TJAL 25/08/2020 / Doc. / 10 / Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo / Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2652
10
Publique-se. Intime-se.
Maceió/AL, 18 de agosto de 2020.
MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
Juiz Auxiliar da Presidência
Classe: Habeas Corpus Criminal nº 0802752-80.2020.8.02.0000
Paciente : Fabiano da Silva Dantas
Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza
Impetrante/Def : Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões
Impetrado : Juízo de Direito da 5a Vara de Arapiraca
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas
DESPACHO
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, observado o prazo legal.
Decorrido o tal prazo, com ou sem a manifestação da parte recorrida, sendo descabido o juízo de admissibilidade pelo Tribunal de
origem, consoante o disposto no §3º, do artigo 1.028, do Novo Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de
Justiça para o regular processamento.
Publique-se. Intime-se.
Maceió/AL, 18 de agosto de 2020.
MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
Juiz Auxiliar da Presidência
Agravo Interno Cível n.º 0802787-74.2019.8.02.0000/50004
Presidência
Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor:
Agravante : Carlos Donizeti da Silva
Advogado : Abelardo José de Moraes (15046/AL)
Advogado : Paulo Roberto Medeiros Sarmento (11533/AL)
Agravante : Jose Janiel Torres França
Advogado : Abelardo José de Moraes (15046/AL)
Advogado : Paulo Roberto Medeiros Sarmento (11533/AL)
Agravante : José Silva de Lima
Advogado : Abelardo José de Moraes (15046/AL)
Advogado : Paulo Roberto Medeiros Sarmento (11533/AL)
Agravante : Marcos Antonio Rodrigues de Lima
Advogado : Abelardo José de Moraes (15046/AL)
Advogado : Paulo Roberto Medeiros Sarmento (11533/AL)
Agravante : Edmilson Jose da Silva
Advogado : Abelardo José de Moraes (15046/AL)
Advogado : Paulo Roberto Medeiros Sarmento (11533/AL)
Agravante : Nilton Bezerra de Oliveira
Advogado : Abelardo José de Moraes (15046/AL)
Advogado : Paulo Roberto Medeiros Sarmento (11533/AL)
Agravante : José Ailton Cabral de Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º