TJAL 18/12/2019 / Doc. / 76 / Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo / Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2489
Sorteio
Câmara Criminal
Apelação 0006183-25.2013.8.02.0058
Origem: Foro de Arapiraca
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Recorrente
: Wildes Pinheiro dos Santos
Advogado
: Aquiles Silva dos Santos (OAB: 11769/AL)
Advogado
: ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB: 11456/AL)
Sorteio
1ª Câmara Cível
Apelação 0021567-83.2005.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante : Estado de Minas Gerais
Procurador
: Eliza Fiuza Teixeira (OAB: 102571/MG)
Procurador
: Rafael Augusto Baptista Juliano (OAB: 101210/MG)
Apelado : Carlos Jose Vasconcelos Pereira
Advogado
: José Minervino de Ataide (OAB: 4070/AL)
Apelado : Sebastião Pereira da Silva
Advogado
: José Minervino de Ataide (OAB: 4070/AL)
Sorteio
1ª Câmara Cível
Apelação 0082325-57.2007.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Apelante : Secretaria de Estado de Fazenda de Alagoas
Apelada : Lima & Antunes Ltda. - EPP
Advogado
: Paulo Henrique Falcão Breda (OAB: 4280/AL)
Advogado
: Gilvan Farias Silva Júnior (OAB: 8221/AL)
Sorteio
2ª Câmara Cível
Conflito de competência 0500286-26.2019.8.02.0000
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Suscitante
: Juízo do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Suscitado : Juízo da 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal
Parte 01 : Rogério Capela Fontes
Advogado
: Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL)
Advogado
: Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL)
Parte 02 : Município de Maceió
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