eliza fiuza teixeira

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2489 Sorteio Câmara Criminal Apelação 0006183-25.2013.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : Wildes Pinheiro dos Santos Advogado : Aquiles Silva dos Santos (OAB: 11769/AL) Advogado : ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB: 11456/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0021567

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2802 3 ADV: ROSÂNGELA MELO ACCIOLY (OAB 4973/AL), ADV: ANA CHRISTINA TENÓRIO RIBEIRO BERNARDES (OAB 4887/AL), ADV: NELSON BRUNO VALENÇA (OAB 15783/CE), ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: DANIEL CIRDRÃO FROTA (OAB 19976/CE) - Processo 0088412-92.2008.8.02.0001 (apensado ao processo 0055625-10.2008.8.02.0001) (001.08.0884

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2592 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 115 Classe do Processo: Apelação 0711965-12.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Apelada : DEMOCLÉA FREIRE TAVARES Advogado : Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) Procurador : Maria Aparecida Pimentel S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2592 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 115 Classe do Processo: Apelação 0711965-12.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Apelada : DEMOCLÉA FREIRE TAVARES Advogado : Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) Procurador : Maria Aparecida Pimentel S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 955 18 ADV: ANA CAROLINA ALVES DE GÓIS E SÁ (OAB 9760/AL) - Processo 0727355-90.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: DAYSE SANTINO DA SILVA- RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A- Para a análise do pleito de recolhimento das custas processuais ao final do processo, deverá a parte

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2520 234 Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Fábio José Bittencourt Araújo PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0000045-34.2015.8.02.0038 DIREITO DO TRABALHO 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Apelante : José de Oliveira Santos Advogado : Aluízio Salvino da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2520 234 Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Fábio José Bittencourt Araújo PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0000045-34.2015.8.02.0038 DIREITO DO TRABALHO 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Apelante : José de Oliveira Santos Advogado : Aluízio Salvino da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2293 22 Adriana Mª Broad Moreira (OAB 5426/AL) Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB 4449/AL) Antônia Daniela Carvalho dos Santos Stecconi (OAB 5216/AL) Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL) Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Bruno Tenório Calaça (OAB 12606/AL) Carlos Alexandre Pereira Lins (OAB 3386/AL) Carlos Andr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2602 25 Revisor: EMENTA :EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA. DIREITO TRIBUTÁRIO. SENTENÇA QUE DETERMINOU QUE O ESTADO DE ALAGOAS SE ABSTENHA DE COBRAR VALORES REFERENTES AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS DA AUTORA, A QUAL É EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PELA CONSTRUTORA CIVIL PARA A UTILI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2602 25 Revisor: EMENTA :EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA. DIREITO TRIBUTÁRIO. SENTENÇA QUE DETERMINOU QUE O ESTADO DE ALAGOAS SE ABSTENHA DE COBRAR VALORES REFERENTES AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS DA AUTORA, A QUAL É EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PELA CONSTRUTORA CIVIL PARA A UTILI