razões do Apelo, no prazo legal de 08 (oito) dias, conforme art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Não havendo manifestação, intime-se, pessoalmente, o apelante Agnaldo Oliveira Silva, a fim de tomar conhecimento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1487 4 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 06 de outubro de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso em Habeas Corpus nº 0801893-27.2013.8.02.0900 Recorrente : Irivânia Leite da Silva Advogado Recorrido : Cristiano Barbosa Moreira : Ministério Público DESPACHO Tendo em vista que o Superior T

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2921 301 QUE NÃO SUPERA DOIS ANOS. TRANSCURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL DE 4 ANOS. ART. 109 DO INCISO V, CÓDIGO PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NA FORMA RETROATIVA. 1. A sentença condenatória, mantida pelo acórdão impugnado, fixou a pena-base do Paciente um mês acima do mínimo legal, considerando desfavoráveis as circ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2677 388 da pretensão punitiva, não se justificando, desse modo, a movimentação da máquina judiciária. 3- Aplicação do princípio da economia processual, uma vez que todo o processo deve carregarutilidade. RECURSO MINISTERIAL DESPROVIDO.”(TJRS. Recurso Crime Nº 71003092210, Turma Recursal Criminal,Turmas Recursais, Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1191 120 Relator:Des. Otávio Leão Praxedes Paciente: Marcelo Teles Ferreira Imp/Defensor: João Fiorillo de Souza Imp/Defensor: André Chalub Lima Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca/al DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado por André Chalub Lima e Outros, em favo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1033 Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0802243-15.2013.8.02.0900 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Paciente : Marcelo Teles Ferreira Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : André Chalub Lima Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuç