TJAL 17/02/2020 / Doc. / 90 / Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo / Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Advogado
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2530
90
: José Everaldo de Andrade Silva (OAB: 1898/AL)
Apelado : Arlete Epifanio da Silva
Advogado
: José Everaldo de Andrade Silva (OAB: 1898/AL)
Apelado : Gilvone Epifanio de Oliveira
Advogado
: José Everaldo de Andrade Silva (OAB: 1898/AL)
Apelado : Cícero Alves Oliveira
Advogado
: José Everaldo de Andrade Silva (OAB: 1898/AL)
Apelado : Gildete Epifanio da Silva
Advogado
: José Everaldo de Andrade Silva (OAB: 1898/AL)
Apelado : Cícero Correia Lopes
Advogado
: José Everaldo de Andrade Silva (OAB: 1898/AL)
Apelado : José Givan da Silva
Advogado
: José Everaldo de Andrade Silva (OAB: 1898/AL)
Apelado : Everilda Epifanio da Silva
Advogado
: José Everaldo de Andrade Silva (OAB: 1898/AL)
Apelado : Gilberto Epifanio da Silva
Advogado
: José Everaldo de Andrade Silva (OAB: 1898/AL)
Apelado : Maria Rosalina da Silva
Advogado
: José Everaldo de Andrade Silva (OAB: 1898/AL)
Apelado : Juarez Felismino dos Santos
Advogado
: José Everaldo de Andrade Silva (OAB: 1898/AL)
Apelado : Gilvonete Epifanio F. dos Santos
Advogado
: José Everaldo de Andrade Silva (OAB: 1898/AL)
Apelado : Gelson Epifanio da Silva
Advogado
: José Everaldo de Andrade Silva (OAB: 1898/AL)
Apelado : Manoel Epifanio da Silva Filho
Advogado
: José Everaldo de Andrade Silva (OAB: 1898/AL)
Apelado : Gizelia Epifanio da Silva
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Revisor:
EMENTA :EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO SOB O RITO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO. SENTENÇA
QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE A DESÍDIA DA PARTE AUTORA, QUE DEIXOU O PROCESSO
PARALIZADO POR MAIS DE 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 267, II, DO CPC/1973. APELAÇÃO CÍVEL. TESE PRELIMINAR.
NULIDADE DA SENTENÇA. ERROR IN PROCEDENDO. ABANDONO DO PROCESSO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL
DA PARTE AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ART. 267, §1.º, DO CPC/1973. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RECURSO CONHECIDO E
PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
16 Apelação nº 0012134-16.2009.8.02.0001 , de Maceió, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : Rogéria de Melo Simplício
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145571/RJ)
Apelado : IPASEAL Saúde Instituto Assistência a Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas
Procurador
: Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL)
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Revisor:
EMENTA :EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA C/C
DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAABUSIVA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA
EM PARTE. APELAÇÃO CÍVEL. PLEITO PELA CONCESSÃO DE DANOS MORAIS E EXCLUSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.
AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS CARACTERIZADORES DO DANO MORAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SENTENÇA MANTIDA
EM SEUS PRÓPRIOS TERMOS. MAJORADOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
DECISÃO UNÂNIME.
19 Apelação nº 0012168-06.2000.8.02.0001 , de Maceió, 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal
Apelante : Fazenda Publica Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º